PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/12/20143784Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.

11/12/20143774Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014





Leis nº 616 a 618/2014

08/12/20143764Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 047 e 048/2014

01/12/20143754Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.

Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.

Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.



27/11/20143744Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.

Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em

Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.

Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.

Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.

Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.



Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.

Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.

Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.

Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.



Extratos de Dispensas de Licitação referente ao mês de Outubro de 2014.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010PP/2014

Homologação e Extrato de Contrato referente a Carta Convite nº 012/2014

Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 039/2014

Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 040/2014

Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 041/2014



24/11/20143734Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de translados.

29/10/20143724Extrato de Contrato 01-VI-PRP/2013

Extrato de Termo Aditivo



28/10/20143714Extratos de Dispensas de licitação

24/10/20143704Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.

Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.





22/10/20143694Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014

Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014

Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014

Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014

Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014



Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014

Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014

Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014

Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014



Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.



21/10/20143684Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014





Edital de Convocação Nº 04/2014

17/10/20143674Contrato nº 035PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014



16/10/20143664Contrato nº 032PP/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 032/2014



14/10/20143654Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 043 a 045/2014.

10/10/20143644Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014. Pregão Presencial Nº 041/2014

09/10/20143634Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014

07/10/20143624Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 036/2014. Contrato nº 036PP/2014



Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 033/2014. Contrato nº 033PP/2014

Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 035/2014. Contrato nº 035PP/2014

01/10/20143614Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013







Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 039/2014

Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 037/2014

30/09/20143604LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.



Leis nº 612 e 613/2014.

Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014





Edital de Convocação Nº 03/2014

Portarias nº 172 a 181/2014.

Portarias nº 183 a 189, 194/2014.

25/09/20143594Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.