| 12/05/2014 | 318 | 4 | Contrato nº 022PP/2014. Pregão Presencial n° 022/2014.
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2014
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| 09/05/2014 | 317 | 4 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 015/2014. Contrato nº 015PP/2014. Pregão Presencial n° 015/2014.
Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação Processo N°. 005, 013/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 013/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Extrato de Contrato. Contrato nº 005CC/2014. Contrato nº 013PP/2014
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| 07/05/2014 | 316 | 4 | NOTIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 005/2014 - (GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
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| 06/05/2014 | 315 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014 -
Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 1º BIMESTRE
Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercíciofinanceiro de 2014 e dá outras providências.
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| 05/05/2014 | 314 | 4 | Pregão Presencial Nº 023/2014 – Republicação
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| 30/04/2014 | 313 | 4 | Extratos de Termos Aditivos – Fevereiro/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10-IIII-PRP/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 10-IIII-PRP/2014
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| 29/04/2014 | 312 | 4 | Contrato nº 002PP/2014. Pregão Presencial n° 002/2014.
Extratos de Contrato. Março/2014.
Extratos de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº. 005DV/2014 Processo Administrativo nº. 06DV/2014.
Extratos de Dispensa de Licitação. Março de 2014.
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| 28/04/2014 | 311 | 4 | Extratos de Contrato. Fevereiro e Março/2014.
Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 012, 010/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Contrato nº 004CC/2014. Carta Convite n° 004/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. Processos n° 003, 004 e 010/2014.
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| 25/04/2014 | 310 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2014.
Pregão Presencial nº 024/2014
Tomada de Preços nº 011/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n.° 011, 004, 005 e 007/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 006/2014
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Chamada Pública nº. 001/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 012/2014
Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 002/2014
DECRETO Nº 07, de 03 de março de 2014 - Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), autorizado pela Lei nº 602/2013, de 26 de novembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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| 23/04/2014 | 309 | 4 | Portaria Nº 114 de 31 de Março de 2014. Portaria Nº 115 de 31 de Março de 2014
Portarias nº 91, 87, 92, 120, 86, 100, 103, 101, 116, 93, 97, 104, 119, 88, 102, 95, 90, 117, 112, 110, 111, 94/2014.
Portarias nº 83 a 85, 89, 96, 98, 99, 108, 109, 113, 118/2014
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| 22/04/2014 | 308 | 4 | Decreto Nº 07, de 22 de abril de 2014.
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| 17/04/2014 | 307 | 4 | Pregão Presencial Nº 023/2014
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| 16/04/2014 | 306 | 4 | DECRETO Nº 86 DE 01 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências
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| 14/04/2014 | 305 | 4 | Extratos de Termos Aditivos – Janeiro/2014.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2014. Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2014
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| 11/04/2014 | 304 | 4 | Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contrato nº 001/2014CC. Carta Convite n° 001/2014.
Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Contratos - Carta Convite nº 003/2014.
Extratos de Contrato - Janeiro/2014. Dispensas de Licitação - Janeiro e Fevereiro/2014.
Extratos de Dispensas de Licitação – Janeiro/2014.
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| 10/04/2014 | 303 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 010/2014.
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| 09/04/2014 | 302 | 4 | Pregão Presencial Nº 018 a 022/2014
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| 08/04/2014 | 301 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 009/2014.
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| 04/04/2014 | 300 | 4 | Aviso de Homologação - Processo n° 004, 005, 007, 011/2014
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - PROCESO SELETIVO N 004, 005 E 006/2014
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| 03/04/2014 | 299 | 4 | Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 016/2014
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| 02/04/2014 | 298 | 4 | Edital nº 02/2014.
Portarias Nº 260 e 261/2014.
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| 30/03/2014 | 297 | 4 | Pregão Presencial Nº 017/2014
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| 28/03/2014 | 296 | 4 | Portarias Nº 108 e 109 de 27 de Março de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 295 | 4 | Portaria Nº 105 de 21 Março de 2014.
Portaria Nº 106 de 27 de Março de 2014
Portaria Nº 107 de 27 de Março de 2014
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| 21/03/2014 | 294 | 4 | AVISO
AVISO
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| 14/03/2014 | 293 | 4 | Portarias nº 336 a 362/2013. Portarias nº 11 a 66/2014.
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| 13/03/2014 | 292 | 4 | Portarias nº 64 (Republicação), 67 a 82/2014.
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| 12/03/2014 | 291 | 4 | Edital 01/2014. Processo Seletivo.
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| 11/03/2014 | 290 | 4 | Aviso de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 002/2014.
