PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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12/07/2024PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/07/2024DECRETO Nº. 110, DE 09 DE JULHO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
08/07/2024DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
08/07/2024DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024DECRETO Nº.106, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 105, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA..Não
05/07/2024DECRETO Nº. 104, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº 102/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024DECRETO Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 092, DE 26 DE JUNHO DE 2024.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
05/07/2024DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/07/2024PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/07/2024PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”Não
03/07/2024PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO.Não
03/07/2024PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS.Não
03/07/2024DECRETO Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
03/07/2024DECRETO Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
03/07/2024PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE.Não
03/07/2024DECRETO Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/06/2024LEI MUNICIPAL N° 799, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Tupinense e dá outras providências. Não
28/06/2024DECRETO Nº 093/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a incorporação de servidores ao quadro efetivo do Município de Boa Vista do Tupim, para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
27/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃONão
26/06/2024PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.”Não
26/06/2024DECRETO Nº 092/2024, 26 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2024DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 2 DE MAIO DE 2024Não
25/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃONão
21/06/2024DECRETO Nº. 091, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
18/06/2024DECRETO Nº 090/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
14/06/2024DECRETO Nº 089, DE 14 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 22 DE JUNHO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/06/2024DECRETO Nº. 088, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/06/2024DECRETO Nº. 087, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/06/2024DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/06/2024DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
13/06/2024DECRETO Nº 085, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
12/06/2024DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.Não
12/06/2024DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/06/2024PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”Não
11/06/2024DECRETO Nº.082, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024DECRETO Nº. 081, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/06/2024PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.”Não
10/06/2024PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.”Não
10/06/2024DECRETO Nº. 080, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃONão
07/06/2024DECRETO Nº 079 DE 07 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/06/2024DECRETOS Nºs. 076 a 078 DE 06 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/06/2024PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”Não
06/06/2024PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.Não
04/06/2024DECRETO Nº 075/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.Não
04/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA. Não
27/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 1 DE ABRIL DE 2024Não
21/05/2024PORTARIA Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não