| 31/10/2019 | 1164 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019
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| 29/10/2019 | 1163 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019
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| 28/10/2019 | 1162 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 037/2019
Contrato 446/2019 - PP 035/2019
Contrato 445/2019 - DL 081/2019
Contrato 447/2019 - DL 084/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019
Contrato 450/2019 - DL 089/2019
Contrato 451/2019 - DL 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL
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| 25/10/2019 | 1161 | 9 | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA
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| 23/10/2019 | 1160 | 9 | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME
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| 22/10/2019 | 1159 | 9 | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
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| 18/10/2019 | 1158 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019
Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito
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| 17/10/2019 | 1157 | 9 | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Convocação - TP 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019
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| 16/10/2019 | 1156 | 9 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019
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| 15/10/2019 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 14/10/2019 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019
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| 07/10/2019 | 1152 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019
Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim
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| 04/10/2019 | 1151 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-091/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 091/2019 DL
Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019
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| 03/10/2019 | 1150 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 088/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
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| 01/10/2019 | 1149 | 9 | Aviso de Cancelamento do Lote 02 - PP 036/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (SRP).
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas - SRP - PP 036/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.
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| 30/09/2019 | 1148 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019
EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 085/2019 DL
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| 27/09/2019 | 1147 | 9 | PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 26/09/2019 | 1146 | 9 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-084/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 447/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-086/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 086/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 086/2019 DL
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| 25/09/2019 | 1145 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 1144 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017
Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017
Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019
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| 23/09/2019 | 1143 | 9 | Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019
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| 20/09/2019 | 1142 | 9 | PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
- Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.
PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
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| 19/09/2019 | 1141 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019
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| 18/09/2019 | 1140 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-037/2019 (SRP) (SRP)
Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019
Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019
Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019
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| 17/09/2019 | 1139 | 9 | DECRETO Nº 177/2019,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
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| 16/09/2019 | 1138 | 9 | DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA
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| 13/09/2019 | 1137 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas SRP - PP 033/2019
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| 12/09/2019 | 1136 | 9 | Contrato 438/2019
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| 11/09/2019 | 1135 | 9 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 280/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 434/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-083/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 083/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 083/2019 DL
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| 10/09/2019 | 1134 | 9 | Ata SRP 001/2019 PP 030/2019 - Pneus Camaras e Protetores
DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.
PORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 09/09/2019 | 1133 | 9 | Extrato de Ratificação e OF - DL 079/2019.
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 080/2019.
Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 082/2019.
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| 06/09/2019 | 1132 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-075/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 074/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-032/2019 (SRP)
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| 05/09/2019 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22
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| 04/09/2019 | 1130 | 9 | Ata SRP 001/2019 do PP 009/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 078/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 078/2019 DL
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 225/2017 - CC 011/2017
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| 03/09/2019 | 1129 | 9 |
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências
Aviso de Adiamento de Licitação - PP 036/2019 e Anexos I e II
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| 02/09/2019 | 1128 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019
DECRETO QDD N° 007A.2019
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| 29/08/2019 | 1127 | 9 |
DECRETO Nº 172/2019,
DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (SRP).
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| 28/08/2019 | 1126 | 9 | CONTRATO Nº 394/2019
CONTRATO Nº 395/2019
CONTRATO Nº 396/2019
CONTRATO Nº 397/2019
CONTRATO Nº 398/2019
CONTRATO Nº 399/2019
CONTRATO Nº 400/2019
CONTRATO Nº 401/2019
CONTRATO Nº 402/2019
CONTRATO Nº 403/2019
CONTRATO Nº 404/2019
CONTRATO Nº 405/2019
CONTRATO Nº 406/2019
CONTRATO Nº 425/2019
CONTRATO Nº 426/2019
CONTRATO Nº 432/2019
CONTRATO Nº 433/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 444/2019
CONTRATO 437/2019
CONTRATO Nº 380/2019
CONTRATO Nº 381/2019
CONTRATO Nº 424/2019
CONTRATO Nº 427/2019
CONTRATO Nº 428/2019
CONTRATO Nº 429/2019
CONTRATO Nº 430/2019
CONTRATO Nº 431/2019
CONTRATO Nº 437/2019
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| 27/08/2019 | 1125 | 9 | CONTRATO Nº 318/2019
CONTRATO Nº 319/2019
CONTRATO Nº 320/2019
CONTRATO Nº 321/2019
CONTRATO Nº 322/2019
CONTRATO Nº 323/2019
CONTRATO Nº 324/2019
CONTRATO Nº 325/2019
CONTRATO Nº 326/2019
CONTRATO Nº 327/2019
CONTRATO Nº 328/2019
CONTRATO Nº 329/2019
CONTRATO Nº 330/2019
CONTRATO Nº 331/2019
CONTRATO Nº 332/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
DECRETO Nº.171/2019,
DE 20 DE AGOSTO DE 2019 -
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017.
