DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
11/02/2023	1881	13	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. Edital PP 012.2023	VER ARQUIVO
10/02/2023	1880	13	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023	VER ARQUIVO
09/02/2023	1879	13	DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023	VER ARQUIVO
08/02/2023	1878	13	CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021 CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022 CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022 CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022 CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022 CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022 DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	VER ARQUIVO
07/02/2023	1877	13	CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023 CONTRATO N° 025/2023 CONTRATO N° 030/2023 CONTRATO N° 031/2023 CONTRATO N° 023/2023 CONTRATO N° 035/2023 ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.	VER ARQUIVO
06/02/2023	1876	13	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022 EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022 ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022 Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022 CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022 CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022 AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023	VER ARQUIVO
03/02/2023	1875	13	CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023. CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023. CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023. CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 CONTRATO N° 034/2023. CONTRATO N° 092/2023. DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.	VER ARQUIVO
02/02/2023	1874	13	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021 ATA DA SESSÃO- PP 006-2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022	VER ARQUIVO
01/02/2023	1873	13	DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022. DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.	VER ARQUIVO
31/01/2023	1872	13	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. CONTRATO 022-2023- PP 008-2022- CONTRATO 024-2023- PP 008-2022 CONTRATO 032-2023- PP 016-2022 CONTRATO 033-2023- PP 016-2022 RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023 EDITAL TP 001/2023	VER ARQUIVO
30/01/2023	1871	13	DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023	VER ARQUIVO
27/01/2023	1870	13	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023. PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
26/01/2023	1869	13	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022 CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022	VER ARQUIVO
24/01/2023	1868	13	PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021 CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023 PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022	VER ARQUIVO
23/01/2023	1867	13	CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023. CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023. CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023. EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022. CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023. DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.	VER ARQUIVO
20/01/2023	1866	13	CONTRATO 006/2023 DL 006/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021 CONTRATO 021/2023 DL 021/2023 CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022 CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022 QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023 EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022 CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022	VER ARQUIVO
19/01/2023	1865	13	AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021. ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022. ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022. ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022. CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022 CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022 CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.	VER ARQUIVO
18/01/2023	1864	13	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.	VER ARQUIVO
17/01/2023	1863	13	AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023. EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.	VER ARQUIVO
16/01/2023	1862	13	DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023	VER ARQUIVO
13/01/2023	1861	13	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.	VER ARQUIVO
12/01/2023	1860	13	DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.	VER ARQUIVO
11/01/2023	1859	13	Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022 DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.	VER ARQUIVO
10/01/2023	1858	13	ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.	VER ARQUIVO
09/01/2023	1857	13	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022 DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023	VER ARQUIVO
07/01/2023	1856	13	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.	VER ARQUIVO
04/01/2023	1855	13	DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.	VER ARQUIVO
03/01/2023	1854	13	DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
02/01/2023	1853	13	DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023. DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	VER ARQUIVO
30/12/2022	1852	12	EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022 CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.	VER ARQUIVO
29/12/2022	1851	12	DECRETO Nº. 246 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DECRETO Nº. 247 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”. DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022	VER ARQUIVO
28/12/2022	1850	12	PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. LEI Nº. 772 - "Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023."	VER ARQUIVO
27/12/2022	1849	12	CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022. DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda. DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda. DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda. DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda. AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.	VER ARQUIVO
22/12/2022	1848	12	CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022 CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022 CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022 CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021. ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022. ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022. ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022. ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022. ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022. ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022 ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022 ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022	VER ARQUIVO
20/12/2022	1847	12	DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO. DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022 DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.	VER ARQUIVO
19/12/2022	1846	12	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO .	VER ARQUIVO
16/12/2022	1845	12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP). EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022 AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022 PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022	VER ARQUIVO
15/12/2022	1844	12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022 TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022	VER ARQUIVO
14/12/2022	1843	12	PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019 LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.	VER ARQUIVO
13/12/2022	1842	12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022	VER ARQUIVO
12/12/2022	1841	12	PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022	VER ARQUIVO
06/12/2022	1840	12	PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.	VER ARQUIVO
05/12/2022	1839	12	DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.	VER ARQUIVO
02/12/2022	1838	12	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022. PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.	VER ARQUIVO
01/12/2022	1837	12	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022	VER ARQUIVO
30/11/2022	1836	12	DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.” RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.	VER ARQUIVO
29/11/2022	1835	12	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.	VER ARQUIVO
28/11/2022	1834	12	DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.	VER ARQUIVO
25/11/2022	1833	12	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.	VER ARQUIVO
24/11/2022	1832	12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022. DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.	VER ARQUIVO
23/11/2022	1831	12	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022. CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022. REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022 REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022 REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022 ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.	VER ARQUIVO
22/11/2022	1830	12	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.	VER ARQUIVO
21/11/2022	1829	12	DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.	VER ARQUIVO
18/11/2022	1828	12	PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022 CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022 CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022	VER ARQUIVO
17/11/2022	1827	12	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.	VER ARQUIVO
11/11/2022	1826	12	AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022. PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	VER ARQUIVO
10/11/2022	1825	12	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO. DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.” ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.	VER ARQUIVO
09/11/2022	1824	12	DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	VER ARQUIVO
07/11/2022	1823	12	DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022	VER ARQUIVO
04/11/2022	1822	12	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022	VER ARQUIVO

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