| 27/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | Não | |
| 23/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO | Não | |
| 22/11/2023 | | EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
| Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 20/11/2023 | | RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.
| Não | |
| 14/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 14/11/2023 | | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia. | Não | |
| 07/11/2023 | | EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023. | Não | |
| 24/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/10/2023 | | RESOLUÇÃO 012/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 19/10/2023 | | LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS. | Não | |
| 11/10/2023 | | EDITAL DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO – DIRETOR ESCOLAR N° 01/2023 | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre critérios técnicos vinculados ao mérito e desempenho para nomeação comissionada de Diretores Escolares das Unidades de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 167, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | PORTARIA Nº 050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, SRª. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/10/2023 | | RESOLUÇÃO N° 011/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024-2028. | Não | |
| 04/10/2023 | | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – AUDIOVISUAL – Nº 001/2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA . | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
DECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/09/2023 | | ERRATA DO EDITAL nº 001/2023. | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. | Não | |
| 21/09/2023 | | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
| Sim | |
| 20/09/2023 | | DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA | Não | |
| 19/09/2023 | | RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023 | Não | |