PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/11/2020138310EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018

16/11/2020138210PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 117/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020.

12/11/2020138110EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO POVOADO DO BAIXIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.



11/11/2020138010AVISO DE LICITAÇÃO TP 015/2020 E TP016/2020

10/11/2020137910LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.

LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024".

09/11/2020137810EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”

06/11/2020137710DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2020137610Múltiplos Editais de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”

03/11/2020137510CONTRATOS Nº 340/2020 À 345/2020.

DECRETO Nº 175/2020. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.

29/10/2020137410EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 116/2020

COVID19 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020

CONTRATO 317/2020 TP 012/2020

CONTRATO 318/2020 TP 013/2020

27/10/2020137310EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 109/2020 E DL 111/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 115/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 014/2020.

DECRETO Nº 174/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

26/10/2020137210DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020

DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020

23/10/2020137110EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 032/2020

DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/10/2020137010 REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA

21/10/2020136910EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 112/2020.

DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

20/10/2020136810DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 114/2020

PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.

19/10/2020136710CONTRATO Nº 313/2020 - DL 103/2020.

CONTRATO Nº. 314/2020 - TP 011/2020.

ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020.

16/10/2020136610CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 320/2020.

15/10/2020136510RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.

CONTRATO Nº. 320/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.

14/10/2020136410EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.

09/10/2020136310CONTRATO Nº. 319/2020 PP 031/2020

DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PP 005/2020.

08/10/2020136210PORTARIA N.º 068/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

07/10/2020136110DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PP 031/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 012/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020.

05/10/2020136010EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF E OS - DL 108/2020

02/10/2020135910AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

CONTRATO 310/2020 DL 101/2020

CONTRATO 312/2020 DL 102/2020.

01/10/2020135810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020.

DECRETO Nº 168/2020. DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



30/09/2020135710EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 106/2020

DECRETO Nº 167A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 168A/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

29/09/2020135610DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014/2020

28/09/2020135510ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020

EDITAL PP Nº 032/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2020 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-030/2020 (SRP).

25/09/2020135410DECRETO QDD N° 008A.2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 (SRP).

24/09/2020135310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020

23/09/2020135210RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 013/2020

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 01212020.

22/09/2020135110EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 011/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 103/2020

21/09/2020135010EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020

18/09/2020134910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

17/09/2020134810AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2020.

CONTRATO N. 301/2020.

CONTRATO N. 302/2020.

CONTRATO N. 308/2020.

CONTRATO N. 309/2020.

DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19.

16/09/2020134710DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

14/09/2020134610EDITAL - PP 030/2020

EDITAL - TP 014/2020.

11/09/2020134510AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 030/2020

10/09/2020134410ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 101/2020.

09/09/2020134310AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 (SRP).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2020.

08/09/2020134210EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 013/2020.

PORTARIA N.º 064/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-099/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 099/2020 DL.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 099/2020 DL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2020.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2020

04/09/2020134110AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020.

DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2020134010DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2020133910EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19

01/09/2020133810EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 CC - 011/2017



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 098/2020.

DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/08/2020133710DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 062/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 063/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-100/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 100/2020 DL.

28/08/2020133610AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2020.

27/08/2020133510ATA SRP 003/2019 - PP 042/2019

ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 PP 040/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.

ATA DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020

26/08/2020133410ATAS SRP - PP 033/2019.

Decisão em Recurso Administrativo - CP 002/2020 - Empresa: RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ESTRELAS TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ELEMENTAR PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI.

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: RISONEIDE ALMEIDA FERREIRA EIRELI,

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP

DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 002/2020 - EMPRESA: LVENY CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

CONTRATO 306/2020 - PP 028/2020

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TP 009/2020

ATA SRP 001/2019 - PP 042/2019.

ATA SRP 002/2019 - PP 042/2019

ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019

25/08/2020133310CONTRATOS PP 027/2020 - MERENDA ESCOLAR.

DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020

21/08/2020133210CONTRATOS Nº 288/2020; 289/2020; 290/2020; 291/2020; 292/2020; 293/2020; 294/2020; 295/2020; 296/2020; 297/2020; 298/2020 e 299/2020.

ATAS 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; 006/2020 e 007/2020.

CONTRATO Nº 287/2020 TP 008/2020

DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Atas SRP PP 025/2020

20/08/2020133110AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 011/2020.

19/08/2020133010DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 160/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

14/08/2020132910PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 301/2020.

DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.

13/08/2020132810PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO 306/2020.

12/08/2020132710DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 095/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 097/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2020 DL.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.

CONTRATO Nº 307/2020.

11/08/2020132610AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS 005/2020, 011/2020 E 257/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 097/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010/2020.

DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.

10/08/2020132510EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 088/2020.

CONTRATOS 283/2020 E 284/2020

07/08/2020132410EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2020

AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-026/2020.