PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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04/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 092/2017 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
04/05/2018DECRETO Nº 093/2018 - "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA."Não
04/05/2018DECRETO Nº 090/2018 E DECRETO Nº 091/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA."Não
04/05/2018PORTARIA N.º 001 /2018 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DO BAHIA."Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 089/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SUIELY OLIVEIRA DA SILVA.Não
25/04/2018DECRETO Nº 088/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018DECRETO Nº 087/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/04/2018LEI MUNICIPAL N° 687, DE23 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA A RUA NOVA OLINDA DO BAIRRO NOVA OLINDA DE GARCIAS MOREIRA PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/04/2018DECRETO Nº.086/2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016."Não
19/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
12/04/2018PORTARIA Nº 020//2018, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - "RETORNA SERVIDOR EFETIVO MISAEL DE BRITO FREITAS."Não
10/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Sim
10/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Não
09/04/2018PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRIO BRITO FREITAS."Não
09/04/2018DECRETO Nº 083/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
09/04/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - "DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 686, DE03 DE ABRIL DE 2018.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 685, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - "DENOMINA A ESCOLA DO FDNE SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTA FÉ DE ELSON EVANGELISTA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
02/04/2018DECRETO Nº 082/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/03/2018Decreto nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"Não
28/03/2018Decreto Financeiro nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
27/03/2018Chamada Pública 002/2018.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 016/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, PORTARIA Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E PORTARIA Nº 018/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETOS Nº 032 À 079/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 008/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 007/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO Nº 09/18.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/18.Não
14/03/2018DECRETO Nº. 031/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.Não
14/03/2018DECRETO Nº. 030/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.Sim
14/03/2018DECRETO Nº. 030/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018
"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA."
Não
12/03/2018DECRETO Nº. 030/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018.
Não
12/03/2018DECRETO Nº 029/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018PORTARIAS Nº 009/2018 À Nº 015/2018Não
28/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº.027/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
23/02/2018DECRETO Nº 026/2017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/02/2018DECRETO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/02/2018DECRETO Nº 024/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/02/2018AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.		Não
19/02/2018PORTARIA Nº 008/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARLON JESUS DOS SANTOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 007/2018,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DA MAGISTÉRIOJOCÉLIA CARMO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 006/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIOEDIVALDO MENDES PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018DECRETO Nº.022/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
09/02/2018LEI MUNICIPAL N° 684, DE02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOSSERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/02/2018PORTARIA Nº 005/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.Não
06/02/2018ERRATA - NA RESOLUÇÃO 005/2018.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 002/2018.
PORTARIA Nº 003/2018.		Não
02/02/2018PORTARIA Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.Não
02/02/2018DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.		Não
31/01/2018RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2017 E ANTERIORES.Não
30/01/2018PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLENE LAURENÇA DE ARAÚJO.Não
30/01/2018DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/01/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS.
DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO.		Não
30/01/2018DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não