| 16/03/2017 | 546 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0090/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0091/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0092/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0094/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0161/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0162/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0163/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TOMARA DE PREÇO Nº 003/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0310/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0317/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0323/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0324/2017.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0309/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0295/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0319/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2017.
| |
| 15/03/2017 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00307/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0299/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2017.
ERRATA DE RESUMO CONTRATUAL Nº 008/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0278/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0290/2017.
TERMO DE DISPENSA Nº 0210/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0308/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0314/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0315/2017.
| |
| 14/03/2017 | 544 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0296/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2017.
CHAMADA PUBLICA Nº 00255/2017.
| |
| 13/03/2017 | 543 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2017.
DECRETO Nº 020/2017, De 13 de março de 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2017.
CREDENCIAMENTO nº 00267/2017
| |
| 10/03/2017 | 542 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0276/2017.
CANCELAMENTO DE DISPENSA 0247/2017.
| |
| 09/03/2017 | 541 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0230/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0278/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2017.
| |
| 08/03/2017 | 540 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0079/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0059/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0177/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0160/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0076/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0061/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0200/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0234/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0242/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0229/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0235/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0205/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0131/2017.
| |
| 07/03/2017 | 539 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2017.
| |
| 06/03/2017 | 538 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2017.
| |
| 03/03/2017 | 537 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00527/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2017.
| |
| 02/03/2017 | 536 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2017 OBJETO: Serviços de Pedreiro na Reforma Da Escola Deocleciano José de Souza, na Localidade de Baixa do Cheiro, Neste Município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0054/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0086/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0113/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0114/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0110/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0108/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0157/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0154/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0152/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0153/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0133/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0132/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0125/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0126/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0127/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0128/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0124/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0112/2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0112/2017.
ERRATA RESUMO CONTRATUAL Nº 007/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E LIQUIDIFICADOR), DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE JUNHO, NESTA CIDADE. EM FAVOR DO CREDOR: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
| |
| 24/02/2017 | 535 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
ERRATA DOS CONTRATOS, 282,405,280,011 E 279
Errata Resumo Contratual 005 de 2017
| |
| 23/02/2017 | 534 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2017.
DECRETO Nº 018/2017 De 23 de fevereiro de 2017.
DECRETO NO 019/2017 De 23 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO 007/2017.
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| 22/02/2017 | 533 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
| |
| 21/02/2017 | 532 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2017
RESPOSTA DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA NOSSO MUNDO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017
| |
| 20/02/2017 | 531 | 4 | PORTARIA no 001/2017
Decreto nº 017
Extrato do Contrato 006
| |
| 17/02/2017 | 530 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0220/2017
| |
| 16/02/2017 | 529 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2017
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 15/02/2017 | 528 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208/2017
LICENÇA AMBIENTAL - LU N° 009/2016 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2017
| |
| 14/02/2017 | 527 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2017
| |
| 13/02/2017 | 526 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DECRETO N.º 136/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 137/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 138/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 139/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 140/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 141/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 142/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 143/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 144/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 145/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 146/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 147/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 148/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 149/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 150/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 151/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 152/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 154/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 155/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 156/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 157/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 158/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 159/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 260/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 161/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 162/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 163/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 164/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 165/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 166/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 167/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 168/2016 de 9 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 169/2016 de 1 de Dezembro de 2016
DECRETO N.º 170/2016 de 1 de Dezembro de 2016
| |
| 10/02/2017 | 525 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2017
Licença Ambiental - LU N° 009/2016-CATUABINHA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME
PREGÃO PRESENCIAL 000163/2017
| |
| 09/02/2017 | 524 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0808/2014
DECRETO NO 016/2017
| |
| 08/02/2017 | 523 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 000161/2017
PREGÃO PRESENCIAL 000162/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 008-2017
ADITIVO DO CONTRATO N 758/2013
ADITIVO DO CONTRATO N 2125/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORDENS DE SERVIÇO
| |
| 07/02/2017 | 522 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
| |
| 06/02/2017 | 521 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 03/02/2017 | 520 | 4 | DECRETO Nº 015/2017
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
| |
| 02/02/2017 | 519 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2017
PREGÃO PRESENCIAL 0094/2017
PORTARIA SECRETARIA DE SAÚDE NO 001/2017
| |
| 01/02/2017 | 518 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 0092/2017
RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TP Nº 003/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2017
CONTRATO Nº 0178/2017
| |
| 31/01/2017 | 517 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 0090/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 0091/2017
DECRETO NO 014/2017, De 31 de janeiro de 2017.
| |
| 30/01/2017 | 516 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
| |
| 27/01/2017 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0960/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080/2017
Extrato do Contrato 003 de 2017
Extrato do Contrato 004 de 2017
Extrato do Contrato 005 de 2017
Decreto 013 de 2017
| |
| 26/01/2017 | 514 | 4 | Decreto 013 de 26 de janeiro de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2017.
| |
| 25/01/2017 | 513 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2017.
