Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria PORTARIA Data de Publicação 03/05/2016 Descrição PORTARIA SEMEC Nº 03/ 2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL