| 09/07/2013 | 203 | 3 | Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 08/07/2013 | 202 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 23PRP/13; Partes Contratantes: Município de Boa Vista do Tupim (Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP. FILHOTES LTDA)
Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 05/07/2013 | 201 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexos: I,II,X e XVI - 2º Bimestre 2013.
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01 TPI/13 de Obra de Reforma de Escolas, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Construsat Ltda.
Extratos de Contrato. Maio/2013.
Homologação. Pregão Presencial Nº 06PP/2013. (Licitante: Robejac Serviços Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 22PRP/2013. (Licitante: HD Informática e Publicidade Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 23PRP/2013. (Licitante: Comercial de Produtos Farmaceutico e Hospitalares Filhotes Ltda.).
Portarias nº 247 e 248, de 24 de Maio 2013. Portarias nº 249 a 252, de 29 de Maio 2013. Portarias nº 253 a 266, de 03 de Junho 2013. Portarias nº 268 e 269, de 03 de Junho 2013.
Pregão Presencial nº 24PRP/13. Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
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| 04/07/2013 | 200 | 3 | Pregão Presencial nº 07PP /13. Objeto: Aquisição de veiculo automotivo 0Km para o gabinete. Pregão Presencial nº 10PP /13. Objeto: Aquisição de livros e Kits didáticos.
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| 03/07/2013 | 199 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 04PP/2013. (Licitantes: Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho, Evani Dias Mota, Jacinete Silva de Carvalho Santos, Joelma Pereira dos Santos, Andreia Nunes Brito Costa, Celice Silva Santos, Valdir Alves de Brito, Antonio Santos Azevedo, Silene Pereira Souza, Jucineide Carlos Guimaraes de Freitas.).
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| 28/06/2013 | 198 | 3 | Dispensas de Licitação - Maio/2013.
Extratos de Contrato 04PP/2013. (Contratados(as): Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho; Evani Dias Mota; Jacinete Silva de Carvalho Santos; Joelma Pereira dos Santos; Andreia Nunes Brito Costa; Celice Silva Santos; Valdir Alves Brito; Antonio Santos Azevedo; Silene Pereira Silva; Jucineide Carlos Guimarães de Freitas.).
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| 27/06/2013 | 197 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratados: Orlando Andrade; Valdinei Silva dos Santos.).
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| 26/06/2013 | 196 | 3 | Tomada de Preço 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extrato de Contrato 15CC/2013. (Contratado:J. F. Reis ME Jadiel Fonseca Reis.).
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| 20/06/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 08PP /13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 09PP/13. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/06/2013 | 193 | 3 | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Aviso de Errata de Publicação de Licitação do Pregão Presencial Publicado no DOM 29/05/2013.
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| 12/06/2013 | 192 | 3 | Tomada de Preço n. 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Aviso de Errata da Ratificação de Inexigibilidade.
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| 11/06/2013 | 191 | 3 | Errata de Contrato n 17CC/2013.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 13/2013. (Contratada: Robejac Comercio Ltda.).
DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC.
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| 10/06/2013 | 190 | 3 | Portarias n° 237 a 246/2013
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| 04/06/2013 | 189 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 05PP /13 - Objeto: serviço de apoio para a realização dos festejos juninos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 21PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para as secretarias municipais, em especial a Secretaria de Saúde.
Aviso de Publicação de Licitação nº 22PRP/13 - Objeto: Serviço de utilidade publica e institucional com fins de publicidade. Tipo: Menor preço por Item. Sistema registro de preço.
Aviso de Publicação de Licitação nº 23PRP/13 - Objeto: fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
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| 03/06/2013 | 188 | 3 | Extrato de Dispensas de Licitação - Abril 2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 10PRP/2013 (Empresa: WM GASES OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA)
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| 29/05/2013 | 187 | 3 | Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato N. 11IN/2013 - Onde se lê: Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Leia-se: Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim.
Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções
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| 28/05/2013 | 186 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP-A/2013 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola ( Empresa: L L DE SOUZA OLIVEIRA); Vigência: 12 (doze) meses;Ordenador de Despesa: João Durval Passos Trabuco – Prefeito
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| 24/05/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
Extrato de Contrato 17CC/2013. (Contratado: Robejac Comercio Ltda.). Ata de Registro nº 11PRP/2013. (Contratada: Adri Comercio e Transporte de Gas.). Ata de Registro nº 14PRP/2013. (Contratada: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.). Ata de Registro nº 14PRP-A/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP-A/2013. (Contratada: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda ME.). Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituição Barriguda Centro de Desenvolvimento Sócio-Ambiental.).
Extratos de Ata de Registro de Preços nº 12, 13 e 15PRP/2013.
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| 22/05/2013 | 184 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2013 Objeto: Serviço para execução de serviços diversos de engenharia para manutenção e reforma de escolas municipais de Boa Vista do Tupim/BA. (Contratado: CONSTRUSAT LTDA.)
PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 183 | 3 | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013.
Republicação. Anexos I, II e X. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 20/05/2013 | 182 | 3 | Cancelamento do Pregão nº 19PRP/2013.
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| 17/05/2013 | 181 | 3 | Extrato de Contrato 01PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado: Viverde Serviços Ambientais Ltda)
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| 15/05/2013 | 180 | 3 | Pregão Presencial nº 05PP/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extratos de Contrato. Abril/2013.
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| 14/05/2013 | 179 | 3 | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 10/05/2013 | 178 | 3 | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 18PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial n. 19PRP/13 - Objeto: Aquisição de Camisas e Fardamento.
Pregão Presencial n. 17PRP/13 - Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade
Republicação. Pregão Presencial nº 20PRP/13. Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Rede Arke Assessoria e Consultoria.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Anias, Santana e Dalton Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
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| 09/05/2013 | 177 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2013. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
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| 08/05/2013 | 176 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 10PRP/2013. (Empresa: WV Gases e Equipamentos SBA Comercial Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 11PRP/2013. (Empresa: ADRI Comercio e Transporte de Gas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 12PRP/2013. (Empresa: VM Comercio Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 13PRP/2013. (Empresas: Joelio dos Santos Aguiar; Eliane Silva dos Santos.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PRP/2013. (Empresas: Piemonte da Chapada Transportes Ltda e Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PRP/2013. (Empresa: Gamaliel Aragão Oliveira ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 17PRP/2013. (Empresas: Luciane da Silva Nascimento; L L Souza Oliveira.).
Homologação. Pregão Presencial nº 03PP/2013. (Empresas: Pousada e Restaurante Tupinense; Hospedaria Lucas Ltda.).
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| 07/05/2013 | 175 | 3 | Extrato de Contrato 12CC/2013. (Contratada: BVT Net Ltda.).
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| 06/05/2013 | 174 | 3 | Pregão Presencial nº 04PP/13. Objeto: Fornecimento de refeições nos povoados e sede do município de Boa Vista do Tupim.
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| 03/05/2013 | 173 | 3 | Portaria nº. 212 até 224/2013
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| 30/04/2013 | 172 | 3 | Errata do Extrato de Contrato 08PRP/2013.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos (Contratada: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 06PRP/2013 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares; (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 04PRP/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR);
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-A/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: SBA COMERCIAL LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: FENIX MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME);
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| 29/04/2013 | 171 | 3 | Extratos de Dispensas - Março 2013
Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 16PRP/13 - Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
Aviso de Chamada Pública n. 01/2013 – Objeto: Fornece gênero alimentícios para o uso no preparo da Merenda Escolar.
Extrato de Dispensa - Março 2013
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| 25/04/2013 | 170 | 3 | Portaria nº 210, de 01 de Abril de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a Funcionária Sra. Edelzuita Silva Correia da Cruz, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº 211, de 01 de Abril de 2013 - Exonera a pedido o Srº. Anailton da Silva Santana, do cargo de Diretor no Centro Educacional de Terra Boa, declarando vacância do cargo.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 01PRP/2013 - (Contratada: CLAUDIA BENIGNA A. SANTOS & CIA LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 08PRP/2013; (Eliane Silva dos Santos Me)
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| 23/04/2013 | 169 | 3 | Portarias nº 204 a 209, de 01 de Abril de 2013.
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| 22/04/2013 | 168 | 3 | Extratos de Contrato nº 01, 02, 02-A, 02-B, 02-C, 03, 04, 06 e 08 PRP/2013.
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| 17/04/2013 | 167 | 3 | Extrato de Contrato 11CC/2013 - Objeto: Serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos. (Contratado: Martins e Carneiro Serviços Administrativos)
Extrato de Contrato 11CC/2013 - Objeto: Serviço de suporte e apoio técnico-administrativo, na área específica de licitações e contratos. (Contratado: Martins e Carneiro Serviços)
Extrato de Contrato 13CC/2013 - Objeto: Objeto: fornecimento de peças e acessórios de reposição para os veículos automotores pertencentes a frota de veículos do município de Boa Vista do Tupim. (Contratada Reforma e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda)
Extrato de Contrato 14CC/2013 - Objeto: Fornecimento de mantimentos básicos para serem distribuídos no período da semana santa à pessoas carentes. (Contratado: Joelio dos Santos Aguiar – EPP)
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 01PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo. (Empresa CLAUDIA BENIGNA A. SANTOS & CIA LTDA)
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 02PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para discentes (Empresas SBA COMERCIAL LTDA, FENIX MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO e JOELIO DOS SANTOS AGUIAR)
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 04PRP/2013 – Objeto: Fornecimento de medicamentos para as unidades de saúde do Município (Empresa Distribuidora Capixaba de Madicamentos Ltda)
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 06PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de material penso para as unidades de saúde do Município (Empresa DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MADICAMENTOS LTDA)
Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 07PRP/2013 – Objeto: Locação de máquinas e veículos pesados (Empresas AIKO TRANSPORTES CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME e LOCADORA DE VEICULOS LUKDAN LTDA ME )
Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 08PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral potável, adjudicando (Empresa: ELIANE SILVA DOS SANTOS – ME)
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 01PP/2013 – (Empresa VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA)
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| 16/04/2013 | 166 | 3 | Pregão Presencial nº 17 PRP/13. Objeto: serviços de comunicação de utilidade pública e institucional com fins de publicidade.
