PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2024REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Sim
27/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
Não
27/02/2024PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/02/2024PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/02/2024ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDNão
15/02/2024PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024 PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. Não
07/02/2024DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/02/2024DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIMNão
06/02/2024EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLARNão
05/02/2024PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”Não
05/02/2024PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
02/02/2024DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social"Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.Não
30/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024Não
29/01/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024.Não
29/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.Não
29/01/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023Não
29/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.Não
24/01/2024PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.Não
24/01/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.Não
23/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDENNão
22/01/2024 LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.Não
22/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.Não
22/01/2024 PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.Não
22/01/2024DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/01/2024RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 Não
18/01/2024DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/01/2024DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
17/01/2024DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Não
16/01/2024CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.Não
15/01/2024DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
12/01/2024PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/01/2024PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2024DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2024DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.Não
09/01/2024DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
09/01/2024REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023Não
08/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 Não
03/01/2024DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/01/2024PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
02/01/2024DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. Não
29/12/2023RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.Não
29/12/2023PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.Não
29/12/2023DECRETO Nº.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/12/2023DECRETOS Nºs. 195/2023 a 200/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. Não
29/12/2023RESOLUÇÃO N°. 006/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Não
28/12/2023DECRETO Nº194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.Não
28/12/2023DECRETO Nº 193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.Não
28/12/2023DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.Não
22/12/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim