| 22/12/2023 | 2057 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
EDITAL - TP 009/2023.
CONTRATOS 537/2023 à 543/2023 - PE 012/2023.
DECRETO Nº 190/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 2056 | 13 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023.
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| 19/12/2023 | 2055 | 13 | DECRETO Nº.189, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2023.
CONTRATO Nº 530/203 - DL 086/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP 008/2023.
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| 18/12/2023 | 2054 | 13 | DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM Boa Vista do Tupim.
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| 15/12/2023 | 2053 | 13 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N° 40/00065-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA).
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| 14/12/2023 | 2052 | 13 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190-2022.
CONTRATO Nº 533/2023- DL 087/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 087/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.
PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
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| 13/12/2023 | 2051 | 13 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DECRETO Nº.186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/12/2023 | 2050 | 13 | CONTRATO Nº 528/2023 - DL 086/2023.
CONTRATO Nº 529/2023 DL 085/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 414/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM COMO MERCADO DO PRODUTOR AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BOA VISTA DO TUPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA REFERIDA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS .
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
RETIFICAÇÂO - DECRETO Nº.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA”.
CONTRATO Nº 532/2023- IL 167/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 790/23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 2049 | 13 | DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
DECRETO Nº.182/2023 A 185/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 07/12/2023 | 2048 | 13 | Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Boa Vista do Tupim
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO FORUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2023-2025.
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| 06/12/2023 | 2047 | 13 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
DECRETO Nº 180, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 520/2023 - TP 006/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 006/2023
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| 05/12/2023 | 2046 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.
EDITAL - PP 039/2023.
PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 01/12/2023 | 2045 | 13 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 30/11/2023 | 2044 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E
LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 28/11/2023 | 2043 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 038/2023.
EDITAL PP035/2023.
EDITAL PP 036/2023
EDITAL PP 037/2033.
EDITAL PP 038/2033
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| 27/11/2023 | 2042 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021- IL 003/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021- IL 004/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022- DL 040/2021-JAILSON MORAIS
ATAS Nº 001/2023 A 006/2023- PE 010/2023.
CONTRATOS Nº 513/2023 a 518/2033 - PE 010/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023
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| 24/11/2023 | 2041 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL PP 031/2023.
EDITAL PP 032/2023.
EDITAL PP 033/2023.
EDITAL PP 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 23/11/2023 | 2040 | 13 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -AUDIOVISUAL Nº 001/2023
EDITAL TP- 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL N° 167/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N° 414/2023 DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 086/2023
LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2023
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| 22/11/2023 | 2039 | 13 | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO
PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 2038 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
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