| 01/06/2023 | 1946 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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| 29/05/2023 | 1943 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1942 | 13 | CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.
CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.
Of DE SERVIÇO DL 051/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.
DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022
CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.
CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.
DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.
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| 25/05/2023 | 1941 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
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| 24/05/2023 | 1940 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023
CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023
ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023
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| 23/05/2023 | 1939 | 13 | CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023
CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.
CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
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| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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| 12/05/2023 | 1933 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023
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| 10/05/2023 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
EDITAL - PP 026/2023.
DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2023 | 1931 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
EDITAL - TP 005/2023.
EDITAL PP 025/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.
CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
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| 05/05/2023 | 1930 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.
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| 04/05/2023 | 1929 | 13 | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
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| 02/05/2023 | 1928 | 13 | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 28/04/2023 | 1927 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
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| 27/04/2023 | 1926 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023
CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023
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| 26/04/2023 | 1925 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023
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| 25/04/2023 | 1924 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023
PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.
PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.
PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 24/04/2023 | 1923 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.
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| 19/04/2023 | 1922 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023
CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023
CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023
CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023-
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| 18/04/2023 | 1921 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 003/2023
EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022- TP 013-2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 019/2023
CONTRATO 387/2023 PP 020/2023
DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 406/2022 - TP 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇAO E CONTRATO- DL 045-2023
CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 136/2023 À 142/2023- CD 001/2023
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| 17/04/2023 | 1920 | 13 | DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇAÕ E CONTRATO DL- 047-2023
CONTRATO Nº 409/2033- DL 047/2023
EXTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425-2022- TP 004-2022
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| 14/04/2023 | 1919 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023
CONTRATOS 346 A 350/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 351 A 355/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 356 A 360/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 361 A 365/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 366 A 370/2023 CP 001/2023
CONTRATO N° 345/2023 CP 001/2023
DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS 311/2023 A 314/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 380/2023 PP 016/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 039/2023
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 13/04/2023 | 1918 | 13 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 12/04/2023 | 1917 | 13 | DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 110, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 004-2023
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| 11/04/2023 | 1916 | 13 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 003-2023
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| 10/04/2023 | 1915 | 13 | CONTRATOS 323/2023 A 325/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATOS 327/2023 A 330/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATOS 331/2023 A 334/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATOS 335/2023 A 338/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATOS 339/2023 E 340/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATO N° 381/2023 DL 042/2023
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TP 002/2023
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| 05/04/2023 | 1914 | 13 | ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 017/2023
CONTRATOS 342/2023 A 344/2023 PP017/2023
CONTRATOS 217/2023 E 222/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
ATAS SRP 001 e 002/2022 PP 032/2022.
ATA SRP 001/2022 PP 035/22022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃO
CONTRATO Nº 224/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023 CONTRATOS 294/2023 E 297/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO 180/2023 -CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 298/2023 A 301/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 302/2023 E 303/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 315/2023 A 318/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATOS 319/2023 A 322/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
DECRETOS Nº.s 106 e 107 , DE 05 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 04/04/2023 | 1913 | 13 | DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 020/2023
ATA SRP 001/2022 PP 025/2022
ATAS SRP 002 À 004/2022 PP 010/2022
CONTRATOS 225/2023 A 228/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 229/2023 A 232/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
ATA SRP 001/2022 PP 031/2022
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PP 021/2023
LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2023 | 1912 | 13 | DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 159/2023-CD 001/2023
CONTRATOS 186/2023 A 189/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 190/2023 E 191/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 192/2023 A 195/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 196/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 200/2023 A 203/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 204/2023 A 207/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 208/2023 A 210/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 212/2023 A 215/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 216/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATOS 218/2023 A 221/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
CONTRATO Nº 211/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023.
CONTRATO Nº 223/2023- CREDENCIAMENTO 001/2023
PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim".
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| 31/03/2023 | 1911 | 13 | CONTRATO N° 178/2023 IL 046/2023
CONTRATO N° 173/2023 IL 041/2023
CONTRATO N° 177/2023 IL 045/2023
CONTRATO N° 174/2023 IL 042/2023
RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021
CONTRATO Nº 138/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 139/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 140/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 141/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 142/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 144/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 145/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 146/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 147/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 148/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 149/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 151/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 152/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 153/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 154/2023-CD 001/2023
RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.”
EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028.
ATA SRP N° 001/2022 PE 006/2022
CONTRATO Nº 156/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 157/2023-CD 001/2023
CONTRATO Nº 165/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 181/2023-CD 001/2023 CONTRATO Nº 182/2023-CD 001/2023.
ATA SRP N° 001/2022 PE 008/2022
CONTRATO Nº 183/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 184/2023-CD 001/2023.
CONTRATO Nº 185/2023-CD 001/2023.