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| 12/04/2013 | 165 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 02DO/2013 - Contrato n. 02DO/2013 - Objeto: execução de ações relativas ao programa de coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de resíduos, no município de Boa Vista do Tupim (Contratado: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia)
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 03DE/201 - Objeto: Prestação de serviço com motorista pra realização do transporte escolar dos discente da zona rural da rede pública municipal e estadual de ensino. Contrato n. 03DE/2013. (Contratado: OST Organização de Serviços Técnicos Ltda)
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Contrato nº 10IN/2013 - Objeto: Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.(Contratado: TP Consultoria Ltda)
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 02DO/2013 - Objeto: execução de ações relativas ao programa de coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de resíduos, no município de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia.)
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 03DE/2013 - Objeto: Prestação de serviço com motorista pra realização do transporte escolar dos discente da zona rural da rede pública municipal e estadual de ensino. (Contratado: OST Organização de Serviços Técnicos Ltda).
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
Pregão Presencial nº 16PRP/13. Objeto: fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
Pregão Presencial n° 17PRP/13 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para creche.
Aviso de Chamada Pública n. 01/2013 - Objeto: Fornece gênero alimentícios para o uso no preparo da Merenda Escolar, no dia 26/04/2013
Extrato de Contrato 09CCA/2013 - Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de informática contabilidade, tributos, folha de pagamento, patrimônio controle interno, financeiro, licitação, almoxarifado e frotas (Contratada: ST CONSULTORIA LTDA)
Extrato de Contrato 09CCB/2013 - Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de informática contabilidade para uso pelo fundo municipal de Assistência Social . (Contratada: ST CONSULTORIA LTDA)
Extrato de Contrato 09CCC/2013 - Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de informática contabilidade para uso pelo fundo municipal de Saúde . (Contratada: ST CONSULTORIA LTDA)
Extrato de Contrato 010CC/2013 - Objeto: Aquisição de materiais e suprimento de informática. (Contratada: WORLDCOMP INFORMATICA)
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| 09/04/2013 | 164 | 3 | Lei nº 593 de 09 de Abril 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Portarias nº 198 a 200, de 25 de Março de 2013. Portarias nº 201 a 203, de 01 de Abril de 2013.
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| 08/04/2013 | 163 | 3 | Lei nº 592 04 de Abril 2013 - Confere vantagens remuneratórias aos Agente Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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| 04/04/2013 | 162 | 3 | Extrato de Contrato 08 a - CC/2013. Objeto: Serviço de realização de exames de laboratórios de analises clinicas no município de Boa Vista do Tupim. (Contratado: TM Andrade Laboratorio Ltda - ME.).
Aviso de Cancelamento de Ato Pregão Presencial nº. 02PP/2013 - Objeto Atine a transporte de enfermos. João Durval P. Trabuco – Prefeito.
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| 03/04/2013 | 161 | 3 | Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preço 01TP/2013. (Empresas: Construsat Ltda; F. Junior Construções Ltda.).
Errata do Pregão Presencial nº 03PP/13
Errata do Pregão Presencial nº 06PP/13
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| 02/04/2013 | 160 | 3 | Pregão Presencial nº 12PRP/2013. Objeto: fornecimento de material de expediente.
Pregão Presencial nº 13PRP/13. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Pregão Presencial nº 14PRP/13. Objeto: locação de veículos.
Pregão Presencial nº 15PRP/13. Objeto: fornecimento de matrial de construção.
AVISO ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N. 03PP/13
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| 28/03/2013 | 159 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 02PP/13. Objeto: Transporte de enfermos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº.03PP/13 - Objeto: Serviço de hospedagem.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 10PRP/13 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 11PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 12PRP/2013. Objeto: Fornecimento de material de expediente.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 13PRP/13. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 14PRP/13. Objeto: Locação de veículos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 15PRP/13. Objeto: fornecimento de matrial de construção.
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| 27/03/2013 | 158 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 157 | 3 | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
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| 22/03/2013 | 156 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço n. 01TP/2013 - Objeto: Execução de serviço de engenharia diversos para reforma e manutenção de prédios escolares do Município (Empresas Habilitadas: CONSTRUSAT LTDA, e F JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA.)
Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato n° 026IN/2013
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| 20/03/2013 | 155 | 3 | Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.
Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 19/03/2013 | 154 | 3 | Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços
Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.
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| 18/03/2013 | 153 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 15/03/2013 | 152 | 3 | Pregão Presencial n. 07 PRP/13. Objeto: Serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores e sem operadores.
Homologação do Pregão Presencial nº 03PRP/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos. (Empresa: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 014 de 14 de Março de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim.
Portarias nº 184 a 188 de 01 de Março de 2013.
Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 06IN/2013.
Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 026IN/2013.
Republicação com Correções - Aviso de Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato n° 026IN/2013
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| 14/03/2013 | 151 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL n. 07PRP/2013 – Objeto: Locação de caminhões e máquinas pesadas com e sem operadores
Errata - Extrato de Contrato 02CC/2013 - Objeto: Serviços de transporte de enfermos. (Contratado: Valderis Lopes de Oliveira Filho)
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| 13/03/2013 | 150 | 3 | Portaria n° 182 de 01 de Março de 2013- Dispensa, a partir desta data, o servidor ADRIANO SANTOS DA FRANÇA das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Decreto nº 12 de 13 de março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Decreto nº 13 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Interna da seleção e coordenação dos Programas de Formação Constante do convênio celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e o Município de Boa Vista do Tupim.
Portaria nº 183 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Érica Silva Bispo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
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| 12/03/2013 | 149 | 3 | Portaria nº 158 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. Clodoaldo Soares do Nascimento, Motorista de veículos leves, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015 .
Portaria nº 157 de 01 de Março de de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, a Funcionária Sra. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 159 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Srº. Wilimes Dias de Lima, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 160 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Regiane Frutuoso Rocha, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Juviniano Pereira, Povoado da Macambira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 151 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Lidiane de Oliveira Pinho, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 152 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rosana Sampaio Andrade, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Centro Educacional Profª. Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 153 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rozania Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Creche Durvalina Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 154 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Soleide de Souza Pinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portarias nº 161 a 181 de 01 de Março de 2013.
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| 11/03/2013 | 148 | 3 | Portaria Nº. 144, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Nataline Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Portaria nº 145, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Srª Selma Pinheiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Portaria nº 146, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Valdeir da Silva Barreto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Promoção e Atividade Recreativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº. 147, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Élida Almeida de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 148, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria das Graças Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, Execução Orçamentária e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 149, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Isania Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.
Portaria nº 150, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srª. Toni Ramos Correia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de água e Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
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| 08/03/2013 | 147 | 3 | Errata do Decreto Nº 020.
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| 07/03/2013 | 146 | 3 | Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 06IN/2013.
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| 05/03/2013 | 145 | 3 | Ratificação de inexigibilidade de Licitação nº. 06/2013 - Contrato nº 06IN/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de defesa dos interesses do município e de acompanhamento em processos judiciais que tramitem em todos os tribunais da Capital e do Distrito Federal. (Contratada: Cruz e Torres Advocacia e Consultoria)
Portaria nº. 142, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gabriel Mendes Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
Portaria nº. 143, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
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| 04/03/2013 | 144 | 3 | Pregão Presencial nº 04PRP/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos.
Pregão Presencial nº 05PRP/13. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
Pregão Presencial nº 06PRP/13. Objeto: Fornecimento de material penso.
Presencial nº 07 PRP/13. Objeto: Serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores.
Pregão Presencial nº 08PRP/13. Objeto: Fornecimento de água mineral potável.
Pregão Presencial nº 09PRP/13. Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito.
Extrato de Contrato 01/2013. Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Claudia Benigna a Santos & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato 02/2013. Objeto: Serviços de transporte de enfermos. (Contratado: Valderis Lopes de Oliveira Filho.).
Extrato de Contrato 03/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. (Contratado: H de Oliveira Silva Farmacia ME.).
Extrato de Contrato 04/2013. Objeto: Serviços de limpeza pública. (Contratado: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato 05/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis. (Contratado: Joelio dos Santos Aguiar.).
Extrato de Contrato 06/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos. (Contratado: Eliane Silva dos Santos.).
Extrato de Contrato 07/2013. Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões. (Contratado: SL Construções, comercio, locação e serviços Ltda.).
Extrato de Contrato 08/2013. Objeto: Locação de veículos de passeio. (Contratado: MB Souza, Construções, Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação n º 04/2013 Objeto: Prestação de serviços de sonorização para divulgação do recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobrinho.
Dispensa de Licitação n º 03/2013. Objeto: Locação de motobomba para atender a Secretaria de Obras no deságüe do esgoto da SEDE do Município. (Contratado: Portugal Locação de Máquinas Ltda-ME.).
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