23/02/2018 | | DECRETO Nº.027/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
23/02/2018 | | DECRETO Nº 026/2017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
23/02/2018 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
23/02/2018 | | DECRETO Nº 024/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
23/02/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018. | Não | |
19/02/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARLON JESUS DOS SANTOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/02/2018 | | PORTARIA Nº 007/2018,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DA MAGISTÉRIOJOCÉLIA CARMO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/02/2018 | | PORTARIA Nº 006/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIOEDIVALDO MENDES PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
09/02/2018 | | DECRETO Nº.022/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
09/02/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 684, DE02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOSSERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/02/2018 | | PORTARIA Nº 005/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA. | Não | |
06/02/2018 | | ERRATA - NA RESOLUÇÃO 005/2018. | Não | |
02/02/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018. PORTARIA Nº 002/2018. PORTARIA Nº 003/2018. | Não | |
02/02/2018 | | PORTARIA Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
02/02/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO. DECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
31/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2017 E ANTERIORES. | Não | |
30/01/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLENE LAURENÇA DE ARAÚJO. | Não | |
30/01/2018 | | DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
30/01/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA. DECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS. DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS. DECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO. | Não | |
30/01/2018 | | DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
29/01/2018 | | Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017 | Não | |
29/01/2018 | | Decreto Suplementar n° 012/2017 | Não | |
19/01/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
17/01/2018 | | DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
17/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/01/2018 | | PORTARIA N.º 001//2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS. | Não | |
16/01/2018 | | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/01/2018 | | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
15/01/2018 | | DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/01/2018 | | DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
| Não | |
04/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 683, DE03 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E CLASSES SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
04/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
04/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
| Não | |
03/01/2018 | | DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
28/12/2017 | | DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
28/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
27/12/2017 | | LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
21/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
21/12/2017 | | PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | Não | |
20/12/2017 | | Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
| Não | |
19/12/2017 | | PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.
| Não | |
19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/12/2017 | | PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL) | Sim | |
18/12/2017 | | DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
18/12/2017 | | DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.
| Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 110 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
14/12/2017 | | Portaria nº109 de 10de Dezembro de 2017. | Não | |
14/12/2017 | | PORTARIA Nº 108, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
06/12/2017 | | DECRETO Nº.359/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDESAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOAVISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
06/12/2017 | | DECRETO Nº 357/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA SOUZA MEDRADO. DECRETO Nº 358/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARINALVA DE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
06/12/2017 | | DECRETO Nº 356/17 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
| Não | |
30/11/2017 | | LEI MUNICIPAL N º 676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
30/11/2017 | | DECRETO nº 355/2017 - Modifica o decreto n. 334/2017, que instituiu os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias | Não | |
29/11/2017 | | Decreto nº 010/2017 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |