PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2022DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/07/2022DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/07/2022DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
06/07/2022DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
06/07/2022PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”Não
04/07/2022LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Não
01/07/2022DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2022DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/06/2022PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
28/06/2022DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
27/06/2022DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2022PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
Não
22/06/2022DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.Não
21/06/2022DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2022DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/06/2022Portaria n° 036/2022 de 14 de junho de 2022- LICENÇA AMBIENTALNão
10/06/2022DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.Não
10/06/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BANão
09/06/2022DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2022DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/06/2022DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022Não
03/06/2022ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTANão
03/06/2022Ata da reunião da Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Público Simplificado para Preenchimento de Vagas no Cargo Voluntário, para Atender o Programa Tempo de Aprender - Edital n° 01/2022.Não
02/06/2022ERRATA - PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Não
01/06/2022PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
30/05/2022PORTARIA Nº 034/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”Não
26/05/2022DECRETO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.Não
25/05/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.Não
19/05/2022PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
19/05/2022DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/05/2022DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”Não
17/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.Não
16/05/2022PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
13/05/2022DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”Não
13/05/2022DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2022DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022Não
11/05/2022DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/05/2022DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/05/2022PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/05/2022PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.Não
09/05/2022PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
09/05/2022PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
09/05/2022PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.” Não
05/05/2022PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. Não
05/05/2022DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
02/05/2022DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”Não
27/04/2022DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022Não
25/04/2022DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/04/2022DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
18/04/2022DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/04/2022DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2022DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.Não
07/04/2022DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.Não