PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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30/04/2021DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/04/2021PORTARIA Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCINETE DA SILVA FERNANDES.Não
30/04/2021DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/04/2021DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2021DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”Não
26/04/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.Sim
23/04/2021PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOCÉLIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.Não
22/04/2021DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2021DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
19/04/2021PORTARIA Nº 032, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.Não
15/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 01/2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia– Biênio 2021/2023. Não
15/04/2021DECRETO Nº.264/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
14/04/2021PORTARIA Nº 031, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE MACEDO DE JESUS.Não
13/04/2021PORTARIA Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA NASCIMENTO LEITE DA SILVA.Não
13/04/2021DECRETOS Nºs. 257/2021 A 262/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
12/04/2021DECRETOS N°s. 253/2021 a 256/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Sim
09/04/2021DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”Não
08/04/2021ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021.Não
08/04/2021DECRETOS Nºs. 250/2021 e 251/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2021TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. Não
05/04/2021DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.” Não
05/04/2021DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Sim
31/03/2021ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.Não
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.Não
30/03/2021PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MIRIAN PINHEIRO DOS SANTOS.Não
29/03/2021PORTARIA Nº 025, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.Não
29/03/2021DECRETO Nº 245/2021, 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o expediente dos dias 01 e 02 de abril de 2021 e dá outras providências.Não
29/03/2021DECRETO SUPLEMENTAR N° 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/03/2021PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.Sim
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.Sim
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs. 240/2021 a 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
24/03/2021PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.Não
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 156/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR. CLOVES FRAGA DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Sim
23/03/2021DECRETO Nº 244/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIONão
23/03/2021DECRETO Nº. 243/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.Não
23/03/2021PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DUTRA.Não
23/03/2021REPUBLICAR DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA.Sim
23/03/2021DECRETOS NºS. 240/2021 A 242/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/03/2021DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021Não
22/03/2021PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
19/03/2021DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021Não
16/03/2021PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA. Não
15/03/2021DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não