22/01/2021 | | DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
22/01/2021 | | DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
22/01/2021 | | DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
22/01/2021 | | DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA | Não | |
22/01/2021 | | DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
21/01/2021 | | DECRETO Nº.050/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
21/01/2021 | | DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
21/01/2021 | | ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
20/01/2021 | | DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
20/01/2021 | | DECRETO Nº 055/2021,
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. | Não | |
20/01/2021 | | DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
15/01/2021 | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP). | Não | |
14/01/2021 | | DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
13/01/2021 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP). AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP). AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | Não | |
13/01/2021 | | EDITAL - PP 001/2021. EDITAL - PP 002/2021. EDITAL - Chamada Pública 001/2021. | Não | |
12/01/2021 | | PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS | Não | |
12/01/2021 | |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
08/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Sim | |
08/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
08/01/2021 | | DECRETO Nº.042/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
08/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,
DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
08/01/2021 | | DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
07/01/2021 | | DECRETO Nº.022/2021,
DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
07/01/2021 | | DECRETO Nº 032/2021,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
07/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Sim | |
05/01/2021 | | DECRETOS 020/2021 e 021/2021
DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
04/01/2021 | | DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
31/12/2020 | | DECRETOS. PORTARIA. | Não | |
29/12/2020 | | REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sim | |
28/12/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020 | Não | |
28/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências. | Sim | |
23/12/2020 | | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM. | Não | |
22/12/2020 | | PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”. | Não | |
22/12/2020 | | LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/12/2020 | | DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA. | Não | |
18/12/2020 | | DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO. | Não | |
18/12/2020 | | DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
17/12/2020 | | DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
17/12/2020 | | DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
17/12/2020 | | DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
11/12/2020 | | DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
10/12/2020 | | PORTARIA Nº 04/2020
- Dispõe sobre normas,
procedimentos e cronograma para a
realização de matrículas na
Educação Básica na Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências. | Não | |
10/12/2020 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
09/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
04/12/2020 | | DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
04/12/2020 | | DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
03/12/2020 | | DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
02/12/2020 | | DECRETO Nº 179/2020,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
02/12/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
01/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020 | Sim | |
30/11/2020 | |
PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA. | Não | |
30/11/2020 | | PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
30/11/2020 | | PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
25/11/2020 | | PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES. | Não | |