| 21/11/2024 | 2247 | 14 | PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024.
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.
PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/11/2024 | 2246 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.
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| 18/11/2024 | 2245 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
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| 14/11/2024 | 2244 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 043/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 044/2024,
DECRETO Nº 129/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA, COMO RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES E PUBLICAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 802, 14 DE NOVEMBRO DE 2024."FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/11/2024 | 2243 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
LEI MUNICIPAL Nº801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 3.000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO POVOADO DE BEIJA FLOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 12/11/2024 | 2242 | 14 | AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DESERTA
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 042/2024.
REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 2241 | 14 | CONTRATO Nº 255/2024- DL 041/2024
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 08/11/2024 | 2240 | 14 | PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 07/11/2024 | 2239 | 14 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 501/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2022 PP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087/2023.
CONTRATO N° 254/2024 DL 040/2024.
CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024
REPUBLICAR- DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 2238 | 14 | CONTRATO N° 257/2024 IL 038/2024.
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| 05/11/2024 | 2237 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 043/2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 044/2024.
DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2024 | 2236 | 14 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO.
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| 01/11/2024 | 2235 | 14 | DECRETO Nº. 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2024 - CONVOCA PARA A 1ª - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 31/10/2024 | 2234 | 14 | DECRETO Nº.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE
EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA-042/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 038/2024
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| 29/10/2024 | 2233 | 14 | DECRETO Nº 124/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
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| 25/10/2024 | 2232 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
DECRETO Nº 123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2024 | 2231 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 248/2024 PE 010/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO N° 249/2024 PE 010/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 251/2024 PE 013/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
CONTRATO Nº 250/2024- DL 038/2024
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| 23/10/2024 | 2230 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
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| 21/10/2024 | 2229 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 041/2024
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| 18/10/2024 | 2228 | 14 | DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 039/2024.
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