21/11/2024 | | PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.” | Não | |
21/11/2024 | | PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.” | Não | |
21/11/2024 | | PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024. | Não | |
21/11/2024 | | PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024. | Não | |
12/11/2024 | | PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
12/11/2024 | | REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
11/11/2024 | | PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
11/11/2024 | | PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
11/11/2024 | | PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
08/11/2024 | | PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
08/11/2024 | | PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS. | Não | |
01/11/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
01/11/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/10/2024 | | PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.” | Não | |
17/10/2024 | | PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS” | Não | |
16/10/2024 | | PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
16/10/2024 | | PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
11/10/2024 | | PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR. | Não | |
10/10/2024 | | PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS. | Não | |
01/10/2024 | | PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva.
| Não | |
30/09/2024 | | Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus. | Sim | |
30/09/2024 | | PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.” | Não | |
17/09/2024 | | PORTARIA Nº 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.” | Não | |
17/09/2024 | | PORTARIA Nº 092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 088/2024. | Não | |
16/09/2024 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | Não | |
12/09/2024 | | PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUANA SOUZA PEREIRA.” | Não | |
12/09/2024 | | PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS. | Não | |
12/09/2024 | | PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.” | Não | |
09/09/2024 | | PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.” | Não | |
09/09/2024 | | PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.” | Não | |
02/09/2024 | | PORTARIA Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA HELENA ALVES DE SOUZA. | Não | |
30/08/2024 | | PORTARIA Nº 086, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
13/08/2024 | | PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024. | Não | |
13/08/2024 | | PORTARIA Nº 084, 12 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
08/08/2024 | | PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA | Não | |
08/08/2024 | | PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.” | Não | |
08/08/2024 | | PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.” | Não | |
05/08/2024 | | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA | Não | |
02/08/2024 | | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO. | Não | |
02/08/2024 | | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO. | Não | |
01/08/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA. | Sim | |
01/08/2024 | | PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA. | Não | |
31/07/2024 | | PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). | Não | |
30/07/2024 | | PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
30/07/2024 | | PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
23/07/2024 | | PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA. | Não | |
23/07/2024 | | PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA. | Não | |
23/07/2024 | | PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA. | Não | |
22/07/2024 | | PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.” | Não | |
12/07/2024 | | PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
05/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Não | |
05/07/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024 | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.” | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS. | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. | Não | |
26/06/2024 | | PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.” | Não | |
12/06/2024 | | PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.” | Não | |
10/06/2024 | | PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.” | Não | |