CONTRATO Nº 333/2019
CONTRATO Nº 334/2019
CONTRATO Nº 336/2019
CONTRATO Nº 337/2019
CONTRATO Nº 338/2019
CONTRATO Nº 339/2019
CONTRATO Nº 340/2019
CONTRATO Nº 341/2019
CONTRATO Nº 342/2019
CONTRATO Nº 343/2019
CONTRATO Nº 344/2019
CONTRATO Nº 345/2019
CONTRATO Nº 346/2019
CONTRATO Nº 347/2019
CONTRATO Nº 348/2019
CONTRATO Nº 349/2019
CONTRATO Nº 350/2019
CONTRATO Nº 351/2019
CONTRATO Nº 352/2019
CONTRATO Nº 353/2019
CONTRATO Nº 354/2019
CONTRATO Nº 355/2019
CONTRATO Nº 356/2019
CONTRATO Nº 357/2019
CONTRATO Nº 358/2019
CONTRATO Nº 359/2019
CONTRATO Nº 360/2019
CONTRATO Nº 361/2019
CONTRATO Nº 362/2019
CONTRATO Nº 363/2019
CONTRATO Nº 364/2019
CONTRATO Nº 365/2019
CONTRATO Nº 366/2019
CONTRATO Nº 367/2019
CONTRATO Nº 368/2019
CONTRATO Nº 369/2019
CONTRATO Nº 370/2019
CONTRATO Nº 371/2019
CONTRATO Nº 372/2019
CONTRATO Nº 373/2019
CONTRATO Nº 374/2019
CONTRATO Nº 375/2019
CONTRATO Nº 376/2019
CONTRATO Nº 377/2019
CONTRATO Nº 378/2019
CONTRATO Nº 379/2019
CONTRATO Nº 382/2019
CONTRATO Nº 383/2019
CONTRATO Nº 384/2019
CONTRATO Nº 385/2019
CONTRATO Nº 386/2019
CONTRATO Nº 387/2019
CONTRATO Nº 388/2019
CONTRATO Nº 389/2019
CONTRATO Nº 390/2019
CONTRATO Nº 391/2019
CONTRATO Nº 392/2019
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| 26/08/2019 | 1124 | 9 | PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências
Contratos nº. 283/2019 a 292/2019 - Transporte Escolar
Contratos nº. 293/2019 a 302/2019 - Transporte Escolar.
Contratos nº. 303/2019 a 317/2019 - Transporte Escolar
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| 23/08/2019 | 1123 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (SRP).
Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 029/2019
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| 21/08/2019 | 1122 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
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| 20/08/2019 | 1121 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
Ata SRP 001/2019 - PP 028/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2019
PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências.
DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Aviso de Cancelamento de Licitação - PP 034/2019
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| 19/08/2019 | 1120 | 9 | DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências
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| 15/08/2019 | 1119 | 9 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2019 (SRP).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2019 (SRP).
Ata SRP 001/2019 - PP 026/2019
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| 14/08/2019 | 1118 | 9 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 203/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 432/2019
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 259/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 433/2019
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| 13/08/2019 | 1117 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 003/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2019
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| 12/08/2019 | 1116 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021
EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA
DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
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| 09/08/2019 | 1115 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019
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| 08/08/2019 | 1114 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-072/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019
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| 07/08/2019 | 1113 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019
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| 06/08/2019 | 1112 | 9 | CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 1111 | 9 | PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.
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| 02/08/2019 | 1110 | 9 | DECRETO Nº 143/2019,
DE 25 DE JULHO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 145/2019,
DE 01 DE AGOSTO DE 2019 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 01/08/2019 | 1109 | 9 | PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-070/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 070/2019 DL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 070/2019 DL
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| 31/07/2019 | 1108 | 9 | PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências
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| 30/07/2019 | 1107 | 9 | DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016
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| 29/07/2019 | 1106 | 9 | PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências
Atas SRP 001/2018 - PP 049/2018; 001/2019 - PP 001/2019 e 001/2019 - PP 020/2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019
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| 26/07/2019 | 1105 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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