PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/09/20177457Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017

31/08/20177447LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

28/08/20177437REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.

25/08/20177427EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017

PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

21/08/20177417DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.



PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

18/08/20177407EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017





17/08/20177397EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)



16/08/20177387REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.



15/08/20177377DECRETO Nº 307/2017

DECRETO Nº 308/2017

DECRETO Nº 309/2017

DECRETO Nº 310/2017

DECRETO Nº 311/2017

DECRETO Nº 312/2017

14/08/20177367PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.



LAUDOS DE AVALIAÇÃO.

09/08/20177357PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

08/08/20177347LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.



07/08/20177337EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001



04/08/20177327DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.



PORTARIA Nº. 086/2017.

DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.



02/08/20177317PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

01/08/20177307DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.





CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017



31/07/20177297EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017



28/07/20177287Decreto nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 083//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº. 298/2017

DECRETO Nº. 299/2017

DECRETO Nº 300/2017

DECRETO Nº.301 /2017

Pregão Presencial nº 048/2017. SRP

Pregão Presencial nº 049/2017. SRP

27/07/20177277AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017

DECRETO Nº 295/2017

DECRETO Nº 296/2017

DECRETO Nº 297/2017

DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017

26/07/20177267RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

25/07/20177257PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.



AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 047/2017



24/07/20177247PORTARIA Nº 079/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.

21/07/20177237PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



18/07/20177227INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017

17/07/20177217AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.



14/07/20177207DECRETO Nº 293 /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



DECRETO Nº 294/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

13/07/20177197DECRETO Nº 292/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017.



11/07/20177187AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.



EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017.



10/07/20177177EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015.



EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.



07/07/20177167EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014.



Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017 - DECISÃO.

06/07/20177157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 – SRP



PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2017.



EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG-C/2014



05/07/20177147EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017.



30/06/20177137DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 005/2017, DE 2 DE MAIO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



28/06/20177127DECRETO Nº 287/2017

DECRETO N° 288/2017

DECRETO Nº 289/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 663, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Decisão - Impugnação ao Edital PP 045

27/06/20177117PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



26/06/20177107EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2017



21/06/20177097PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



19/06/20177087DECRETO Nº 285/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 286/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



14/06/20177077AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESNCIAL º 045/2017.



DECISÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017

DECRETO Nº 280/2017

DECRETO Nº 281/2017

DECRETO Nº 282/2017

DECRETO Nº 283/2017

DECRETO Nº 284/2017

PORTARIA Nº 078//2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



13/06/20177067PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.



12/06/20177057ATAS DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101/2000

LEI MUNICIPAL Nº. 661, DE 25 DE MAIO DE 2017.

08/06/20177047PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



07/06/20177037CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL º 044/2017.



DECRETO Nº 276/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-039/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-039/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-039/2017 (SRP)

06/06/20177027DECISAO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DO PP SRP 041/2017

05/06/20177017PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/06/20177007DECRETO Nº 274/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017



DECRETO Nº 275/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA Nº 076/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 662 DE 29, DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

01/06/20176997DECRETO Nº 257/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 258/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 259/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 260/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 261/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 262/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 263/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 264/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 265/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 266/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 267/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 268/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 269/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 270/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 271/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 272/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 273/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.



31/05/20176987PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



30/05/20176977PORTARIA Nº 072/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 073/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 074/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 075/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 256/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/20176967INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-010/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-036/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-036/2017 (SRP)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-036/2017 (SRP)

26/05/20176957AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017



PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017 - DECISÃO.

24/05/20176947PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 - DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

23/05/20176937DECRETO Nº 247A/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 - CONTRATO Nº 0070/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.



22/05/20176927PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

19/05/20176917Pregão Presencial nº 038/2017 – SRP

Pregão Presencial nº 039/2017 – SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (SRP) - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.



DECRETO Nº 255/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.



18/05/20176907CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 248 /2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº.249 /2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 250/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 251/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 252/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 253/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 254/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.

16/05/20176897PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2017.

LEI MUNICIPAL Nº. 660, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

CARTA CONVITE nº 008/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 174/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-175/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-178/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-179/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CARTA CONVITE Nº 009/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 181/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



12/05/20176887EXTRATO DO CONTRATO Nº. 199/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 200/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 201/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2017.



11/05/20176877DECRETO Nº. 247/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

10/05/20176867AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.