PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 691, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2018PORTARIA Nº 028/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 029/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 030/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 031/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 32/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 33/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 34/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Não
21/06/2018DECRETO Nº 124/2018
DECRETO Nº 125/2018
DECRETO Nº 126/2018
DECRETO Nº 127/2018
Não
19/06/2018DECRETO Nº. 123/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/06/20018, SEGUNDA-FEIRA, ATÉ ÀS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2018DECRETOS Nº 120, 121 E 122/2018.Não
12/06/2018DECRETOS Nº 114/2018 À 119/2018.Não
11/06/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 113/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
07/06/2018DECRETOS Nº 109/2018 À 112/2018.Não
06/06/2018LEI MUNICIPAL N° 690, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 105/2018 À 108/2018.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM."Não
30/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 102/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
29/05/2018DECRETO Nº 104/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/05/2018DECRETO Nº 103/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - "SUSPENDE AS ATIVIDADES EM ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
28/05/2018LEI MUNICIPAL N° 689, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018PORTARIA Nº 026/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA."Não
28/05/2018DECRETO Nº 102/2017 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
21/05/2018DECRETO Nº 101/2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA".Não
16/05/2018DECRETOS Nº 095/2018 À 100/2018.Não
16/05/2018DECRETO Nº 094/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".Não
16/05/2018PORTARIA Nº 022/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 023/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 025/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2018LEI MUNICIPAL N° 688, DE 11 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/05/2018PORTARIA Nº04/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 092/2017 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
04/05/2018DECRETO Nº 093/2018 - "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA."Não
04/05/2018DECRETO Nº 090/2018 E DECRETO Nº 091/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA."Não
04/05/2018PORTARIA N.º 001 /2018 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DO BAHIA."Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 089/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SUIELY OLIVEIRA DA SILVA.Não
25/04/2018DECRETO Nº 088/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018DECRETO Nº 087/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/04/2018LEI MUNICIPAL N° 687, DE23 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA A RUA NOVA OLINDA DO BAIRRO NOVA OLINDA DE GARCIAS MOREIRA PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/04/2018DECRETO Nº.086/2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016."Não
19/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
12/04/2018PORTARIA Nº 020//2018, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - "RETORNA SERVIDOR EFETIVO MISAEL DE BRITO FREITAS."Não
10/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Sim
10/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Não
09/04/2018PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRIO BRITO FREITAS."Não
09/04/2018DECRETO Nº 083/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
09/04/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - "DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 686, DE03 DE ABRIL DE 2018.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 685, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - "DENOMINA A ESCOLA DO FDNE SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTA FÉ DE ELSON EVANGELISTA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
02/04/2018DECRETO Nº 082/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/03/2018Decreto nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"Não
28/03/2018Decreto Financeiro nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
27/03/2018Chamada Pública 002/2018.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 016/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, PORTARIA Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E PORTARIA Nº 018/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETOS Nº 032 À 079/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 008/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 007/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO Nº 09/18.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/18.Não
14/03/2018DECRETO Nº. 031/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.Não