| 14/01/2013 | | Portaria n° 032 de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Mariana Arena Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, no Assentamento Cana Brava. | Não | |
| 14/01/2013 | | Portaria n° 033 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Luzielma de Jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora Municipal do Hospital. | Não | |
| 14/01/2013 | | | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Mário Brito Freitas, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Paulo Gracino da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Edmilson Araújo Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Hilgo Rafael Mascarenhas Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. José Francisco Correia Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Almir Pereira Macedo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Maria Elena Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 008, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Claudionice Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 012, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer. do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portarias nº 369 a 401, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 403 a 448, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 453 a 461, de 31 de Dezembro de 2012. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Srª. Terezinha das Virgens Silva, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a partir de 28/12/2012 até 28/03/2013. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30/12/2012 até 30/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Reginaldo Oliveira Nascimento, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte. | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede férias aos funcionários deste Município obedecendo à lista
| Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fica declarada a vacância do cargo público de Gari a partir do dia 31/12/2012, ocupada pela Srª. Maurina Maria de Jesus, em razão de sua aposentadoria ocorrida ao vigésimo setimo dia do mês de agosto de 2012, conforme Carta de Concessão de benefício nº. 1580794324; | Não | |
| 27/12/2012 | | PORTARIA Nº. 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26/12/2012 até 26/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Crispim de Jesus Santos, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. | Não | |
| 19/12/2012 | | Decreto nº 019, de 12 de Dezembro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 19/12/2012 | | Lei nº 586, de 11 de Dezembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 564/20011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 233, de 13 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionário, Srª. Sonielma Arruda de Oliveira, Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, retroatico a 01/11/2012 até 01/02/2013. | Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 236, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Josemar Lopes Leão, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 238, de 20 de Novembro de 2012 - Concede licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/12/2012 até 31/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Daniel Silva dos Santos, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
| Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 239, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Vespasiano Delezott Pimentel de Sá, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
| Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 240, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Clebiana Nascimento Leite Pimentel de Sá, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04/03/2013 até 04/06/2013.
| Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 241, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Srª. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir de 01/12/2012 até 01/03/2013.
| Não | |
| 28/11/2012 | | Portaria nº 242, de 20 de Novembro de 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao funcionário Sr. Wilimes Dias de Lima, Professor não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/12/2012 até 01/06/2013.
| Não | |
| 13/11/2012 | | Portaria n° 232, de 13 de Novembro de 2012.-Cria a Comissão de Transmissão de Governo de 2009/2012 para 2013/2016 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 29/10/2012 | | Decreto nº 018, de 25 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 017, de 10 de setembro de 2012 - Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as Áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 583, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 584, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Lei nº 585, de 17 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/08/2012 | 582/2012 | Lei nº. 582, de 15 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Decreto nº. 013, de 06 de Julho de 2012 - Disciplina as Condutas vedadas a Agentes Públicos da Administração Pública de Boa Vista do Tupim - BA. | Não | |
| 04/07/2012 | 160/2012 | Portaria Nº. 160, de 04 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Misael de Brito Freitas, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, matriculado sob o nº. 0973, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 137/2012 | Portaria nº. 137, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Gilvan Fortuna da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matriculado sob o n° 0770, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 138/2012 | Portaria nº. 138, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Sr ª. Olinda Macêdo Oliveira, ocupante do cargo de Professora não Licenciada, matriculada sob o n° 0549, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 139/2012 | Portaria nº. 139, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. José Ricardo Sousa de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista, matriculado sob o n° 0812, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 140/2012 | Portaria nº. 140, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Maria Helena Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Escriturária, matriculada sob o n° 0443, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 141/2012 | Portaria nº. 141, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr.Odair Pinho dos Santos, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0548, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 142/2012 | Portaria nº. 142, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Claudionice Silva dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0088, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 143/2012 | Portaria nº. 143, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª.Ana Lúcia Nery Moreira Gracino, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0041, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 144/2012 | Portaria nº. 144, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento do servidor Sr. Paulo Gracino da Silva Neto, ocupante do cargo de Professor não Licenciado, matriculado sob o n° 0557, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 145/2012 | Portaria nº. 145, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Vera Maria Costa Ramos Pereira, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matriculada sob o n° 0673, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 146/2012 | Portaria nº. 146, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Adauto Pereira Rocha, ocupante dos cargos de Técnico de Enfermagem e Agente de Saúde, matriculado sob os n°s 0846 e 0879, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 147/2012 | Portaria nº. 147, de 03 de Julho de 2012 - Deferir o pedido de afastamento da servidora Srª. Ivanice Araújo dos Anjos Santos, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob os n°s 1223 e 0258, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 148/2012 | Portaria nº. 148, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Tânia Samara Peixoto dos Santos, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0633, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 149/2012 | Portaria nº. 149, de 03 de Julho de 2012 – Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Osania de Almeida Santos da Silva Muniz, ocupante dos cargos de Professora Licenciada e Assistente Administrativa, matriculada sob os n°s 1128 e 0551, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 150/2012 | Portaria nº. 150, de 03 de Julho de 2012 - Exonera a Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 151/2012 | Portaria nº. 151, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Joselane Alves de Aragão Costa, ocupante do cargo de Professora Licenciada, matriculada sob o n° 0313, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeita, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 152/2012 | Portaria nº. 152, de 03 de Julho de 2012 Deferi o pedido de afastamento do servidor Sr. Durval Trabuco de Araújo Filho, ocupante do cargo de Professor Licenciado, matriculado sob o n° 0133, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, sem prejuízo da remuneração integral | Não | |
| 04/07/2012 | 153/2012 | Portaria nº. 153, de 03 de Julho de 2012 - Deferi o pedido de afastamento da servidora Srª. Jaciara Pereira de Arruda, ocupante do cargo de Auxiliar de Serv. Gerais, matriculada sob o n° 0265, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora, sem prejuízo da remuneração integral. | Não | |
| 04/07/2012 | 154/2012 | Portaria nº. 154, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. Weldon Costa Bitencourt, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo. | Não | |
| 04/07/2012 | 155/2012 | Portaria nº. 155, de 03 de Julho de 2012 - Exonera o Sr. José Alves dos Santos, do cargo de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo. | Não | |