| 30/07/2024 | 2187 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL Nº 033/2024.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2024 | 2186 | 14 | CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2024 PP 017/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024 PP 024/2023
CONTRATO N° 219/2024 DL 030/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265/2022 PP 015/2022
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| 26/07/2024 | 2185 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023
CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024
CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024
CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022.
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| 23/07/2024 | 2184 | 14 | CONTRATO N° 218/2024 DL 029/2024
CONTRATO N° 226/2024 CE 002/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2024
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
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| 22/07/2024 | 2183 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 3 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.”
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| 17/07/2024 | 2182 | 14 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 033/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 16/07/2024 | 2181 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
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| 15/07/2024 | 2180 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 032/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 033/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 031/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 027/2024
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| 12/07/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024
PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/07/2024 | 2178 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 031/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA 032/2024, PARA PUBLICAÇÃO
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| 10/07/2024 | 2177 | 14 | DECRETO Nº. 110, DE 09 DE JULHO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO IL N° 023/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024
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| 09/07/2024 | 2176 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2024
CONTRATO N° 206/2024 DL 028/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 029/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 030-2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 003-2024
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| 08/07/2024 | 2175 | 14 | DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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| 05/07/2024 | 2174 | 14 | DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 092, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 102/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 104, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 105, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA..
DECRETO Nº.106, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO
DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 04/07/2024 | 2173 | 14 | EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS PP 015/2022
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023-
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022.
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2024 | 2172 | 14 | DECRETO Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO.
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| 28/06/2024 | 2171 | 14 | DECRETO Nº 093/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a incorporação de servidores ao quadro efetivo do Município de Boa Vista do Tupim, para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 024/2024
LEI MUNICIPAL N° 799, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Tupinense e dá outras providências.
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| 27/06/2024 | 2170 | 14 | CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024
EXTRATO DO CONTRATO IL 022/2024
CONTRATO N° 200/2024 IL 022/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃO
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| 26/06/2024 | 2169 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 201/2024 PP 007/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 185/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 186/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 187/2024
ATA SRP 004/2024 E CONTRATO 188/2024
CONTRATO N° 191/2024 DL 022/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023 PP 027/2023
DECRETO Nº 092/2024, 26 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024
EXTRATOS DAS ATA E CONTRATOS PE 006/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 195/2024 PE 006/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 196/2024 PE 006/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 197/2024 PE 006/2024
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| 25/06/2024 | 2168 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 2 DE MAIO DE 2024
CONTRATO N° 199/2024 DL 023/2024
CONTRATO N° 203/2024 DL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO DL 024/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 018/2024
CONTRATO N° 184/2024 DL 018/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2024
CONTRATO N° 180/2024 DL 013/2024T
EXTRATO DO CONTRATO IL 178/2024
CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
CONTRATO N° 198/2024 DL 025/2024
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