PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/12/2014Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto.Sim
19/12/2014Portarias nº 211 a 216/2014.Não
19/12/2014Decretos Nº 104 e 105/2014.Não
19/12/2014Decreto nº 108 Não
18/12/2014Portaria nº 263 , de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA no Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.Não
15/12/2014Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014.Não
11/12/2014Leis nº 616 a 618/2014Não
11/12/2014Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014

Sim
01/12/2014Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.
Não
27/11/2014Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.
Não
27/11/2014Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em
Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Não
24/10/2014Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Não
22/10/2014Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
Não
22/10/2014Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Não
22/10/2014Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014
Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014
Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014
Não
21/10/2014Edital de Convocação Nº 04/2014Não
21/10/2014Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014

Não
01/10/2014Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013


Não
30/09/2014Portarias nº 183 a 189, 194/2014.Não
30/09/2014Portarias nº 172 a 181/2014.Não
30/09/2014Edital de Convocação Nº 03/2014Não
30/09/2014Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014

Não
30/09/2014Leis nº 612 e 613/2014.Não
30/09/2014LEI Nº 611 de 03 de junho de 2014.
Não
08/08/2014Portaria Nº. 170, de 01 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 171, de 01 de agosto de 2014. 		Não
04/08/2014Portarias nº 165, 166, 167, 168 e 169.Não
29/07/2014Portaria nº 161, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 163, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 164, de 01 de Julho de 2014.


Não
29/07/2014Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014

Não
28/07/2014Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014

Não
17/07/2014Edital de Convocação Nº 01/2014Não
07/07/2014DECRETO Nº 92 de 07 de julho de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagemNão
03/07/2014DECRETO Nº 88 de 16 de maio de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.Não
30/06/2014Decreto Nº 91 de 20 de junho de 2014.

Não
17/06/2014Decreto Nº 90 de 16 de junho de 2014

Não
17/06/2014Decreto Nº 89 de 12 de junho de 2014
Não
04/06/2014Decreto Nº 87 de 16 de Abril de 2014
Não
04/06/2014Lei nº 610 de 30 de maio de 2014. Lei nº 611 de 03 de junho de 2014. Lei Nº 612/2014.

Não
15/05/2014Decreto Nº 87 de 12 de Maio de 2014
Não
06/05/2014Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercíciofinanceiro de 2014 e dá outras providências.Não
25/04/2014DECRETO Nº 07, de 03 de março de 2014 - Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), autorizado pela Lei nº 602/2013, de 26 de novembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.Não
23/04/2014Portarias nº 83 a 85, 89, 96, 98, 99, 108, 109, 113, 118/2014Não
23/04/2014Portarias nº 91, 87, 92, 120, 86, 100, 103, 101, 116, 93, 97, 104, 119, 88, 102, 95, 90, 117, 112, 110, 111, 94/2014.Não
23/04/2014Portaria Nº 114 de 31 de Março de 2014. Portaria Nº 115 de 31 de Março de 2014


Não
22/04/2014Decreto Nº 07, de 22 de abril de 2014.Não
16/04/2014DECRETO Nº 86 DE 01 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providênciasNão
02/04/2014Portarias Nº 260 e 261/2014.Não
02/04/2014Edital nº 02/2014.Não
28/03/2014Portarias Nº 108 e 109 de 27 de Março de 2014


Não
27/03/2014 Portaria Nº 105 de 21 Março de 2014.Não
27/03/2014Portaria Nº 107 de 27 de Março de 2014
Não
27/03/2014Portaria Nº 106 de 27 de Março de 2014
Não
14/03/2014Portarias nº 336 a 362/2013. Portarias nº 11 a 66/2014.Não
13/03/2014Portarias nº 64 (Republicação), 67 a 82/2014.Não
27/02/2014DECRETO Nº 83 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de Fevereiro de 2014 nas Repartições Públicas Municipais
DECRETO Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA programa Prefeito Amigo da Criança para o quadriênio 2013/2016		Não
24/02/2014Decreto Nº 33 11 de Julho de 2013.
Não
20/02/2014Decreto nº 82 de 12 de fevereiro de 2014Não
20/02/2014Republicação do Decreto Nº 38, de 31 de Julho de 2013, por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
Sim
18/02/2014Decreto nº 38 de 31 de Julho de 2013.
Não
13/02/2014Decretos nº 78 e 79 de 03 de Fevereiro de 2014.Não
13/02/2014Leis Nº 607 a 609 de 28 de Janeiro de 2014Não