| 01/06/2011 | 18 | 1 | Decisão de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial nº 010/2011 - Impugnação ao edital da licitação em epígrafe, veiculada pela Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos - COOPERSAÚDE.
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social, após julgamento e decisão do recurso ao edital colocado pela empresa Copersaúde - Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos.
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| 31/05/2011 | 17 | 1 | Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial 010/2011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social.
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| 30/05/2011 | 16 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 23/05/2011 | 15 | 1 | Lei nº. 551, de 20 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 311, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências.
Lei nº. 552, de 20 de maio de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Alteração Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 705,00 reais e dá outras providências.
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| 17/05/2011 | 14 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde e Ação Social.
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| 11/05/2011 | 13 | 1 | Lei nº. 550, de 10 de Maio de 2011 - Dispõe sobre o firmamento de termo de parceria do município de Boa Vista do Tupim, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
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| 05/05/2011 | 12 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 009/2011. Objeto: Contratação de horas máquinas (tratores) para atender às necessidades da Prefeitura.
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| 04/05/2011 | 11 | 1 | Lei nº. 548, de 03 de Maio de 2011 - Altera a redação da Lei 497/2008 que regulamenta a concessão, dos benefícios eventuais de assistência social.
Lei nº. 549, de 03 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 407, de 12 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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| 27/04/2011 | 10 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial 008/2011 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde, face a interposição de recurso ao edital da empresa Copersaúde - Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos e interesse da Administração em modificar seu objeto.
Anexo I - Extrato de Termo de Parceria. Anexo II - Extrato de Relatório Físico Financeiro de Termo de Parceria. Objetivos do projeto: Contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio, capacitação e formação complementar de educadores, do fortalecimento do ensino formal com foco na erradicação do analfabetismo, que se realizará por meio do estabelecimento do vínculo de parceria entre os parceiros.
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| 20/04/2011 | 9 | 1 | Lei nº. 546, de 20 de Abril de 2011 - Denomina Praça do Povoado de Santa Luzia, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Valdemar Joaquim Leão.
Lei nº. 547, de 20 de Abril de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a reajustar os salários dos servidores da educação da rede Municipal de ensino do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/04/2011 | 8 | 1 | Decreto nº. 07, de 11 de abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da Cidade de Boa Vista do Tupim, entre 15 de abril a 15 de junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010.
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| 13/04/2011 | 7 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2011 - Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde.
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| 11/04/2011 | 6 | 1 | Lei nº. 545, de 07 de Abril de 2011 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 536/2010 de Dezembro de 2010 - Loa para o Exercício de 2011, no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) e dá outras providências.
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| 06/04/2011 | 5 | 1 | Lei nº. 544, de 29 de Março de 2011 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder alteração salarial dos padrões de vencimentos níveis II e III da Lei nº. 526, de 01 de Junho de 2010 e dá outras Providências.
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| 01/04/2011 | 4 | 1 | Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Objetivo: Apresentação das bandas Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada na festa tradicional de vaqueiro do Povoado de Barra Verde.
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| 30/03/2011 | 3 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
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| 15/03/2011 | 2 | 1 | Extrato de Publicação do Contrato:
- Contrato nº 176/2011 - Dispensa de Licitação nº 179/2011. Objeto: Contratação dos Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados de funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação de contas públicas para publicação de documentos sujeitos a divulgação nos DOM, DOE, DOU e Jornais. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
- Contrato nº 174/2011 - Tomada de Preços 003/2010. Objeto: Execução de Obra de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde na sede do município. (Empresa Contratada: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
- Contrato nº 171/2011 - Carta Convite 008/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação de ruas no Bairro Nova Brasília na sede do município. (Empresa Contratada: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
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