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| 06/03/2014 | 289 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no município de Boa Vista do Tupim e Salvador/Bahia
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| 27/02/2014 | 288 | 4 | DECRETO Nº 83 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de Fevereiro de 2014 nas Repartições Públicas Municipais
DECRETO Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA programa Prefeito Amigo da Criança para o quadriênio 2013/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
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| 25/02/2014 | 287 | 4 | Republicação RGF 2º semeste.
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| 24/02/2014 | 286 | 4 | Pregões Presenciais nº 010 a 012/2014.
Decreto Nº 33 11 de Julho de 2013.
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| 21/02/2014 | 285 | 4 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 008/2014.
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| 20/02/2014 | 284 | 4 | Republicação do Decreto Nº 38, de 31 de Julho de 2013, por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
Decreto nº 82 de 12 de fevereiro de 2014
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| 18/02/2014 | 283 | 4 | Decreto nº 38 de 31 de Julho de 2013.
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| 13/02/2014 | 282 | 4 | Errata de Publicação. Pregão Presencial Nº 007/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 009/2014. Erratas. Pregão Presencial nº 007/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 007/2014.
Leis Nº 607 a 609 de 28 de Janeiro de 2014
Decretos nº 78 e 79 de 03 de Fevereiro de 2014.
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| 06/02/2014 | 281 | 4 | Tomada de Preço nº 04/2014. Tomada de Preço nº 05/2014. Tomada de Preço nº 06/2014.
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| 31/01/2014 | 280 | 4 | Pregões Presenciais nº 005 a 007/2014.
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| 30/01/2014 | 279 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 28/01/2014 | 278 | 4 | Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. Resultado da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim.
Republicação do Decreto Nº 43, de 30 de Agosto de 2013, Por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
Portaria nº 10/2014 de 28 de janeiro de 2014
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| 27/01/2014 | 277 | 4 | Contrato n° 017PP/2013. Pregão Presencial Nº 017PP/2013.
Contrato n° 018PP/2013. Pregão Presencial Nº 018PP/2013.
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| 24/01/2014 | 276 | 4 | Extrato de Contrato 30PRP/2013. Extrato de Contrato 32PRP/2013. Ata e Extrato da Ata de Registro nº 32PRP/2013.
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| 23/01/2014 | 275 | 4 | Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 de 08 de janeiro de 2014
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| 22/01/2014 | 274 | 4 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Tomada de Preço Nº 001 a 003/2014.
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| 21/01/2014 | 273 | 4 | Chamada Pública Nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores de Base Familiar destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Pregões Presenciais Nº 001 a 004/2014.
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| 16/01/2014 | 272 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Contrato Nº. 25CC/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos de Materiais Elétricos LTDA)
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
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| 15/01/2014 | 271 | 4 | Tomada de Preços nº 001 a 003/2014.
Decreto nº 74 de 14 de Fevereiro de 2014 - Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Decreto nº 75 de 14 de Fevereiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
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| 13/01/2014 | 270 | 4 | Processo Seletivo - Conselheiros Tutelares. Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. Resultado Parcial e Gabarito.
Decreto nº 74 /2014, de 10 de Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 10/01/2014 | 269 | 4 | PORTARIA Nº 01/2014 Data 03 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matricula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino da EJA no Município deBoa Vista do Tupim – BA e dá outras providência
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| 08/01/2014 | 268 | 4 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 19PP/2013.
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| 02/01/2014 | 267 | 4 | Pregão Presencial nº 19PP /13. Objeto: Serviço de transporte de discentes.
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| 27/12/2013 | 266 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de 86 módulos sanitários no Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de academia de saúde, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Povoado de Amparo, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Civitel Construções e Telecomunicações Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF da sede do município, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda.
Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
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| 26/12/2013 | 265 | 3 | Extrato de Contrato 16PP/2013. (Contratado: Jacuipe Veiculos Ltda.).
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| 23/12/2013 | 264 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18PP /13. Objeto: Trata da prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos.
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| 21/12/2013 | 263 | 3 | EDITAL Nº 002/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre realização de nova prova para possibilitar a eleição prevista no artigo 132 do ECA.
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| 20/12/2013 | 262 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 17PP /13 - Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.Tipo
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| 17/12/2013 | 261 | 3 | Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 18CC/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 07-III-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 14-III-PRP/2013
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| 12/12/2013 | 260 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 30PRP/2013. (Licitante: TM Andrade Laboratorio Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 32PRP/2013. (Licitante: J F Reis – ME.). Homologação. Pregão Presencial nº 16PP/2013. (Licitante: Jacuipe Veiculos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 55/13. (Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Dispensa de Licitação nº 54/13. (Contratado: Discultura COM. e Representações Ltda.). Dispensa de Licitação nº 56/2013. (Contratado: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas-ME.).
Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 19CC/2013. Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 01TP/2013. (Empresa: Construsat Ltda.).
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| 11/12/2013 | 259 | 3 | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências
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