PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2020EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS;
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR.
Não
13/10/2020DECRETO Nº 050/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020PORTARIA N° 194/2020 - Licença prêmio.
PORTARIA N° 195/2020 - Concessão de Férias.
PORTARIA N° 196/2020 - Concessão de Férias.
PORTARIA N° 197/2020 - Concessão de Férias.
PORTARIA N° 198/2020 - Concessão de Férias.
Não
09/10/2020PORTARIA NO 193/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
07/10/2020DECRETO Nº 049/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 039/2020 PARA ADEQUÁ-LO À REGRA PREVISTA NA RESOLUÇÃO TRE Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/10/2020DECRETO Nº 048 DE 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 047 DE 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
29/09/2020PORTARIA N° 192/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
29/09/2020DECRETO N.º 084/2020 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 370/2019".Não
28/09/2020DECRETO CONTÁBEISNão
24/09/2020ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 046/2020 Não
24/09/2020PORTARIA N° 191/2020 LICENÇA PRÊMIONão
22/09/2020LEI N. º 376/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020LEI N. º 375/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/BA, QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2020PORTARIA N° 189/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
22/09/2020PORTARIA Nº 190/2020 DE 22DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020PORTARIA Nº 188/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020PORTARIA Nº 187/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020PORTARIA NO 186/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020PORTARIA NO 185/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.Não
22/09/2020PORTARIA Nº 184/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATONão
17/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Sim
15/09/2020DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020DECRETO Nº 044/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA N° 178/2020 concessão de férias.
PORTARIA N° 179/2020 concessão de férias.
PORTARIA N° 180/2020 concessão de férias.
PORTARIA N° 181/2020 concessão de férias.
PORTARIA N° 182/2020 concessão de férias.
PORTARIA N° 183/2020 Licença Prêmio.
Não
02/09/2020PORTARIA N° 173/2020 Licença prêmio.
PORTARIA N° 174/2020 Licença prêmio.
PORTARIA N° 175/2020 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 176/2020 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 177/2020 Licença Prêmio.
Não
28/08/2020PORTARIA N° 173/2020 Licença prêmio Não
28/08/2020PORTARIA N° 172/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
28/08/2020PORTARIA Nº 171/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/08/2020PORTARIA Nº 170/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/08/2020PORTARIA N° 169/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 168/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 167/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 166/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 165/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 164/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 163/2020 CONCESSÃO DE FÉRIASNão
25/08/2020PORTARIA N° 162/2020 LICENÇA PRÊMIONão
25/08/2020REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOSLEGAIS:
PORTARIA N° 21/2020
PORTARIA N° 022/2020
PORTARIA N° 023/2020
PORTARIA N° 024/2020
PORTARIA N° 042/2020
PORTARIA N° 051/2020
PORTARIA N° 332/2019
PORTARIA N° 333/2019
PORTARIA N° 009/2020
Não
25/08/2020DECRETO CONTÁBEIS:Não
19/08/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 043/220, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, EM DECORREÊNCIA DE REPETIÇÃO DE EXONERAÇÕES CONSTANTES DE ATOS ANTERIORES.Sim
18/08/2020DECRETO Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 0161/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Afasta servidores públicos a pedido para fins de concorrerem a cargo eletivo e dá outras providências.Não
17/08/2020DECRETO NO 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Exonera agentes públicos titulares dos cargos indicados, a pedido, para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.Não
17/08/2020PORTARIA DA SME/BONITO Nº 03/2020.
PORTARIA DA SME/BONITO Nº 04/2020.
Não
13/08/2020PORTARIA Nº 125/2020.
PORTARIA Nº 126/2020.
PORTARIA Nº 127/2020.
PORTARIA Nº 128/2020.
PORTARIA Nº 130/2020.
PORTARIA Nº 131/2020.
PORTARIA Nº 132/2020.
PORTARIA Nº 133/2020.
PORTARIA Nº 134/2020.
PORTARIA Nº 135/2020.
PORTARIA Nº 137/2020.
PORTARIA Nº 138/2020.
PORTARIA Nº 139/2020.
PORTARIA Nº 140/2020.
PORTARIA Nº 141/2020.
PORTARIA Nº 142/2020.
PORTARIA Nº 143/2020.
PORTARIA Nº 144/2020.
PORTARIA Nº 145/2020.
PORTARIA Nº 146/2020.
PORTARIA Nº 147/2020.
PORTARIA Nº 148/2020.
PORTARIA Nº 149/2020.
PORTARIA Nº 150/2020.
PORTARIA Nº 151/2020.
PORTARIA Nº 152/2020.
PORTARIA Nº 153/2020.
PORTARIA Nº 154/2020.
PORTARIA Nº 155/2020.
PORTARIA Nº 156/2020.
PORTARIA Nº 157/2020.
PORTARIA Nº 158/2020.
PORTARIA Nº 159/2020.
PORTARIA Nº 160/2020.
Não
11/08/2020DECRETO N° 042/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/08/2020PORTIFOLIO DE INVESTIMENTOS-POLITICA DE INVESTIMENTOS 2020Não
30/07/2020PORTARIA Nº 136/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020DECRETO N.º 051/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 056/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 057/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 058/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 059/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 060/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 061/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 062/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 063/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 064/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 065/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 066/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.
Não
24/07/2020AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.001/2020.Não
17/07/2020DECRETO Nº 037/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 038/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
Não
13/07/2020DECRETO Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ATRIBUI O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2020PORTARIA 129/2020 NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICANão
03/07/2020PORTARIA Nº 124/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.Não
29/06/2020DECRETO N.º 042/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.
Não
26/06/2020PORTARIA NO123/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020PORTARIA Nº 111/2020.
PORTARIA Nº 113/2020.
PORTARIA Nº 114/2020.
PORTARIA Nº 115/2020.
PORTARIA Nº 116/2020.
PORTARIA Nº 117/2020.
PORTARIA Nº 118/2020.
PORTARIA Nº 119/2020.
PORTARIA Nº 120/2020.
PORTARIA Nº 121/2020.
PORTARIA Nº 113/2020.
Não
22/06/2020PORTARIA Nº 112/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não