30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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21/11/2022 | 1829 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 005/2022.
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18/11/2022 | 1828 | 12 | PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA
CONTRATO Nº 425/2022- TP 004/2022
CONTRATO Nº 422/2022- DL 085/2022
CONTRATO Nº 423/2022- DL 084/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021 IL 005/2022
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17/11/2022 | 1827 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 088/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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11/11/2022 | 1826 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 006/2022.
PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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10/11/2022 | 1825 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.
DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
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09/11/2022 | 1824 | 12 | DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2022 | 1823 | 12 | DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 086-2022
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04/11/2022 | 1822 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022
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03/11/2022 | 1821 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.
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01/11/2022 | 1820 | 12 | PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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31/10/2022 | 1819 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 003/2022
DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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28/10/2022 | 1818 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 420/2022 PE 001/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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27/10/2022 | 1817 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208-2022 PE 001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2022 PE 001/2022.
EXTRATO DE ATA 001/2022 E DE CONTRATO 420/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ATA 002/2022 E DE CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 003-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209-2022 PE 001-2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 208/2022 PE 001/2022
EXTRATO DE ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2022
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26/10/2022 | 1816 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A 01 DE SETEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B 01 DE SETEMBRO 2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022
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25/10/2022 | 1815 | 12 | DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO IL 174/2022.
CONTRATO N° 403/2022 IL 174/2022.
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24/10/2022 | 1814 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS SRP PE 012/2022
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 412/2022 PE 012/2022
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 413/2022 PE 012/2022
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 414/2022 PE 012/2022
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 415/2022 PE 012/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021 - IL 007/2021.
CONTRATOS N° 416/2022, N° 417/2022 e N° 418/2022 PE 013/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
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20/10/2022 | 1813 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 407/2022 - PE 010/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 408/2022 - PE 010/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350-2021- TP 009-2021
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 409/2022 - PE 010/2022.
CONTRATO 397-2022- PP 014-2022.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 410/2022 - PE 010/2022.
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19/10/2022 | 1812 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 035.2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 400/2022 - PE 008.2022.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 404/2022 - PP 035/2022
CONTRATO Nº 402/2022- DL 079/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021-PP 026/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021-PP 030-2021- CONBIO
CONTRATO 406/2022 - TP 001/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2022- PE 003-2022
CONTRATO Nº 405-2022- DL 083-2022
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18/10/2022 | 1811 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO 397/2022 - PP 014/2022
DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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17/10/2022 | 1810 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 080-2022.
PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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13/10/2022 | 1809 | 12 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 013-2022
REPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - EMPRESA DIMALAB - PE 011/2022.
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11/10/2022 | 1808 | 12 | PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2022.
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10/10/2022 | 1807 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 078-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 081-2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022, para publicação
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07/10/2022 | 1806 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO
.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083- 2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 082-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 001/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2022- DL 020-2022
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 079-2022.
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06/10/2022 | 1805 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 004/2022.
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05/10/2022 | 1804 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2022
CONTRATO Nº 411-2022- TP 002-2022, ORDEM DE SERVIÇO- TP 002/2022.
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04/10/2022 | 1803 | 12 | ATA SRP 001/2022 E CONTRATO N° 398/2022 PE 008/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO N° 399/2022 PE 008/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO N° 401/2022 PE 008/2022.
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30/09/2022 | 1802 | 12 | DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”
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29/09/2022 | 1801 | 12 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.
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28/09/2022 | 1800 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 003/2022.
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27/09/2022 | 1799 | 12 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.
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26/09/2022 | 1798 | 12 | DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”
CONTRATO Nº 387-2022- IL 173-2022.
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23/09/2022 | 1797 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 375-2022- PP 033/2022
CONTRATO Nº 375/2022 PP 033/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 376-2022- PP 034/2022
CONTRATO Nº 376/2022 PP 034/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF DL Nº 074-2022
ATAS SRP 001/2022 À 006/2022 - PE 007.2022
CONTRATOS 390/2022 À 395/2022 - PE 007.2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2022, CONTRATO Nº 374/2022- DL 073/2022
CONTRATO Nº 383/2022 IL 169/2022
CONTRATO 385/2022 - CD 004/2022.
PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 167/2022, CONTRATO Nº 373/2022- IL 167/2022
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22/09/2022 | 1796 | 12 | Contrato nº 386/2022- IL 172/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL 076/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 075/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 168- 2022, CONTRATO Nº 382/20022- IL 168/2022.
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21/09/2022 | 1795 | 12 | ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 379/2022 PE 006/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO 2022
ATAS SRP 001/2022 E 002/2022- PP 001/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 008/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 009/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 014/2022.
ATAS SRP 001/2022 À 003/2022 - PP 016/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 025/2022.
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20/09/2022 | 1794 | 12 | ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 378/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 380/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 381/2022 PE 006/2022.
ATA Nº 001/2022 E CONTRATO Nº 377/2022 PE 006/2022.
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16/09/2022 | 1793 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 010/2022.
DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DAS ATAA SRP 001-2022 a 005-2022 E DE CONTRATOS 377-2022 a 381-2022 PE 006-2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO PE 006/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2022.
EXTRATOS DAS ATAS 001/2022 A 006/2022 E DE CONTRATOS 390/2022 a 395/2022 PE 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022.
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15/09/2022 | 1792 | 12 | LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências."
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.
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14/09/2022 | 1791 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 - Laboratório.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 011/2022.
PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.
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13/09/2022 | 1790 | 12 | ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022
DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SRP Nº. 001/2022 E CONTRATO Nº. 365/2022 - PE 005/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 002/2022
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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12/09/2022 | 1789 | 12 | PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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09/09/2022 | 1788 | 12 | PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
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08/09/2022 | 1787 | 12 | DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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06/09/2022 | 1786 | 12 | ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 366/2022 PE 005/2022
ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022
ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 368/2022 PE 005/2022
ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 369/2022 PE 005/2022
ATA Nº 006/2022 E CONTRATO Nº 370/2022 PE 005/2022
ATA Nº 007/2022 E CONTRATO Nº 371/2022 PE 005/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
PORTARIA Nº 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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05/09/2022 | 1785 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022
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02/09/2022 | 1784 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2022.
EDITAL PP 035-2022 - SRP.
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26/08/2022 | 1783 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 172-2022 E 173-2022.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 004/2022
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25/08/2022 | 1782 | 12 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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24/08/2022 | 1781 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 001/2022
CONTRATO Nº 347/2022- CREDENCIAMENTO 001/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.
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23/08/2022 | 1780 | 12 | PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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19/08/2022 | 1779 | 12 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 026/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 147/2022
CONTRATO N°346/2022- DL 071/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022- PP 018/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2022
DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS 357/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATOS 358/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATO 359/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
CONTRATOS 360/2022 E 361/2022- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS- DL Nº 070-2022
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18/08/2022 | 1778 | 12 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2022
CONTRATO Nº 356/2022 PE 004/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2022
DECRETO Nº 161/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS Nº 350/2022 A 355/2022- PE 002/2022.
ATAS SRP 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022- PE 002/2022.
CONTRATO N°363/2022- IL 165/2022.
CONTRATO N°364/2022- IL 166/2022.
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17/08/2022 | 1777 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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