| 23/03/2021 | 1465 | 11 | DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.
DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO
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| 22/03/2021 | 1464 | 11 | PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 128/2021 - DL 038/2021.
DECRETO Nº 239/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. ““DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2021.
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| 19/03/2021 | 1463 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2021
DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2021
RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 039/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA 043/2021.
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| 18/03/2021 | 1462 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021
RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 1° BIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTES À IL 005/2021
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| 17/03/2021 | 1461 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 .
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.
CONTRATO Nº 073/2021 - CP 001/2021.
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| 16/03/2021 | 1460 | 11 | PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA.
CONTRATO Nº 100/2021 REFERENTE A IL Nº 004/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 PP 016/2021
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| 15/03/2021 | 1459 | 11 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 002/2021, 002/2021- PP 002/2021, 003/2021- PP 002/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFRENTE A PREGÃO PRESENCIAL: ATAS Nº 001/2021- PP 005/2021, 001/2021- PP 011/2021
CONTRATO Nº 068/2021- PP 003/2021
CONTRATO REFENTE A PREGÃO PRESENCIAL CONTRATO Nº 116/2021 PP-015/2021
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 017/2021 - PP 018/2021 - PP019/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 004/2021
DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PP 012/2021 E PP 014/2021
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| 12/03/2021 | 1458 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (SRP).
REPUBLICAR DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº. 170/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 022/2021
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| 11/03/2021 | 1457 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
CONTRATOS Nº 071-2021 CP 001-2021, 082-2021 CP 001-2021, 084-2021 CP 001-2021, 085-2021 CP 001-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
CONTRATO Nº 119/2021 DL 033/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 317-2020 TP 012/2020, CONTRATO Nº 347/2020 TP 014/2020, CONTRATO Nº 350/2020 TP 016/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 PP 053/2017
CONTRATOS Nº 112/2021- DL 027/2021, Nº 113/2021- DL 028/2021, Nº 117/2021- DL 031/2021, Nº 118/2021- DL 032/2021, Nº 124/2021- DL 034/2021, Nº 128/2021- DL 038/2021.
CONTRATO Nº 069/2021 PP-007/2021.
CONTRATO 067/2021- IL 003/2021.
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| 10/03/2021 | 1456 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS Nº 072-2021 CP 001-2021, 074-2021 CP 001-2021, 075-2021 CP 001-2021, 076-2021 CP 001-2021, 077-2021 CP 001-2021, 078-2021 CP 001-2021, 079-2021 CP 001-2021, 080-2021 CP 001-2021, 081-2021 CP 001-2021, 083-2021 CP 001-2021, 086-2021 CP 001-2021, 087-2021 CP 001-2021, 088-2021 CP 001-2021, 089-2021 CP 001-2021, 090-2021 CP 001-2021, 091-2021 CP 001-2021, 092-2021 CP 001-2021, 093-2021 CP 001-2021, 094-2021 CP 001-2021, 095-2021 CP 001-2021, 096-2021 CP 001-2021
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMAS
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| 09/03/2021 | 1455 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 004/2021
CONTRATO 120/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 006/2021 (Credenciamento 001/2021).
CONTRATO Nº 070-2021 - DL 025-2021.
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| 08/03/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 001/2021.
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| 05/03/2021 | 1453 | 11 | DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
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| 04/03/2021 | 1452 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
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| 03/03/2021 | 1451 | 11 | DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 016/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2021
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| 02/03/2021 | 1450 | 11 | EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018
LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.
LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.
DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/03/2021 | 1449 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1448 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020 - TP 014/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO PP 013/2021.
DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”.
DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 1447 | 11 | ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.
DECRETO DE QDD N° 01A.2021.
EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 317/2020 TP 012/2020 E 350/2020 TP 016/2020.
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| 24/02/2021 | 1446 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ata SRP - PP 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021.
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| 23/02/2021 | 1445 | 11 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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| 22/02/2021 | 1444 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021
DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/02/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.
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| 18/02/2021 | 1442 | 11 | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”
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| 17/02/2021 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 16/02/2021 | 1440 | 11 | CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.
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| 15/02/2021 | 1439 | 11 | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2021 | 1438 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.
PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.
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| 11/02/2021 | 1437 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.
DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 10/02/2021 | 1436 | 11 | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”
DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
CONTRATO 020-2021 DL 020-2021
ATA SRP 001.2021 PP 041-2020
EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021
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| 09/02/2021 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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| 08/02/2021 | 1434 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021
DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO
PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020
DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020
CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020
CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.
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| 05/02/2021 | 1433 | 11 | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.
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| 04/02/2021 | 1432 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021
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| 03/02/2021 | 1431 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.
DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.
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| 02/02/2021 | 1430 | 11 | CONTRATO 021/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020
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| 01/02/2021 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
CONTRATOS 001/2021-005/2021
CONTRATOS 006/2021-015/2021
CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021
ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
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| 29/01/2021 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (SRP).
AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 008/2021 - PP 009/2021 e PP 010/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL - PP Nº 014/2021.
EDITAL - PP Nº 015/2021.
Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.
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| 28/01/2021 | 1427 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (SRP).
PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 022/2021.
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| 27/01/2021 | 1426 | 11 | DECRETO Nº 095/2021,
DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 036/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 (SRP).
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| 26/01/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 25/01/2021 | 1424 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020
DECRETO DE QDD N° 12A.2020
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| 22/01/2021 | 1423 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP).
DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
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| 21/01/2021 | 1422 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.050/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 035/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.
EDITAIS PP 007/2021, 008/2021, 009/2021 E 010/2021.
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| 20/01/2021 | 1421 | 11 | CONTRATOS 351/2020 E 352/2020 - PP 033/2020
CONTRATO 349.2020 - DL 122.2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 329/2020 E 330/2020
CONTRATO Nº 357/2020.
CONTRATO Nº 350/2020.
DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 055/2021,
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/01/2021 | 1420 | 11 | EDITAL PP 006/2021.
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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| 15/01/2021 | 1419 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2021 E DL 021/2021
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| 14/01/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EDITAL PP 003/2021 .
EDITAL PP 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS DL 001/2021 À DL 015/2021
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| 13/01/2021 | 1417 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.
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| 12/01/2021 | 1416 | 11 |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS
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| 11/01/2021 | 1415 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.
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| 08/01/2021 | 1414 | 11 | DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,
DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.042/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/01/2021 | 1413 | 11 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 032/2021,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.022/2021,
DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETOS 020/2021 e 021/2021
DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020
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| 04/01/2021 | 1411 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020 (SRP).
DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 31/12/2020 | 1410 | 10 | DECRETOS.
PORTARIA.
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| 30/12/2020 | 1409 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
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| 29/12/2020 | 1408 | 10 | REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 015/2020
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| 28/12/2020 | 1407 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020
Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.
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| 23/12/2020 | 1406 | 10 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
CONTRATO 348/2020 DL 118/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.
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