| 21/09/2020 | | DECRETO Nº 046/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 040/2020 DE 25 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Bonito, durante a vigência do Decreto n.º 19.859/2020, do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 24/07/2020 | | ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 039/2020 | Não | |
| 24/07/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/07/2020 | | DECRETO Nº 036/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2020 | | DECRETO NO 034/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 “RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 15/05/2020 | | DECRETO NO 029/2020DE 15 DE MAIO DE 2020 “CRIA O COMITÊ DE CRISE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/05/2020 | | PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020. | Não | |
| 11/05/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2020 | Não | |