ATAS SRP N° 001 E 002/2022 PE 011/2022.
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| 30/03/2023 | 1910 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2023 e IL 134/2023
ATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 044/2023
CONTRATO N° 124/2023 PP 010/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 010/2023
CONTRATO N° 179/2023 IL 047/2023
CONTRATO N° 176/2023 IL 044/2023
CONTRATO Nº 143-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 172/2023 IL 040/2023
CONTRATO Nº 150-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 169/2023 IL 037/2023
CONTRATO N° 167/2023 IL 035/2023
CONTRATO Nº 155-2023- CD 001/2023
CONTRATO Nº 158-2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 171/2023 IL 039/2023
CONTRATO N° 166/2023 IL 034/2023
CONTRATO N° 170/2023 IL 038/2023
CONTRATOS Nº 160/2023-, Nº 161/2023, Nº 162/2023, Nº 163/2023- CD 001/2023
CONTRATO N° 168/2023 IL 036/2023
CONTRATO Nº 164/2023-CD 001/2023
CONTRATO N° 175/2023 IL 043/2023
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| 29/03/2023 | 1909 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO N°293/2023 PP 015/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 015/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2023
EXTRATO DA ATA E DE CONTRATO PP 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 042/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 043/2023
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| 28/03/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
EDITAL TP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023
ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023
CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023
CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023
CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023
LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019
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| 27/03/2023 | 1907 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 24/03/2023 | 1906 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS
CONTRATO 291/2023 PP 012/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023
EDITAL TP 003/2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.
EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
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| 23/03/2023 | 1905 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023(SRP).
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2022
QUINTO TA AO CONTRATO N° 456/2019 TP 005/2019
QUINTO TA AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS PP 009/2023
CONTRATO N° 128/2023 DL 035/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 006/2023.
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| 22/03/2023 | 1904 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 127/2023 À 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
ATA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA 001/2023
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| 21/03/2023 | 1903 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 063/2023 À 070/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 071/2023 à 078/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 079/2023 À 086/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 087/2023 À 094/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 095/2023 À 102/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 103/2023 À 110/2023
ATA TERCEIRA REUNIÃO TP 001-2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 111/2023 À 118/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 119/2023 À 126/2023.
CONTRATOS Nº 133/2023 A 137/2023- CD 001/2023
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| 20/03/2023 | 1902 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 001/2023 À 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 008/2023 À 014/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 015/2023 À 020/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 021/2023 À 028/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 029/2023 à 034/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 035/2023 À 040/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 041/2023 À 047/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 048/2023 À 055/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 056/2023 À 062/2023
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| 17/03/2023 | 1901 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP).
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 039/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”.
EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
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| 16/03/2023 | 1900 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 (SRP).
SEGUNDO TA AO CONTRATO N° 130/2021
DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
CONTRATOS N° 106/2023 A 110/2023 PP 005/2023
CONTRATOS N° 111/2023 A 115/2023 PP 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023
DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL PP 021/2023.
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| 15/03/2023 | 1899 | 13 | RECURSOS - TP 001/2023.
CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
CONTRATO N° 090/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 091/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 093/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 094/2023 PP 031/2022.
CONTRATO N° 095/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 096/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 097/2023 PP 035/2022.
CONTRATO N° 126/2023 DL 032/2023.
CONTRATOS N° 309/2023 E 310/2023 PE 011/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 445/2022.
DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
QUARTO TA AO CONTRATO N° 147/2021
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| 14/03/2023 | 1898 | 13 | EDITAL PP 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
EDITAL TP 002.2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 020/2023
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| 13/03/2023 | 1897 | 13 | DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 037/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023.
CONTRATO N° 086/2023 PP 003/2023.
CONTRATO N° 085/2023 PP 002/2023.
CONTRATO N° 116/2023 PP 006/2023.
CONTRATOS N° 119/2023 A 123/2023 PP 009/2023.
CONTRATO N° 087/2023 PP 004/2023.
CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.
CONTRATO N° 016/2023 DL 016/2023.
CONTRATO N° 009/2023 DL 009/2023.
CONTRATO N° 080/2023 DL 028/2023.
CONTRATO N° 043/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 026/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 017/2023 DL 017/2023.
CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04/ 2023, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 10/03/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 013/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO”.
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| 09/03/2023 | 1895 | 13 | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
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| 08/03/2023 | 1894 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP 005/2019
DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/03/2023 | 1893 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2023 | 1892 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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| 03/03/2023 | 1891 | 13 | EXTRATI DAS ATAS E CONTRATOS PP 013/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2023
DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
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| 02/03/2023 | 1890 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2023.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
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| 01/03/2023 | 1889 | 13 | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
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| 28/02/2023 | 1888 | 13 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 27/02/2023 | 1887 | 13 | CONTRATO N° 083/2023 PP 039/2022
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022
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