DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
02/10/2017		DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.	Não
28/09/2017		DECRETO 008/2017 DECRETO 008A/2017	Não
27/09/2017		LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
27/09/2017		PORTARIA Nº 095/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 096/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 097/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017	Não
22/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO Nº 001/20017	Não
18/09/2017		PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.	Sim
14/09/2017		LAUDO DE AVALIAÇÃO	Não
11/09/2017		LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017	Não
05/09/2017		DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
05/09/2017		DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.	Não
01/09/2017		Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017	Não
31/08/2017		LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.	Não
28/08/2017		REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.	Não
25/08/2017		PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017	Não
21/08/2017		DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Não
21/08/2017		DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.	Não
21/08/2017		PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.	Não
16/08/2017		REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.	Sim
15/08/2017		DECRETO Nº 307/2017 DECRETO Nº 308/2017 DECRETO Nº 309/2017 DECRETO Nº 310/2017 DECRETO Nº 311/2017 DECRETO Nº 312/2017	Não
14/08/2017		PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.	Não
14/08/2017		LAUDOS DE AVALIAÇÃO.	Não
09/08/2017		PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. PORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. DECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017	Não
08/08/2017		LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.	Não
04/08/2017		DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.	Não
04/08/2017		PORTARIA Nº. 086/2017.	Não
02/08/2017		PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.	Não
01/08/2017		DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.	Não
01/08/2017		DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
28/07/2017		DECRETO Nº.301 /2017	Não
28/07/2017		DECRETO Nº. 298/2017 DECRETO Nº. 299/2017 DECRETO Nº 300/2017	Não
28/07/2017		PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Não
28/07/2017		PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.	Não
28/07/2017		Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017	Não
27/07/2017		DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA	Não
27/07/2017		DECRETO Nº 295/2017 DECRETO Nº 296/2017 DECRETO Nº 297/2017	Não
24/07/2017		PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.	Não
14/07/2017		DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Não
14/07/2017		DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Não
13/07/2017		DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.	Não
07/07/2017		PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.	Não
07/07/2017		Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017	Não
30/06/2017		DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Não
30/06/2017		DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.	Não
28/06/2017		LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017	Não
28/06/2017		DECRETO Nº 287/2017 DECRETO N° 288/2017 DECRETO Nº 289/2017	Não
27/06/2017		PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.	Não
19/06/2017		DECRETO Nº 286/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Não
19/06/2017		DECRETO Nº 285/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.	Não
14/06/2017		PORTARIA Nº 078//2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.	Não
14/06/2017		DECRETO Nº 280/2017 DECRETO Nº 281/2017 DECRETO Nº 282/2017 DECRETO Nº 283/2017 DECRETO Nº 284/2017	Não
12/06/2017		LEI MUNICIPAL Nº. 661, DE 25 DE MAIO DE 2017.	Não
12/06/2017		ATAS DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000	Não
07/06/2017		DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.	Não
07/06/2017		DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.	Não
07/06/2017		DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.	Não
07/06/2017		DECRETO Nº 276/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.	Não
02/06/2017		LEI Nº 662 DE 29, DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	Não
02/06/2017		PORTARIA Nº 076/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
02/06/2017		DECRETO Nº 275/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.	Não
02/06/2017		DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.	Não

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