| 01/08/2022 | 1768 | 12 | DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021.
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| 29/07/2022 | 1767 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2022.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
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| 28/07/2022 | 1766 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
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| 27/07/2022 | 1765 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 26/07/2022 | 1764 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022- Bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO.
DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.
ATA N° 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.
ATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.
ATA 001/2022 PP 025/2022.
ATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.
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| 25/07/2022 | 1763 | 12 | DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃO
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| 22/07/2022 | 1762 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 20/07/2022 | 1761 | 12 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
CONTRATO N° 343/2022 IL 161/2022.
CONTRATO N° 344/2022 IL 162/2022.
CONTRATO N° 348/2022 IL 163/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 162-2022
DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/07/2022 | 1760 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 026/2022 PP 032/2021.
CONTRATOS N°s 337/2022 a 339/2022 - CD 003/2022.
CONTRATOS N°s 340/2022 a 342/2022 - CD 003/2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PP 031/2022.
CONTRATO N° 330/2022 - PP 031/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2022 PP 032-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2022 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 333 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 332 PP 032-2022.
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| 15/07/2022 | 1759 | 12 | CONTRATOS N°s 331/2022 DL 065/2022 E 335/2022 DL 067/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.
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| 13/07/2022 | 1758 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 032-2022
DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/07/2022 | 1757 | 12 | DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP Nº 009/2021
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| 11/07/2022 | 1756 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 031-2022.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTARIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022
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| 08/07/2022 | 1755 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 163/2022
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| 07/07/2022 | 1754 | 12 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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| 06/07/2022 | 1753 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL n° 154/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254-2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324-2021
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| 05/07/2022 | 1752 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
CONTRATO N° 314/2022 DL 061/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 030/2022
CONTRATO N° 310/2022 - PP 030/2022
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| 04/07/2022 | 1751 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 067/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 063/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2022.
EXTRATOS DE RATIFICAÇAO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 062-2022.
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| 01/07/2022 | 1750 | 12 | DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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| 30/06/2022 | 1749 | 12 | DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 29/06/2022 | 1748 | 12 | PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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| 28/06/2022 | 1747 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
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| 27/06/2022 | 1746 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - DECISÃO.
PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2022 | 1745 | 12 | DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.
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| 21/06/2022 | 1744 | 12 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 052A/2022
CONTRATO N° 299/2022 DL 052A/2022
DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/06/2022 | 1743 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 065-2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 02 DE MAIO 2022
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| 15/06/2022 | 1742 | 12 | Portaria n° 036/2022 de 14 de junho de 2022- LICENÇA AMBIENTAL
Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 153/2022 E CONTRATO N°327/2022 IL 153/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022
CONTRATO N° 303/2022 IL 135/2022
CONTRATOS 315/2022 A 326/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2022
DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2022 | 1741 | 12 | Contrato n° 302/2022 IL 134/2022.
Contrato n° 304/2022 IL 136/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO N° 308/2022 E CONTRATO N°308/2022 DL 057/2022.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020-TP 012-2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 063-2022.
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| 13/06/2022 | 1740 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 140/2022 A 151/2022) E CONTRATO (315/2022 A 326/2022) DO CREDENCIAMENTO 002/2022.
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| 10/06/2022 | 1739 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BA
DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.
EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2022 Bandas regionais São João.
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| 09/06/2022 | 1738 | 12 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 005/2022
DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 1737 | 12 | DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 061/2022.
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
CONTRATOS N°S 301/2022 DL 052/2022 - 306/2022 DL 055/2022
CONTRATOS N°S 309/2022 DL 058/2022 E 307/2022 DL 056/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 355/2021 TP N° 010/2021
CONTRATO Nº 328/2022 IL 154/2022.
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| 03/06/2022 | 1736 | 12 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° O1I2O22
Ata da reunião da Comissão Especial para Realização de Processo Seletivo Público Simplificado para Preenchimento de Vagas no Cargo Voluntário, para Atender o Programa Tempo de Aprender - Edital n° 01/2022.
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E JULGADORA DO
CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA
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| 02/06/2022 | 1735 | 12 | ERRATA - PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2022.
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| 01/06/2022 | 1734 | 12 | PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2021 - TP 010/2021
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| 31/05/2022 | 1733 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 060/2022
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| 30/05/2022 | 1732 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
PORTARIA Nº 034/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
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| 27/05/2022 | 1731 | 12 | RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
REGULAMENTO SOBRE A VOTAÇÃO PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM , CONFORME EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22
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| 26/05/2022 | 1730 | 12 | DECRETO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.
