PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/10/2020PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020. Não
09/10/2020DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
08/10/2020PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
30/09/2020DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
29/09/2020DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO QDD N° 008A.2020Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020Não
08/09/2020PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/09/2020DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/08/2020PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.		Não
25/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020Não
19/08/2020DECRETO Nº 160/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
14/08/2020DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
11/08/2020DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 050/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
03/08/2020DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/07/2020DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
29/07/2020DECRETO QDD N° 006A.2020Não
29/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020Não
28/07/2020PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.Não
28/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/07/2020PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
27/07/2020CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIANão
24/07/2020DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2020DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
23/07/2020DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
20/07/2020LAUDO DE AVALIAÇÃO.Não
10/07/2020PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo Não
10/07/2020PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Não
07/07/2020PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVELNão
06/07/2020PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 140//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
01/07/2020PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/07/2020PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.Não
29/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.		Não
19/06/2020PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRANão
15/06/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.Não
15/06/2020DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2020DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2020PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.Não
15/06/2020PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
09/06/2020DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.Sim
04/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019Não