PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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08/07/2021DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2021DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.Não
30/06/2021DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
28/06/2021PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.Não
28/06/2021TERMO DE PARCERIA Nº001/2021Não
22/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
21/06/2021PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.Não
18/06/2021DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.Não
18/06/2021DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/06/2021DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/06/2021PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
17/06/2021DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
16/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2021DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”Não
15/06/2021DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/06/2021PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/06/2021DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”Não
10/06/2021PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.Não
31/05/2021DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/05/2021DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/05/2021DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. GEANE CARMO DOS SANTOS”.Não
25/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.Não
25/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Não
25/05/2021DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.Não
18/05/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BANão
14/05/2021DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2021PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2021PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA Não
10/05/2021PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.Não
07/05/2021DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/05/2021PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
06/05/2021DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODNão
06/05/2021PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
06/05/2021RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 .Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021Não