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| 25/05/2022 | 1729 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 056-2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/20212
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 055-2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
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| 24/05/2022 | 1728 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 052-2022.
ATA SRP 001/2022 - PP 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 (SRP).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.
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| 23/05/2022 | 1727 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº. 135/2022
CONTRATOS N°s 292/2022 a 296/2022 - PP 028/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 054/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 136/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 053/2022.
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| 20/05/2022 | 1726 | 12 | ATAS SRP 001/2022 À 004/2022 - PP 008/2022
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
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| 19/05/2022 | 1725 | 12 | DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”
DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 134/2022.
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| 17/05/2022 | 1724 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
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| 16/05/2022 | 1723 | 12 | PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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| 13/05/2022 | 1722 | 12 | CONTRATO Nº. 300/2022 - IL 133/2022
CONTRATO Nº. 286/2022 PP 017/2022
CONTRATOS Nº 260/2022 a 271/2022- PP 015/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 a 271/2022 PP 015/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 A 271/2022 PP 015/2022
DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022 - DL 020/2022
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
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| 12/05/2022 | 1721 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 048/2022.
CONTRATO Nº 277/2022- DL 048/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
CONTRATO 285/2022 - PP 018/2022
CONTRATO 288/2022 - PP 026/2022
CONTRATO 278/2022 - PP 020/2022
CONTRATO 291/2022 - DL 051/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2021 - TP 008/2
CONTRATOS 282/2022- PP 022/2022, 283/2022- PP 023/2022, 284/2022 PP 024/2022
CONTRATO 281/2022 - DL 047/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 047/2022
CONTRATO 290/2022 - DL 050/2022
ATA 001/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 287/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 289/2022 PP 027/2022.
DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 11/05/2022 | 1720 | 12 | PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022.
PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Atas SRP 001/2022 à 003/2022 - PP 016/2022.
CONTRATOS 273/2022- 274/2022- 275/2022- PP 016/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 017/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 028/2022.
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| 10/05/2022 | 1719 | 12 | CONTRATO Nº 297-2022- IL 032-2022
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| 09/05/2022 | 1717 | 12 | PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
ATA DA SESSÃO - PP 028/2022.
PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.
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| 05/05/2022 | 1716 | 12 | DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 027/2022.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 351/2021 - TP 008/2021
CONTRATO Nº 280/2022 PP 021/2022.
PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
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| 04/05/2022 | 1715 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-
DL 020/2022, CONTRATO Nº 244/2022.
DL 040/2022, CONTRATO Nº 255/2022 .
DL 043/2022, CONTRATO Nº 256/2022 .
DL 044/2022, CONTRATO Nº 257/2022.
DL 046/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 044/2022 , EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 046/2022
CONTRATOS Nº 214/2022 A 235/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022
CONTRATOS Nº 211/2022 E 213/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 022/2022
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 129/2022 A 131/2022) E CONTRATO (245/2022 A 247/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
CONTRATOS 245/2022 A 247/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 024/2022
CONTRATO Nº 212/2022 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 051/2022
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022
Contratos 202/2022 - 203/2022 - 204/2022 - 205/2022- PP 10/2022.
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| 03/05/2022 | 1714 | 12 | EXTRATO E CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES DE PREÇOS DO CONTRATO 026-2022- PP 032/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2022- PP 030-2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 018/2022.
CONTRATO Nº 253/2022 DL 041/2022.
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| 02/05/2022 | 1713 | 12 | ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021.
ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PP 005/2021.
ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 006/2021 À 011/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 001/2021 À 004/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 005/2021 À 007/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 001/2021 À 003/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 004/2021 À 007/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 008/2021 À 010/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.
ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 045-2022
CONTRATO N°242/2022- DL 038/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021- PP 020/2021
DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
CONTRATO Nº 254/2022- DL 042/2022
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 042/2022
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| 29/04/2022 | 1712 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022- DECISÃO
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| 28/04/2022 | 1711 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 132/2022
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| 27/04/2022 | 1710 | 12 | CONTRATOS Nº 208/2022 - 209/2022 - 210/2022 - PE 001/2022.
ATAS 001/2022 -PP 014/2022, 002/2022 -PP 014/2022 e contratos nº 251/2022- PP 014/2022, nº 252/2022- PP 014/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 025/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022
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| 26/04/2022 | 1709 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - DECISÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - DECISÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - DECISÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - DECISÃO.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 016/2022.
ATA Nº 001/2022 PP 013/2022 E CONTRATO N° 250/2022 PP 013/2022
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| 25/04/2022 | 1708 | 12 | DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2022.
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