DECRETO NO 013/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072/2017
PREGÃO PRESENCIAL 00045/2017
| |
| 24/01/2017 | 512 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 00046/2017.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL. PORTARIA SMA. 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2017.
LEI N.° 032/93 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei n.° 007/2001. Cria O Fundo Municipal de Assistência Social.
| |
| 23/01/2017 | 511 | 4 | CREDENCIAMENTO nº 0010/2017
Portaria da SEMEC/Bonito n° 001/2017, De 23 de janeiro de 2017.
Lei Nº 302/2017, De 23 de janeiro de 2017 .
Lei Nº 303/2017, De 23 de janeiro de 2017 .
Lei N.º304/2017, De 23 de janeiro de 2017.
| |
| 19/01/2017 | 510 | 4 | DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Bonito e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.
| |
| 18/01/2017 | 509 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 0008/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0862/93.
| |
| 17/01/2017 | 508 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 003/2017
DECRETO Nº 010/2017, De 17 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 011/2017, De 17 de janeiro de 2017.
Extrato do contrato 002 de 2017
| |
| 12/01/2017 | 507 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
| |
| 11/01/2017 | 506 | 4 | CREDENCIAMENTO nº 004/2017.
CREDENCIAMENTO nº 005/2017.
Politica de Investimentos do Fundo de Previdencia MunicipaL.
| |
| 10/01/2017 | 505 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
DECRETO NO 009/2017,De 10 de janeiro de 2017.Regulariza a denominação de Escola Municipal e dá providências correlatas.
| |
| 06/01/2017 | 504 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2016.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0971/2016.
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| 05/01/2017 | 503 | 4 | DECRETO Nº 007/2017, De 05 de janeiro de 2017.Decreta situação de Emergência Administrativa para Contratações Diretas no município de Bonito e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2017,De 05 de janeiro de 2017.Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.
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| 04/01/2017 | 502 | 4 | DECRETO NO 006/2017 de 03 de janeiro de 2017.
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| 02/01/2017 | 501 | 4 | DECRETO Nº 001/2017
DECRETO Nº 002/2017 De 02 de janeiro de 2017. Nomeia Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto n ° 001/2017 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Decreto n° 003/2017 que Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto n° 004/2017. Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
Decreto N° 005/2017. Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 30/12/2016 | 500 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2549/2016, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0908/2016
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| 29/12/2016 | 499 | 3 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N°0299/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0958/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0959/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0962/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0963/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2016
DECRETO N.º 113/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 114/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 115/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 116/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 117/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 118/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 119/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 120/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 121/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 122/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 123/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 124/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 125/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 126/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 127/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 128/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 129/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 130/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 131/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 132/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 133/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 134/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 135/2016 de 1 de Novembro de 2016
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| 28/12/2016 | 498 | 3 | LEI N.º 301/2016.
DECRETO Nº 154/2016
DECRETO Nº 153/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0942/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 1183/2016.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 1800/2016.
PORTARIA DMA/LU Nº 012/2016
PORTARIA DMA/LU Nº 013/2016
PORTARIA DMA/LU Nº 014/2016
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| 27/12/2016 | 497 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 0862/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0937/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0932/2016
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| 26/12/2016 | 496 | 3 | DECRETO nO 033/2016
DECRETO NO 034/2016
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| 23/12/2016 | 495 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0929/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0928/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016
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| 22/12/2016 | 494 | 3 | DECRETO no 032/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2016
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0919/2016
Decreto nº 00131 de 01 de novembro de 2016.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2352/2016, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0901/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2438/2016, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0915/2016
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| 21/12/2016 | 493 | 3 | Exxtrato do contrato 022 de 2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0917/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0918/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0911/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0913/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0914/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0916/2016
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| 20/12/2016 | 492 | 3 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0912/2016
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| 19/12/2016 | 491 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0906/2016
TERMO ADITIVO N.º 001/2016
ADITIVO DE PRAZO 001/2016 - CONTRATO 0667/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0910/2016
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| 16/12/2016 | 490 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 0908/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0907/2016
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| 15/12/2016 | 489 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0882/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0892/2016
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| 13/12/2016 | 488 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0875/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0886/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0888/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0889/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0890/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0902/2016
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| 12/12/2016 | 487 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0840/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0841/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0842/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0843/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0844/2016
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