PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2016Decreto No. 35 de 24 de novembro de 2016Não
17/11/2016Decreto No. 33 de 17 de novembro de 2016
Decreto No. 34 de 17 de novembro de 2016
Não
09/11/2016LEI Nº 649Não
07/11/2016LEI Nº 649
LEI Nº 650
Não
01/11/2016PORTARIA Nº 233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 241 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 255 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 256 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 257 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 258 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 259 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 264 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 265 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
31/10/2016PORTARIA Nº. 232 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Não
31/10/2016Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016
Decreto No. 32 de 31 de outubro de 2016
Não
27/10/2016DECRETO Nº 175.Não
25/10/2016PORTARIA Nº. 229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 231 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
20/10/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.Sim
20/10/2016PORTARIA Nº. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
13/10/2016PORTARIA Nº. 206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.Não
11/10/2016PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
07/10/2016PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016.
Não
27/09/2016Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016Não
26/09/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016Não
21/09/2016Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Não
19/09/2016DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.
DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.
Não
19/09/2016PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.
PORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.
Não
19/09/2016REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.
LEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.
LEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Não
16/09/2016Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016Não
15/09/2016Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016
Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016
Não
09/09/2016Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Não
06/09/2016DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.Não
06/09/2016PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.Não
02/09/2016Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016Não
29/08/2016Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016Não
15/08/2016PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
Não
12/08/2016Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
11/08/2016REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 11 MAIO DE 2016 - Por erro material constantes da data do referido Decreto.Sim
10/08/2016Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Não
09/08/2016Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Não
09/08/2016LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.Não
09/08/2016PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
PORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.
Não
08/08/2016PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
Não
02/08/2016Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
27/07/2016Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016Não
21/07/2016Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
21/07/2016LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
LEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Não
14/07/2016Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providênciasNão
07/07/2016Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016Não
07/07/2016Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Não
06/07/2016DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.Não
04/07/2016Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
01/07/2016Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
01/07/2016PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/07/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
30/06/2016PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Não
30/06/2016PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.Não
29/06/2016PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
Não
22/06/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016
Sim
22/06/2016PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.
Não
22/06/2016DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.Não
16/06/2016Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.
Não
06/06/2016LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.
Não
02/06/2016PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.Não
25/05/2016Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Não
23/05/2016DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Não