| 31/08/2011 | 38 | 1 | Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências.
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| 30/08/2011 | 37 | 1 | Edital de Convocação Concurso Público nº. 001/2007 - Fica convocada as candidatas classificadas para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 30 de agosto à 30 de setembro de 2011
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| 23/08/2011 | 36 | 1 | Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos.
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| 16/08/2011 | 35 | 1 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).
Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
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| 12/08/2011 | 34 | 1 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
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| 11/08/2011 | 33 | 1 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 10/08/2011 | 32 | 1 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
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| 04/08/2011 | 31 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. Objeto: Apresentação das bandas Tony e Alves e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraíba do Acordeom Banda Mel de Uruçu e Produções Artísticas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 318/2011. Objeto: Apresentação das bandas Toni e Alves, e Play Boys da Pisada, durante os festejos tradicionais da Padroeira do Assentamento Bom Jesus deste município. (Empresa: Paraiba do Acordeon Banda Mel de Uruçu e Produções Artisticas Ltda.).
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| 28/07/2011 | 30 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2011 - Termo de Anulação - Anulação do Processo Licitatório, sob a modalidade Pregão Presencial - Defeito de Publicidade - Ilegalidade Configurada - art. 49, da lei 8.666/93.
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| 04/07/2011 | 28 | 1 | Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador e sanitários químicos, para apresentação de bandas durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Contrato nº 214/2011. Carta Convite 028/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Xaxa Dumdum, Juninho do Acordeom e Playboys da Pisada, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 213/2011. Dispensa de Licitação nº 241/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2011. Objeto: Apresentação das bandas Cangaia de Jegue, Espalha Brasa, Xinela de Couro, Playboys da Pisada, Xaxa Dundum e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais do São Pedro de Iguape, povoado deste município. (Empresa: America Produções e Eventos Ltda.).
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| 01/07/2011 | 27 | 1 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 29/06/2011 | 26 | 1 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
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| 20/06/2011 | 25 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 208/2011 - Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município, conforme proposta apresentada Processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011 (Empresa: Bernardo Vital Consultoria Ltda.).
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| 17/06/2011 | 24 | 1 | Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 024/2011. Objeto: Locação de estrutura para apresentação de bandas destinada as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Joedson Farias Costa.).
Extrato de Publicação do Contrato. Carta Convite 026/2011. Objeto: Locação carro de som para apresentação de bandas, destinado as festividades tradicionais do São João da sede do município. (Empresa: Juarez Nascimento Matos.).
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria, auditoria e planejamento tributário para recuperação de contribuições previdenciárias da folha de pagamento do município. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 204/2011. Dispensa de Licitação nº 227/2011. Objeto: Prestação de serviços de execução de projeto destinado a apoio, capacitação, e formação complementar de educadores, para atendera as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Empresa: Cybele Amado de Oliveira e Fernanda Ramos de Novaes.).
Extrato de Contrato nº 203/2011. Pregão Presencial 009/2011. Objeto: Locação de Horas máquinas de tratores. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).
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| 14/06/2011 | 23 | 1 | Extrato de Contrato - Contrato nº 207/2011 - Objeto: Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Bahia Show, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 (Empresa: Joedson Farias Costa).
Decreto nº 10, de 03 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferencia de Saúde do Município.
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| 13/06/2011 | 22 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011 - Objeto: Apresentação das bandas Forrozão da Chapada, Del Feliz, Jô Brasil, Xaxa Dum Dum, Tem que ter Xodó, Flor do Cangaço, Laços do Forró, Zumbelê, Play Boys da Pisada, Pra Xotear, Fogo de Saia, Forró Tche Tche, Timbaúba e Juninho do Acordeom, durante os festejos juninos tradicionais deste município nos dias 23, 24 e 25, de junho de 2011 conforme programação e de acordo com a legislação pertinente. Boa Vista do Tupim (Empresa: Joedson Farias Costa)
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| 09/06/2011 | 21 | 1 | Portaria nº. 179, de 01 de Junho de 2011 - Designa Comissão de Processo para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 07/06/2011 | 20 | 1 | Portaria nº 165, de 25 de Maio de 2011 - Designa Comissão de Inquérito para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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| 02/06/2011 | 19 | 1 | Lei nº. 553, de 31 de Maio de 2011 - Versa sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 76, da Lei n.º 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do Conselho Tutelar.
- Portaria nº 148, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Aniagda Matos da Silva.
- Portaria nº 153, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Jusete dos Santos Lima.
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