| 21/07/2023 | 1975 | 13 | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO.
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| 20/07/2023 | 1974 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.
CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023
ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023
EDITAL PP 029/2023.
Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.
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| 18/07/2023 | 1973 | 13 | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 1972 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022.
EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia.
Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO.
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| 14/07/2023 | 1971 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 009/2023.
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| 13/07/2023 | 1970 | 13 | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 025/2023
EXTRATOS DAS ATAS E DE CONTRATOS PP 025/2023
RGF 3° Quadrimestre de 2022 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/07/2023 | 1969 | 13 | PORTARIA Nº 036, DE 12 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Noeme de Freitas Santos.
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| 11/07/2023 | 1968 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA.
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| 10/07/2023 | 1967 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 158/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 069/2023.
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| 07/07/2023 | 1966 | 13 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021.
CONTRATO Nº 464/2023 CD 002/2023.
CONTRATO Nº 468/2023 PE 006/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.
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| 06/07/2023 | 1965 | 13 | PORTARIA Nº 033, 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 034, DE 06 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023
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| 05/07/2023 | 1964 | 13 | DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 007/2023.
CONTRATO Nº 471/2023- IL 156/2023, CONTRATO Nº 472/2023- IL 157/2023
ATAS SRP 001 A 004/2023 PP 018/2023
CONTRATO N° 453/2023 PP 028/2023
ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023
ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
CONTRATOS N° 445/2023 A 447/2023 PE 005/2023
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N° 004/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 068/2023.
CONTRATO N° 460/2023 DL 063/2023.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 452/2023 DL 061/2023.
CONTRATO N° 467/2023 DL 066/2023.
CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.
CONTRATO N° 470/2023 DL 067/2023.
CONTRATO N° 436/2023 PP 024/2023
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| 04/07/2023 | 1963 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021
DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023
Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
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| 03/07/2023 | 1962 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.
CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.
RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.
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| 30/06/2023 | 1961 | 13 | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.
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| 29/06/2023 | 1960 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023
CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023
DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
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| 28/06/2023 | 1959 | 13 | CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/06/2023 | 1958 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.
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| 21/06/2023 | 1957 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023
CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.
ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.
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| 20/06/2023 | 1956 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP nº. 002/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP Nº. 002/2023.
DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1955 | 13 | CONTRATO 393/2023 IL 135/2023
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| 16/06/2023 | 1954 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023
CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1953 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.
CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.
DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 14/06/2023 | 1952 | 13 | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023
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| 13/06/2023 | 1951 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.
CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
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| 12/06/2023 | 1950 | 13 | JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023
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| 07/06/2023 | 1949 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022
LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.
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| 06/06/2023 | 1948 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 328/2022 - IL Nº. 154/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 147-2023.
CONTRATO Nº 434-2023- IL 147-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 145-2023.
CONTRATO Nº 431-2023- IL 145-2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 6.A DE 06 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 060/2023.
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| 05/06/2023 | 1947 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 013/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328/2022 ORIGINÁRIO DE IL 154/2022.
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| 01/06/2023 | 1946 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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| 29/05/2023 | 1943 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1942 | 13 | CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.
CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.
Of DE SERVIÇO DL 051/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.
DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022
CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.
CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.
DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.
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| 25/05/2023 | 1941 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
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| 24/05/2023 | 1940 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023
CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023
ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023
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| 23/05/2023 | 1939 | 13 | CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023
CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.
CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
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| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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| 12/05/2023 | 1933 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 005/2023 (Medicamentos comprimidos, cápsulas e sachês).
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PP 018/2023
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| 10/05/2023 | 1932 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023.
EDITAL - PP 026/2023.
DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2023 | 1931 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
EDITAL - TP 005/2023.
EDITAL PP 025/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO PP 022/2023.
CONTRATO Nº 414/2023- DL 050/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2023 DL- 016/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 053-2023.
DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATO - PE 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
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| 05/05/2023 | 1930 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO.
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| 04/05/2023 | 1929 | 13 | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
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| 02/05/2023 | 1928 | 13 | PORTARIA Nº. 025, DE 02 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRA. CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 28/04/2023 | 1927 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
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| 27/04/2023 | 1926 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE OF E OS DL 051/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 002/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO TP 003/2023
CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023
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| 26/04/2023 | 1925 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049-2023
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| 25/04/2023 | 1924 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 02 DE MARÇO 2023
PORTARIA Nº 021, DE 25 ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EDMARA FARIAS DOS SANTOS DA SILVA”.
PORTARIA Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILEUSA SILVA DE OLIVEIRA”.
PORTARIA Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUCIA DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA GARDENI RIBEIRO DE SANTANA.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 24/04/2023 | 1923 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.356/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2020.
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| 19/04/2023 | 1922 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 041/2023
CONTRATO Nº 376/2023- DL 041/2023
CONTRATO Nº 326-2023- DL 040-2023-
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 040/2023
CONTRATO Nº 385-2023- DL 044-2023-
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| 18/04/2023 | 1921 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 003/2023
EXTRATO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2022- TP 013-2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 019/2023
CONTRATO 387/2023 PP 020/2023
DECRETO Nº 117/2023, 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 406/2022 - TP 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇAO E CONTRATO- DL 045-2023
CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACÓ AMORIM DOS SANTOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 136/2023 À 142/2023- CD 001/2023
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| 17/04/2023 | 1920 | 13 | DECRETOS NºS 112 A 114, DE 17 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 115, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
EXTRATO DE RATIFICAÇAÕ E CONTRATO DL- 047-2023
CONTRATO Nº 409/2033- DL 047/2023
EXTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425-2022- TP 004-2022
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| 14/04/2023 | 1919 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023
CONTRATOS 346 A 350/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 351 A 355/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 356 A 360/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 361 A 365/2023 CP 001/2023
CONTRATOS 366 A 370/2023 CP 001/2023
CONTRATO N° 345/2023 CP 001/2023
DECRETO Nº.111, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS 311/2023 A 314/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 380/2023 PP 016/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 039/2023
PORTARIA Nº 019, DE 14 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SANTOS DE BRITO REIS.
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| 13/04/2023 | 1918 | 13 | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 12/04/2023 | 1917 | 13 | DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 110, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 004-2023
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| 11/04/2023 | 1916 | 13 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 003-2023
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