| 16/01/2018 | 803 | 8 | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
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| 15/01/2018 | 802 | 8 | DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
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| 11/01/2018 | 801 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
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| 10/01/2018 | 800 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
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| 09/01/2018 | 799 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018(SRP).
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| 08/01/2018 | 798 | 8 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2017.
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| 05/01/2018 | 797 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 053/2017
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| 04/01/2018 | 796 | 8 | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
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| 03/01/2018 | 795 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017
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| 28/12/2017 | 794 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017
Pregão Presencial nº 061/2017
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| 27/12/2017 | 793 | 7 | LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017 (SRP)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
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| 26/12/2017 | 792 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017
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| 21/12/2017 | 791 | 7 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017
PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 790 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 210/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 211/2017
Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017
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| 19/12/2017 | 789 | 7 | LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2017
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| 18/12/2017 | 788 | 7 | DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.
DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 001/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 002/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 003/2017- PREGÃO PRESENCIAL -046/2017 (SRP)
PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL)
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| 15/12/2017 | 787 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2017
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| 14/12/2017 | 786 | 7 | Pregão Presencial nº 053/2017
Pregão Presencial nº 054/2017
PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017.
PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 06/12/2017 | 785 | 7 | DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO.
DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/11/2017 | 784 | 7 | DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 067/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 208/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 209/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001
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| 29/11/2017 | 783 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017
Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017
EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017
Lei nº 675, de 29 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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| 28/11/2017 | 782 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 21/11/2017 | 781 | 7 | PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.
DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 780 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 13/11/2017 | 779 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 237/2017.
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| 10/11/2017 | 778 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017
AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 09/11/2017 | 777 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017
PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017
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| 08/11/2017 | 776 | 7 | AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017
Edital Leilão nº. 001/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 31/10/2017 | 775 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 205/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2017
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| 30/10/2017 | 774 | 7 | DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017
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| 26/10/2017 | 773 | 7 | DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 25/10/2017 | 772 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015
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| 24/10/2017 | 771 | 7 | DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências
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| 23/10/2017 | 770 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias
PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014
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| 20/10/2017 | 769 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 203/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 204/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017
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| 18/10/2017 | 768 | 7 | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.
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| 16/10/2017 | 767 | 7 | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.
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| 11/10/2017 | 766 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes
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| 10/10/2017 | 765 | 7 | DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 09/10/2017 | 764 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 002PP/2017
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| 06/10/2017 | 763 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 05/10/2017 | 762 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017
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| 04/10/2017 | 761 | 7 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 205/2017
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| 03/10/2017 | 760 | 7 | Pregão Presencial nº 052/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017
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| 02/10/2017 | 759 | 7 | DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.
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| 29/09/2017 | 758 | 7 | Aviso de Cancelamento do Contrato nº 192/2017
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| 28/09/2017 | 757 | 7 | DECRETO 008/2017
DECRETO 008A/2017
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| 27/09/2017 | 756 | 7 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2017
PORTARIA Nº 095/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 096/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 097/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/09/2017 | 755 | 7 | DECISÃO ACERCA DOS LANCES FORMULADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 754 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO Nº 001/20017
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| 21/09/2017 | 753 | 7 | Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 051/2017
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| 20/09/2017 | 752 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017
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| 19/09/2017 | 751 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
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| 18/09/2017 | 750 | 7 | PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017
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| 14/09/2017 | 749 | 7 | LAUDO DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017
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| 11/09/2017 | 748 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
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| 06/09/2017 | 747 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017
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| 05/09/2017 | 746 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 01/09/2017 | 745 | 7 | Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017
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| 31/08/2017 | 744 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
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