DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
15/04/2015		Decreto Nº 118 de 14 de abril de 2015	Não
13/04/2015		Leis nº 621 a 624/15.	Não
09/04/2015		Edital. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Não
08/04/2015		Decreto Nº 117 de 07 de abril de 2015	Não
07/04/2015		Edital de convocação.	Não
31/03/2015		Decreto Nº 116 de 31 de março de 2015	Não
26/03/2015		Portarias nº 66 a 93/15.	Não
25/03/2015		Portarias nº 61 a 65/2015.	Não
25/03/2015		Portarias nº 51 a 60/2015.	Não
25/03/2015		Portarias nº 44 a 51/2015.	Não
20/03/2015		Decreto Nº 115 de 17 de março de 2015	Não
17/03/2015		Decreto Nº 114 de 10 de março de 2015	Não
02/03/2015		Portarias nº 19 a 39/15.	Não
23/02/2015		Edital de convocação Nº 01/2015	Não
10/02/2015		Decreto Nº 113 de 10 de janeiro de 2015	Não
09/02/2015		Decreto Nº 112 de 06 de fevereiro de 2015	Não
02/02/2015		Portaria Nº. 016, de 02 de fevereiro de 2015.	Não
30/01/2015		Decreto Nº 111 /2015 de 30 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.	Não
19/01/2015		Portaria n° 014 , de 13 de janeiro de 2015	Não
13/01/2015		Portarias nº 10 a 13/2015.	Não
12/01/2015		Portarias nº 006 a 009, 004 e 005/2015.	Não
12/01/2015		Portarias nº 01 a 03/215. Portarias nº 217 a 219/2014.	Não
08/01/2015		Lei Nº 620/2014 de 12 de dezembro de 2014	Não
07/01/2015		Lei Nº 619 de 09 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista Do Tupim, para o exercício financeiro de 2015.	Não
07/01/2015		Decreto Nº 109/2014 , de 29 de Dezembro de 2014	Não
23/12/2014		Calendário 2015 da Secretaria de Educação	Não
22/12/2014		Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto.	Sim
19/12/2014		Portarias nº 211 a 216/2014.	Não
19/12/2014		Decretos Nº 104 e 105/2014.	Não
19/12/2014		Decreto nº 108	Não
18/12/2014		Portaria nº 263 , de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA no Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.	Não
15/12/2014		Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.	Não
11/12/2014		Leis nº 616 a 618/2014	Não
11/12/2014		Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014	Sim
01/12/2014		Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014. Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014. Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.	Não
27/11/2014		Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014. Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014. Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014. Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.	Não
27/11/2014		Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014. Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014. Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.	Não
24/10/2014		Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU. Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Não
22/10/2014		Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.	Não
22/10/2014		Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014 Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014 Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014 Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014	Não
22/10/2014		Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014 Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014 Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014 Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014 Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014	Não
21/10/2014		Edital de Convocação Nº 04/2014	Não
21/10/2014		Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014	Não
01/10/2014		Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013	Não
30/09/2014		Portarias nº 183 a 189, 194/2014.	Não
30/09/2014		Portarias nº 172 a 181/2014.	Não
30/09/2014		Edital de Convocação Nº 03/2014	Não
30/09/2014		Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014	Não
30/09/2014		Leis nº 612 e 613/2014.	Não
30/09/2014		LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.	Não
08/08/2014		Portaria Nº. 170, de 01 de agosto de 2014. Portaria Nº. 171, de 01 de agosto de 2014.	Não
04/08/2014		Portarias nº 165, 166, 167, 168 e 169.	Não
29/07/2014		Portaria nº 161, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 163, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 164, de 01 de Julho de 2014.	Não
29/07/2014		Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014	Não
28/07/2014		Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014	Não
17/07/2014		Edital de Convocação Nº 01/2014	Não
07/07/2014		DECRETO Nº 92 de 07 de julho de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem	Não
03/07/2014		DECRETO Nº 88 de 16 de maio de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.	Não
30/06/2014		Decreto Nº 91 de 20 de junho de 2014.	Não
17/06/2014		Decreto Nº 90 de 16 de junho de 2014	Não

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