PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2022DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/11/2022DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/11/2022DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/11/2022DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
23/11/2022REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
18/11/2022PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVANão
18/11/2022PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/11/2022PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2022DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”Não
10/11/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.Não
09/11/2022DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2022PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/11/2022PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
31/10/2022DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2022DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
25/10/2022DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.Não
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Não
18/10/2022DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis. Não
07/10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO .Não
30/09/2022DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”Não
29/09/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. Não
27/09/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.Não
26/09/2022DECRETO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.”Não
23/09/2022PORTARIA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Regina Lúcia Barreto Correia Santana.Não
16/09/2022DECRETOS Nºs 165 e 166, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/09/2022PORTARIA Nº 053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N.º 770, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de bibliotecário, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências."Não
15/09/2022LEI MUNICIPAL N° 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. Não
14/09/2022PORTARIA N° 06/2022, DE 14 SETEMBRO DE 2022.Não
13/09/2022PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
13/09/2022DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 164/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2022ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Não
12/09/2022PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
09/09/2022PORTARIA Nº 051/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.Não
08/09/2022PORTARIA Nº 050, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.Não
08/09/2022DECRETO N° 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2022PORTARIA Nº 049, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
06/09/2022 Não
23/08/2022DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.Não
23/08/2022PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
19/08/2022DECRETO Nº. 162 /2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
18/08/2022DECRETO Nº 161/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA .Não