| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.” | Não | |
| 24/05/2023 | | TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO. | Não | |
| 04/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.” | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”. | Não | |
| 24/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
| Sim | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS. | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS. | Não | |
| 14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 110, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 108, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETOS Nº.s 106 e 107 , DE 05 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/04/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - DECISÃO | Não | |
| 04/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim". | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.” | Não | |
| 24/03/2023 | | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |