| 21/11/2024 | 2247 | 14 | PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024.
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.
PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”
DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/11/2024 | 2246 | 14 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.
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| 18/11/2024 | 2245 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO N° 18 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
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| 14/11/2024 | 2244 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 043/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 044/2024,
DECRETO Nº 129/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA PROCESSAR, ORGANIZAR, E COORDENAR OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA, COMO RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES, ANÁLISE DOCUMENTAL, EMISSÃO DE PARECERES E PUBLICAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 802, 14 DE NOVEMBRO DE 2024."FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL N.º 803, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
LEI MUNICIPAL Nº 804, 14 DE NOVEMBRO 2024. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/11/2024 | 2243 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
LEI MUNICIPAL Nº801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 3.000M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO POVOADO DE BEIJA FLOR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 12/11/2024 | 2242 | 14 | AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DESERTA
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 042/2024.
REPUBLICAR - PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 2241 | 14 | CONTRATO Nº 255/2024- DL 041/2024
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 08/11/2024 | 2240 | 14 | PORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 101, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 07/11/2024 | 2239 | 14 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 501/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2022 PP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087/2023.
CONTRATO N° 254/2024 DL 040/2024.
CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024
REPUBLICAR- DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 2238 | 14 | CONTRATO N° 257/2024 IL 038/2024.
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| 05/11/2024 | 2237 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 043/2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 044/2024.
DECRETO Nº128/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2024 | 2236 | 14 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO.
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| 01/11/2024 | 2235 | 14 | DECRETO Nº. 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 127/2024 - CONVOCA PARA A 1ª - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 99/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre para a transição de governo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 31/10/2024 | 2234 | 14 | DECRETO Nº.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE
EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA-042/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 038/2024
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| 29/10/2024 | 2233 | 14 | DECRETO Nº 124/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”
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| 25/10/2024 | 2232 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
DECRETO Nº 123, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/10/2024 | 2231 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 248/2024 PE 010/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO N° 249/2024 PE 010/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 251/2024 PE 013/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
CONTRATO Nº 250/2024- DL 038/2024
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| 23/10/2024 | 2230 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO E EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
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| 21/10/2024 | 2229 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 041/2024
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| 18/10/2024 | 2228 | 14 | DECRETO Nº. 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 039/2024.
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| 17/10/2024 | 2227 | 14 | PORTARIA Nº 097, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCINÁRIA DOS SANTOS”
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| 16/10/2024 | 2226 | 14 | PORTARIA Nº 097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014/2024
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| 15/10/2024 | 2225 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024.
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| 14/10/2024 | 2224 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 040/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
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| 11/10/2024 | 2223 | 14 | RESOLUÇÃO N° 001/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N° 01/2024. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIRTUDE DO DIA DO PROFESSOR.
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| 10/10/2024 | 2222 | 14 | PORTARIA Nº096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 09/10/2024 | 2221 | 14 | DECRETO Nº 117, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 118, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 120, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 041/2024.
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| 08/10/2024 | 2220 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023
DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2024 | 2219 | 14 | Aviso e Edital- Dispensa nº 040/2024
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| 01/10/2024 | 2218 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA
Exercício 2025.
PORTARIA Nº 095, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Horácio Queiroz da Silva.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 013/2024
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| 30/09/2024 | 2217 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA nº 039/2024
PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”
Republicar - PORTARIA Nº 094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.
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| 27/09/2024 | 2216 | 14 | RETIFICAÇÃO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 2215 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 038/2024.
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| 23/09/2024 | 2214 | 14 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2023 DL 058/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 439/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 010/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.
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| 20/09/2024 | 2213 | 14 | CONTRATOS Nº 238/2024 E 239/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
ATA Nº 001/2024- PE nº 011/2024.
ATA Nº 001/2024- PE 012/2024.
CONTRATOS Nº 240/2024 E 241/2024- PE 012/2024.
CONTRATOS Nº 242/2024 E 243/2024- PE 012/2024.
CONTRATO Nº 235/2024 DL 037/2024.
ATA Nº 002/2024 PE nº 012/2024.
ATA Nº 002-2024 PE 011-2024.
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| 19/09/2024 | 2212 | 14 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2020- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023 -TP 001/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO- DL 037/2024.
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| 18/09/2024 | 2211 | 14 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
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| 17/09/2024 | 2210 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.
PORTARIA Nº 092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 088/2024.
PORTARIA Nº 093, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”
DECRETO Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/09/2024 | 2209 | 14 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 038/2024
ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
CONTRATO Nº 236/2024- IL Nº 036/2024.
CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024
CONTRATO Nº 234/2024- DL 036/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023
CONTRATO N° 233/2024- DL 035/2024
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| 12/09/2024 | 2208 | 14 | PORTARIA Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA.”
PORTARIA Nº 090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUANA SOUZA PEREIRA.”
DECRETO Nº 114, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| 09/09/2024 | 2207 | 14 | PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”
DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.”
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| 06/09/2024 | 2206 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.
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| 04/09/2024 | 2205 | 14 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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| 03/09/2024 | 2204 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013.2024.
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| 02/09/2024 | 2203 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 IL 036/2024.
EXTRATOS E RESULTADO FINAL-DL 035-2024
PORTARIA Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2024
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| 30/08/2024 | 2202 | 14 | PORTARIA Nº 086, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024.
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| 29/08/2024 | 2201 | 14 | DECRETO Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024.
EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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| 26/08/2024 | 2200 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 1 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
RESULTADO FINAL- PE 011/2024
EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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| 21/08/2024 | 2199 | 14 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023
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| 19/08/2024 | 2198 | 14 | CONTRATO N° 231/2024 DL 034/2024.
CONTRATO N° 230/2024 DL 033/2024
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| 16/08/2024 | 2197 | 14 | CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DL 037/2024
CONTRATO N° 228/2024 IL 035/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
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| 15/08/2024 | 2196 | 14 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 13/08/2024 | 2195 | 14 | PORTARIA Nº 084, 12 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 035/2024
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 TP 009/2023
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| 08/08/2024 | 2194 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 034/2024
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.”
PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.”
PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA
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| 07/08/2024 | 2193 | 14 | ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 222/2024 PE 009/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 037/2024
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| 06/08/2024 | 2192 | 14 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
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| 05/08/2024 | 2191 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
CONTRATO N° 223/2024 IL N° 033/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
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| 02/08/2024 | 2190 | 14 | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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| 01/08/2024 | 2189 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2024
CONTRATO N° 221/2024 IL 032/2024
PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
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| 31/07/2024 | 2188 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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