PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2019PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
Não
02/01/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018Não
02/01/2019Decreto nº 011/2018 de 1 de Novembro de 2018Não
28/12/2018ERRATA DO DECRETO Nº 176/2018, publicado no Diário Oficial de 13.12.2018. Não
28/12/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 153/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Sim
27/12/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/12/2018REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Sim
27/12/2018DECRETO Nº 245/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº243/2018, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018DECRETO Nº 246 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 247 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/12/2018DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.Não
20/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
Não
20/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Não
18/12/2018PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018DECRETO Nº 224/2018
DECRETO Nº 225/2018
DECRETO Nº 226/2018
DECRETO Nº 227/2018
DECRETO Nº 228/2018
DECRETO Nº 229/2018
DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
DECRETO Nº 238/2018
DECRETO Nº 239/2018		Não
13/12/2018DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto
DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”		Não
10/12/2018DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018
DECRETO Nº 217/2018
DECRETO Nº 218/2018.		Não
10/12/2018DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018.		Não
07/12/2018DECRETO Nº 191/2018
DECRETO Nº 192/2018
DECRETO Nº 193/2018
DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 195/2018
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.		Não
06/12/2018DECRETO Nº 183/2018
DECRETO Nº 184/2018
DECRETO Nº 185/2018
DECRETO Nº 186/2018
DECRTO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018
DECRETO Nº 189/2018
DECRETO Nº 190/2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº 178/2018
DECRETO Nº 179/2018
DECRETO Nº 180/2018
DECRETO Nº 181/2018
DECRETO Nº 182/2018.		Não
04/12/2018PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".Não
30/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
30/11/2018DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/11/2018PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
29/11/2018CALENDÁRIO ESCOLAR 2019.Não
27/11/2018DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/11/2018DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
14/11/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.Não
14/11/2018PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.Não
12/11/2018DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2018PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.Não
01/11/2018PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
01/11/2018DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS.Não
01/11/2018DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2018PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA.Não
31/10/2018DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM.Não
31/10/2018DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/10/2018DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,000.00 (UM MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,364,800.00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 “INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
24/10/2018PORTARIA Nº 054/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.Não
24/10/2018DECRETO Nº 167/2018
DECRETO Nº 168/2018.		Não
23/10/2018LEI MUNICIPAL N° 693, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - DENOMINA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO POPULARES DE JUVENAL NERY SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2018PORTARIA Nº 053/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.Não
17/10/2018PORTARIA Nº 052/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.Não
17/10/2018PORTARIA Nº 051/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL”Não
17/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PIPEIROS PARA CADASTRAMENTO E VISTORIA DO PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL.Não
11/10/2018DECRETO Nº 166/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição da Junta Médica do Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.
Não
02/10/2018PORTARIA Nº 048/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
01/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº.164/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Não