| 21/07/2021 | 1540 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/07/2021 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
CONTRATO Nº 151/2021 TP 001/2021
EDITAL TP 005/2021
| |
| 16/07/2021 | 1538 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 066/2021
ATA 001/2021 - PE 008/2021.
ATA 002/2021 - PE 008/2021.
ATA 003/2021 - PE 008/2021.
ATA 004/2021 - PE 008/2021.
ATA 005/2021 - PE 008/2021.
ATA 006/2021 - PE 008/2021.
ATA 007/2021 - PE 008/2021.
| |
| 15/07/2021 | 1537 | 11 | ATA 001/2020 - PP 041/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 007/2021
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 003/2021.
| |
| 14/07/2021 | 1536 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021 TP Nº 015/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347-2020- TP 014-2020
RESCISÃO DE CONTRATO- Nº 061-2021 PP 037-2020
CONTRATO Nº 150/2021 DL 062/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
SEXTO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 317-2020- TP 012-2020
| |
| 13/07/2021 | 1535 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 061/2021 - UESLLEI SANTOS DE SOUSA 06411729581
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 065/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020
EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 062-2021
| |
| 12/07/2021 | 1534 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2020 - TP 014/2020
ATA N° 003/2021 - PE 006/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/07/2021 | 1533 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 002/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 008/2021.
DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 08/07/2021 | 1532 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL TP 004/2021
DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 07/07/2021 | 1531 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
ATA 001/2021 PE 006/2021, ATA 002/2021 PE 006/2021, ATA 004/2021 PE 006/2021, ATA 005/2021 PE 006/2021, ATA 006/2021 PE 006/2021, ATA 007/2021 PE 006/2021, ATA 008/2021 PE 006/2021, ATA 009/2021 PE 006/2021, ATA 010/2021 PE 006/2021, ATA 011/2021 PE
| |
| 06/07/2021 | 1530 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 006/2021.
| |
| 01/07/2021 | 1529 | 11 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 30/06/2021 | 1528 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021
PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
| |
| 29/06/2021 | 1527 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021
DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
| |
| 28/06/2021 | 1526 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
| |
| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/06/2021 | 1524 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021
CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.
CONTRATO 148/2021 DL 055/2021
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
| |
| 21/06/2021 | 1523 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021
CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
| |
| 18/06/2021 | 1522 | 11 | DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
| |
| 17/06/2021 | 1521 | 11 | DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021
DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
| |