| 24/07/2023 | 1976 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1972 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.
Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.
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| 14/07/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.
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| 13/07/2023 | 1970 | 13 | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023
EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023
RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2023 | 1969 | 13 | PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos.
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| 11/07/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA.
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| 10/07/2023 | 1967 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 158/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 069/2023.
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| 07/07/2023 | 1966 | 13 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021.
CONTRATO Nº 464/2023 CD 002/2023.
CONTRATO Nº 468/2023 PE 006/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
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| 06/07/2023 | 1965 | 13 | PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023
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| 05/07/2023 | 1964 | 13 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 007/2023.
CONTRATO Nº 471/2023- IL 156/2023, CONTRATO Nº 472/2023- IL 157/2023
ATAS SRP 001 A 004/2023 PP 018/2023
CONTRATO N° 453/2023 PP 028/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 004/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 068/2023.
CONTRATO N° 460/2023 DL 063/2023.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 452/2023 DL 061/2023.
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023.
CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
CONTRATO N° 470/2023 DL 067/2023.
CONTRATO N° 436/2023 PP 024/2023
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| 04/07/2023 | 1963 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021
DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023
Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
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| 03/07/2023 | 1962 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.
CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.
RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.
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| 30/06/2023 | 1961 | 13 | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.
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| 29/06/2023 | 1960 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023
CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023
DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
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| 28/06/2023 | 1959 | 13 | CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/06/2023 | 1958 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.
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| 21/06/2023 | 1957 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023
CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.
ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.
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