PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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20/12/2021PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.” Não
16/12/2021PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.Não
08/12/2021PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
03/12/2021PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.Não
25/11/2021PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”Não
25/11/2021PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRANão
17/11/2021PORTARIA Nº 088/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.Não
17/11/2021PORTARIA Nº 087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 086,11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/11/2021PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
10/11/2021PORTARIA Nº 084/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”Não
04/11/2021PORTARIA Nº 083/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA.”Não
04/11/2021PORTARIA Nº 082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A MARIA OLÍVIA SILVA LIMA.”Não
29/10/2021PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc” .Não
27/10/2021PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2021PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.Não
26/10/2021PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021.Não
22/10/2021PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021.Não
15/10/2021PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.Não
07/10/2021PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.Não
05/10/2021PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.Não
27/09/2021PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
09/09/2021PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
03/09/2021PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”Não
01/09/2021PORTARIA Nº 071, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
30/08/2021PORTARIA Nº 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA."Não
23/08/2021PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
18/08/2021PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.Não
17/08/2021PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/08/2021PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
09/08/2021PORTARIA Nº 066, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 05/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2020, QUE CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/08/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 065, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. Não
02/08/2021PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. Não
28/07/2021PORTARIA Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ALESSIA RIBEIRO DA SILVA”.Não
21/07/2021PORTARIA Nº 060, DE 21 DE JULHO DE 2021 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/07/2021PORTARIA Nº 059, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 058, DE 01 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUZINETE ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA”.Não
30/06/2021PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/06/2021PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.Não
21/06/2021PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
18/06/2021PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.Não
17/06/2021PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
16/06/2021PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”Não