| 29/04/2020 | 1260 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-064/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2020 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 064/2020 DL.
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| 28/04/2020 | 1259 | 10 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
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| 24/04/2020 | 1258 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA 056/2020.
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| 22/04/2020 | 1257 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP.
Ata SRP 001/2020 PP 038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020 (SRP).
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| 20/04/2020 | 1256 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 058/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 059/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 16/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2020.
DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/04/2020 | 1254 | 10 | CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 223/2020.
DECRETO Nº 110/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 09/04/2020 | 1253 | 10 | CONTRATO 219/2020 - DL 032/2020.
CONTRATO 255/2020 - DL 042/2020.
DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.
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| 08/04/2020 | 1252 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 257/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2020 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 048/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 262/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-050/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 263/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-054/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 269/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-055/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 DL.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 036/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 036/2020 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-039/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 222/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-040/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-041/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 041/2020 DL.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 041/2020 DL.
DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
CONTRATO Nº 220/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020-PP-009/2020.
CONTRATO 217/2020 DL 034/2020
CONTRATO 221/2020 - PP 010/2020.
CONTRATO 223/2020 - DL 040/2020.
CONTRATO 222/2020 - DL 039/2020.
CONTRATO 256/2020 - DL 043/2020.
CONTRATO 258/2020 - DL 045/2020.
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| 07/04/2020 | 1251 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 06/04/2020 | 1250 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 016/2020.
ATAS SRP 001/2020 A 005/2020 - PP 013/2020 - MERENDA ESCOLAR.
CONTRATOS 176/2020 A 199/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
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| 03/04/2020 | 1249 | 10 | AVISOS DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES - TP 004/2020 - TP 005/2020 - CP 001/2020.
CONTRATOS 126/2020 A 140/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
DECRETO Nº 106/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTEPOLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
PORTARIA Nº 015/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
CONTRATOS 141/2020 A 175/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.
DECRETO Nº 107/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 1248 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2020.
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| 31/03/2020 | 1247 | 10 | DECRETO Nº 104/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 102/2020 A 125/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.
CONTRATOS 098, 099, 100 E 101/2020 - CREDENCIAMENTO T.E. 2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP003/2020.
Contrato 265/2020 - TP003/2020
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| 30/03/2020 | 1246 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2020.
CONTRATO Nº 251/2020.
CONTRATO Nº 252/2020.
CONTRATO Nº 253/2020.
LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.
DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/03/2020 | 1245 | 10 | CONTRATO 224/2020 A 250/2020 - CHAMADA PÚBLICA.
CONTRATO 076/2020 A 097/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 26/03/2020 | 1244 | 10 | DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (SRP).
CONTRATO 075/2020 PP 008/2020.
CONTRATO 073.2020 PP 006.2020.
CONTRATO Nº 074.2020 - PP 007.2020.
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| 23/03/2020 | 1242 | 10 | ATA SRP PP 036/2019.
DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 - EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020).
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020)
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 20/03/2020 | 1241 | 10 | DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
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