PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2013Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.

Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Não
19/03/2013Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
Não
19/03/2013Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.Não
19/03/2013Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.Não
19/03/2013Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Não
19/03/2013Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.Não
15/03/2013Portarias nº 184 a 188 de 01 de Março de 2013.Não
15/03/2013Decreto nº 014 de 14 de Março de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim.
Não
13/03/2013Decreto nº 12 de 13 de março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.

Decreto nº 13 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Interna da seleção e coordenação dos Programas de Formação Constante do convênio celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e o Município de Boa Vista do Tupim.
Não
13/03/2013Portaria nº 183 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Érica Silva Bispo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.Não
13/03/2013Portaria n° 182 de 01 de Março de 2013- Dispensa, a partir desta data, o servidor ADRIANO SANTOS DA FRANÇA das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.Não
12/03/2013Portarias nº 161 a 181 de 01 de Março de 2013.Não
12/03/2013Portaria nº 158 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. Clodoaldo Soares do Nascimento, Motorista de veículos leves, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015 .

Portaria nº 157 de 01 de Março de de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, a Funcionária Sra. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.

Portaria nº 159 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Srº. Wilimes Dias de Lima, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.

Portaria nº 160 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Regiane Frutuoso Rocha, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Juviniano Pereira, Povoado da Macambira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº 151 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Lidiane de Oliveira Pinho, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº 152 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rosana Sampaio Andrade, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Centro Educacional Profª. Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº 153 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rozania Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Creche Durvalina Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº 154 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Soleide de Souza Pinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Não
11/03/2013Portaria nº 145, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Srª Selma Pinheiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.

Portaria nº 146, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Valdeir da Silva Barreto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Promoção e Atividade Recreativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

Portaria nº. 147, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Élida Almeida de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria nº 148, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria das Graças Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, Execução Orçamentária e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria nº 149, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Isania Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.

Portaria nº 150, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srª. Toni Ramos Correia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de água e Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.

Não
11/03/2013Portaria Nº. 144, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Nataline Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação. Não
08/03/2013Errata do Decreto Nº 020.

Não
05/03/2013Portaria nº. 142, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gabriel Mendes Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..Não
05/03/2013Portaria nº. 143, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..Não
05/03/2013 Não
28/02/2013Decreto nº 11 28 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a revogação das Licenças-Prêmios concedidas aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providênciasNão
28/02/2013Portaria nº. 155, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2013.

Portaria nº. 156, de 27 de Fevereiro de 2013 - Designa a Equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Não
26/02/2013Portaria Nº. 103, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jailma Lopis Pereira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 102, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeiar a Srª. Edilandia Barreto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Juviniano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e LazerNão
26/02/2013Portarias n° 93, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 141/2013.Não
26/02/2013Portaria nº. 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nomeia a Srª. EDNA MARIA BARRETO FRAGA DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª.NOLAN VIRGINIA BARRETO DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Não
26/02/2013Portaria nº. 104, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sirlete Pinho da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Abraham Lincoln, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 105, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Ligia Inês Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 106, de 05 de Fevereiro DE 2013. Nomeia a Srª. Marli Machado Martins, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 099, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Regimara Machado Pires, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 100, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomear a Srª. Elisângela Nascimento Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 101, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Renilda de jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora no Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 094, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia Srª. Vanderléa Jesus da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Rafael Cincurá , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 095, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Illana de Freitas Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães.Não
26/02/2013Portaria nº. 096, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Joedilson Jesus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, no Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Rosenilton Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor na Escola Municipal Crispiniano Campos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 098, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Udeize Madeira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 089, de 04 de Fevereiro de 2013. Concede férias aos funcionários deste Município.Não
26/02/2013Portaria nº. 090, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Natalice Ferreira Porto Couto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 091, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Suêde Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 092, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sônia Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
26/02/2013Portaria nº. 093, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Leila Arruda Lopes Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
18/02/2013Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
Não
08/02/2013Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
08/02/2013Portaria nº. 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.

Sim
08/02/2013Portaria nº 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.Não
08/02/2013Portaria nº. 086, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Haroldo da Silva Bispo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.Não
08/02/2013Portaria nº. 088 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Ângelo Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Não
08/02/2013Portaria nº. 085, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Adailton Ferreira Reis Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Não
08/02/2013Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Não
08/02/2013Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Não
08/02/2013Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Não
08/02/2013Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental.Não
08/02/2013Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA.Não
08/02/2013Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
Não
08/02/2013Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município.Não
08/02/2013Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Não
07/02/2013PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de AdministraçãoNão
07/02/2013Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - MembrosNão
07/02/2013Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim Não
06/02/2013Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.Não