24/02/2021 | 1446 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ata SRP - PP 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021.
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23/02/2021 | 1445 | 11 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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22/02/2021 | 1444 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021
DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19/02/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.
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18/02/2021 | 1442 | 11 | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”
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17/02/2021 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO
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16/02/2021 | 1440 | 11 | CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.
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15/02/2021 | 1439 | 11 | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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12/02/2021 | 1438 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.
PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.
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11/02/2021 | 1437 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.
DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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10/02/2021 | 1436 | 11 | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”
DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
CONTRATO 020-2021 DL 020-2021
ATA SRP 001.2021 PP 041-2020
EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021
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09/02/2021 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.
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08/02/2021 | 1434 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021
DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO
PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020
DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020
CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020
CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.
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05/02/2021 | 1433 | 11 | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.
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04/02/2021 | 1432 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021
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03/02/2021 | 1431 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.
DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.
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02/02/2021 | 1430 | 11 | CONTRATO 021/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020
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01/02/2021 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
CONTRATOS 001/2021-005/2021
CONTRATOS 006/2021-015/2021
CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021
ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
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29/01/2021 | 1428 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (SRP).
AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 008/2021 - PP 009/2021 e PP 010/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL - PP Nº 014/2021.
EDITAL - PP Nº 015/2021.
Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.
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28/01/2021 | 1427 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (SRP).
PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 022/2021.
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27/01/2021 | 1426 | 11 | DECRETO Nº 095/2021,
DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 036/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 (SRP).
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26/01/2021 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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25/01/2021 | 1424 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020
DECRETO DE QDD N° 12A.2020
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22/01/2021 | 1423 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 (SRP).
DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA
DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
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21/01/2021 | 1422 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.050/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 035/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.
EDITAIS PP 007/2021, 008/2021, 009/2021 E 010/2021.
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20/01/2021 | 1421 | 11 | CONTRATOS 351/2020 E 352/2020 - PP 033/2020
CONTRATO 349.2020 - DL 122.2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 329/2020 E 330/2020
CONTRATO Nº 357/2020.
CONTRATO Nº 350/2020.
DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 055/2021,
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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18/01/2021 | 1420 | 11 | EDITAL PP 006/2021.
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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15/01/2021 | 1419 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2021 E DL 021/2021
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14/01/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EDITAL PP 003/2021 .
EDITAL PP 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS DL 001/2021 À DL 015/2021
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13/01/2021 | 1417 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.
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12/01/2021 | 1416 | 11 |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS
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11/01/2021 | 1415 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.
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08/01/2021 | 1414 | 11 | DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,
DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.042/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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07/01/2021 | 1413 | 11 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 032/2021,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.022/2021,
DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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05/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETOS 020/2021 e 021/2021
DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020
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04/01/2021 | 1411 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020 (SRP).
DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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31/12/2020 | 1410 | 10 | DECRETOS.
PORTARIA.
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30/12/2020 | 1409 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
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29/12/2020 | 1408 | 10 | REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 015/2020
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28/12/2020 | 1407 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020
Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.
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23/12/2020 | 1406 | 10 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
CONTRATO 348/2020 DL 118/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.
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22/12/2020 | 1405 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP).
ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)
LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 016/2020
PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.
LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
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21/12/2020 | 1404 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020
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18/12/2020 | 1403 | 10 | DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.
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17/12/2020 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.
DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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15/12/2020 | 1401 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020.
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14/12/2020 | 1400 | 10 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.
Resposta Recurso Administrativo - TP 015/2020.
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11/12/2020 | 1399 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 122/2020
DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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10/12/2020 | 1398 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 118/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04/2020
- Dispõe sobre normas,
procedimentos e cronograma para a
realização de matrículas na
Educação Básica na Rede Municipal
de Ensino e dá outras providências.
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09/12/2020 | 1397 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA TP 016/2020 - Segunda sessão.
DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 201/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 -
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 159.926,09, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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08/12/2020 | 1396 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.
EDITAL - PP 033/2020.
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07/12/2020 | 1395 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2020.
DECRETO Nº200/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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04/12/2020 | 1394 | 10 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 077/2017 - PP 020/2017
DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 014/2020 - IL 003/2017
DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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03/12/2020 | 1393 | 10 | EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 221/2020 PP 010/2020
DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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02/12/2020 | 1392 | 10 | PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 179/2020,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Ata de Julgamento e Resultado de Julgamento - TP 015/2020
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01/12/2020 | 1391 | 10 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL 119/2020
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2017
PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020
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30/11/2020 | 1390 | 10 | RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC".
ATA TP 015/2020
PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-121/2020
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27/11/2020 | 1389 | 10 | ATA TP 016/2020
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25/11/2020 | 1388 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.
ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 03/2019 - PP 042/2019
ATA SRP 001/2019 - PP 043/2019
ATA SRP 001/2020 - PP 009/2020
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020
ATAS SRP 001/2020 À 005/2020 - PP 013/2020
ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020
Ata SRP 001/2020 - PP 020/2020
Ata SRP 002/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 003/2020 - PP 020/2020.
ATA SRP 004/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 005/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 006/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 007/2020 - PP 020/2020
ATA SRP 008/2020 - PP 020/2020
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS
PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
ATA SRP 001/2020 - PP 021/2020
ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020
ATA SRP 001/2020, 002/2020, 003/2020 E 004/2020 - PP 025/2020
ATA SRP 001/2020 - PP 030/2020
ATA SRP 001/2020 - PP 026/2020
ATA SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 032/2020
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24/11/2020 | 1387 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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