| 24/09/2021 | 1580 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 031/2021.
EDITAL - PP 031/2021.
CONTRATOS 253/2021 A 269/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2021.
CONTRATOS 160/2021 A 167/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
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| 23/09/2021 | 1579 | 11 | CONTRATOS 211/2021 A 224/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATO 213/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATOS 225/2021 A 239/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONTRATOS 240/2021 A 252/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 011/2021.
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| 22/09/2021 | 1578 | 11 | CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 21/09/2021 | 1577 | 11 | RESCISÃO DE CONTRATOS - 140/2021, 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 08 DE 01 DE SETEMBRO 2
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012/2021
CONTRATOS 168/2021 A 174/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 175/2021 A 181/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
EDITAL TP 009/2021
CONTRATOS 182/2021 A 196/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 20/09/2021 | 1576 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 084-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 082-2021
CONTRATO 291/2021 PE 009/2021
CONTRATO Nº 290/2021 - PP 029/2021.
CONTRATO 276/2021 - DL 077/2021
CONTRATO 281/2021 DL 076/2021
CONTRATO 271/2021 DL 073/2021
CONTRATO 282/2021 DL 078/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
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| 17/09/2021 | 1575 | 11 | EXTRATOS DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº. 140/2021 - 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021 MERENDA ESCOLAR.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
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| 16/09/2021 | 1574 | 11 | DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021
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| 13/09/2021 | 1573 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 077/2021.
DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 10/09/2021 | 1572 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 012/2021 E EDITAL PE 012/2021 RETIFICADO
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| 09/09/2021 | 1571 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081/2021
CONTRATO Nº 292/2021 - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 08/09/2021 | 1570 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1569 | 11 | CONTRATO Nº 291/2021 - PE 009/2021 - TONERS.
COVID-19 - CONTRATOS 293/2021 à 301/2021 - PE 010/2021.
PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
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| 02/09/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 01/09/2021 | 1567 | 11 | PORTARIA Nº 071, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021.
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| 31/08/2021 | 1566 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2021
DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EDITAL - TP 008/2021.
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| 30/08/2021 | 1565 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 075/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/ DL 080/2021
PORTARIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL Nº 01/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 079/2021
PORTARIA Nº 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA."
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| 27/08/2021 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 327/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.
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| 25/08/2021 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/08/2021 | 1562 | 11 | DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.
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| 20/08/2021 | 1561 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
EDITAL TP 007/2021
DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 078/2021
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| 18/08/2021 | 1560 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.
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| 17/08/2021 | 1559 | 11 | AVISO DE ANULAÇÃO - TP 006/2021
LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO Nº 154/2021 - DL 067/2021.
PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 152/2021 IL 009/2021.
CONTRATO 155/2021 DL 069/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 PP 036/2020.
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| 16/08/2021 | 1558 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 070-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 072-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇOS - DL 074/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 076/2021.
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| 13/08/2021 | 1557 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 006/2021
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| 12/08/2021 | 1556 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.
DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/08/2021 | 1555 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.
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| 10/08/2021 | 1554 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - TP 006/2021.
RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.
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| 09/08/2021 | 1553 | 11 | PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2021 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 DECISÃO
PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 068/2021
DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/08/2021 | 1551 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
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| 04/08/2021 | 1550 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - PP 026/2021
DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2021 | 1549 | 11 | DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 02/08/2021 | 1548 | 11 | DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.
PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 064-2021
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| 30/07/2021 | 1547 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021 - Transporte Escolar.
DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.
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| 29/07/2021 | 1546 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 - PP 036/2020.
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| 28/07/2021 | 1545 | 11 | PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 069/2021.
DECRETO Nº 314/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 - “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 313/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/07/2021 | 1544 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 067/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 002/2021
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| 26/07/2021 | 1543 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 009/2021.
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| 23/07/2021 | 1542 | 11 | DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
ATA 001/2021 PE 007/2021, ATA 002/2021 PE 007/2021, ATA 003/2021 PE 007/2021, ATA 004/2021 PE 007/2021
ATA 005/2021 PE 007/2021, ATA 006/2021 PE 007/2021, ATA 007/2021 PE 007/2021, ATA 008/2021 PE 007/2021
ATA 009/2021 PE 007/2021, ATA 010/2021 PE 007/2021
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 313/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° Bimestre de 2021
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| 22/07/2021 | 1541 | 11 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 002/2021
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| 21/07/2021 | 1540 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
CONTRATO Nº 151/2021 TP 001/2021
EDITAL TP 005/2021
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| 16/07/2021 | 1538 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 066/2021
ATA 001/2021 - PE 008/2021.
ATA 002/2021 - PE 008/2021.
ATA 003/2021 - PE 008/2021.
ATA 004/2021 - PE 008/2021.
ATA 005/2021 - PE 008/2021.
ATA 006/2021 - PE 008/2021.
ATA 007/2021 - PE 008/2021.
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| 15/07/2021 | 1537 | 11 | ATA 001/2020 - PP 041/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 007/2021
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 003/2021.
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| 14/07/2021 | 1536 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2021 TP Nº 015/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347-2020- TP 014-2020
RESCISÃO DE CONTRATO- Nº 061-2021 PP 037-2020
CONTRATO Nº 150/2021 DL 062/2021
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
SEXTO TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 317-2020- TP 012-2020
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| 13/07/2021 | 1535 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº. 061/2021 - UESLLEI SANTOS DE SOUSA 06411729581
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 065/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020
EXTRATO DE OF - DL 063/2021 - COVID 19
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 062-2021
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| 12/07/2021 | 1534 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2020 - TP 014/2020
ATA N° 003/2021 - PE 006/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2021 | 1533 | 11 | ATA DE SESSÃO TP 002/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 008/2021.
DECRETO Nº 309/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/07/2021 | 1532 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
EDITAL TP 004/2021
DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/07/2021 | 1531 | 11 | ATA 001/2021 PP 035/2020
ATA 001/2021 PE 006/2021, ATA 002/2021 PE 006/2021, ATA 004/2021 PE 006/2021, ATA 005/2021 PE 006/2021, ATA 006/2021 PE 006/2021, ATA 007/2021 PE 006/2021, ATA 008/2021 PE 006/2021, ATA 009/2021 PE 006/2021, ATA 010/2021 PE 006/2021, ATA 011/2021 PE
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| 06/07/2021 | 1530 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 006/2021.
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| 01/07/2021 | 1529 | 11 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 30/06/2021 | 1528 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 063-2021
PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.
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| 29/06/2021 | 1527 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 001/2021
DECRETO Nº 305/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
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| 28/06/2021 | 1526 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº001/2021
PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 23/06/2021 | 1525 | 11 | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 1524 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021
CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.
CONTRATO 148/2021 DL 055/2021
LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 21/06/2021 | 1523 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021
CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.
PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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| 18/06/2021 | 1522 | 11 | DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
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| 17/06/2021 | 1521 | 11 | DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021
DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
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