PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2020DECRETO QDD N° 001A.2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do TupimNão
06/03/2020DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIAS.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
05/03/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.
Não
04/03/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Não
27/02/2020Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.Não
27/02/2020DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
27/02/2020DECRETO Nº.020/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2020CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
17/02/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
14/02/2020PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
14/02/2020DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
14/02/2020ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 004 /2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 Não
11/02/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Não
07/02/2020TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSANão
03/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.Não
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.Sim
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.Não
27/01/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020 PORTARIA Nº 004/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIA Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/01/2020DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTENão
02/01/2020DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/01/2020DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
26/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
26/12/2019Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.Não
19/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2019DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/12/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
Sim
16/12/2019DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.Não
16/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
12/12/2019DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não