| 10/12/2013 | 258 | 3 | Lei nº 604 de 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 10 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013.
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| 03/12/2013 | 256 | 3 | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim.
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| 02/12/2013 | 255 | 3 | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA - Processo Seletivo.
Lei nº 604 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 254 | 3 | Anexos I, II e X - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 253 | 3 | Tomada de Preço nº 02/13. Objeto: Execução de obra de ampliação de postos de saúde no município de Boa Vista do Tupim.
Dispensas de licitação - Outubro/2013.
Dispensas de Licitação n°05 Objeto: Locação de Carros pipas com Motorista a fim de realizar o abastecimento de água potável nos povoados deste município atingidos pela Seca. Contrato n. 05DE/2013. (Contratado: LOCADORA DE VEICULOS DE LUKDAM)
Dispensas de Licitação n° 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, e 49
EXTRATO DE CONTRATO 11-II-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. (Contratado: ADRI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA)
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 16PP/13. Objeto: Aquisição de veículos Automotivo para a Secretaria de Ação Social no Município de Boa Vista do Tupim.
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| 27/11/2013 | 252 | 3 | LEI Nº 602/2013 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras
providências
LEI Nº 603/2013 26 de Novembro de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações para melhorias habitacionais à população, mediante doação de lotes e terrenos e dá outras providências.
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| 26/11/2013 | 251 | 3 | Lei nº 600/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2013, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 601/2013 de 26 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012, de 11/12/2012, para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 25/11/2013 | 250 | 3 | Aviso Extratos de Contratos - Outubro 2013.
GABARITO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 29PRP/2013
Ata de Registro n.: 29PRP/2013 (Empresa: AMAZONAS SPORT CAR LTDA)
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| 21/11/2013 | 249 | 3 | CMDCA COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS O LOCAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELA
1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. 20CC/13 de prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a J. F. Reis.
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 51DV/2013. (Contratado: Irmão Makhoul Comercio de Confecçoes e Armarinho Ltda-ME.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 52DV/2013. (Contratado: Franklin Bulhoes dos Santos.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 53DV/2013. (Contratado: Florisvaldo da Silva Queiroz Filho.).
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| 20/11/2013 | 248 | 3 | 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 13CC/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Pregão Presencial nº 31PRP/13. Objeto: Contratação de serviço de publicação e divulgação de execução orçamentária e financeira, quanto à receita todos os lançamentos e recebimentos e quanto à despesa todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados pelo Município.
Pregão Presencial nº 32PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga de cartuchos e toners a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município.
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| 13/11/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 16PP/13 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para a Secretaria de Ação Social
Pregão Presencial nº 30PRP/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames de analises clinicas no município de Boa Vista do Tupim.Sistema:
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| 31/10/2013 | 246 | 3 | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012
Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes.
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| 30/10/2013 | 245 | 3 | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013.
PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013.
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| 29/10/2013 | 244 | 3 | Portaria nº. 321 , 02 de Outubro de 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC
Portaria n° 322, 02 de Outubro de 2013 - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
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| 25/10/2013 | 243 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 06-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 011-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 017-II-PRP-A/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato n. 51DV/2013 - Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e deságua do reservatório de esgoto do Município (Contratado:Josemir Ferreira da Silva ME)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato nº.: 40DI/2013 (Contratado: MARLI MACHADO MARTINS)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 28PRP/2013 - (Empresa: FUNERARIA SILVA RIBEIRO LTDA)
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| 22/10/2013 | 242 | 3 | Extrato de Termo Aditivo nº 14PP/2013, do processo do Pregão Presencial 14PP/2013
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| 21/10/2013 | 241 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 28PRP/13 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado de corpos(Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SILVA RIBEIRO LTDA ME)
PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015.
PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014.
PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 310 , DE 01 DE OUTUBRO 2013. - Concede licença para atendimento de interesse particular, ao funcionário, Sr. MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.10.2013 a 02.10.2015.
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| 18/10/2013 | 240 | 3 | Avisos Extratos Setembro de 2013
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| 14/10/2013 | 239 | 3 | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim
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