| 09/01/2025 |
DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’ |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE N° 016/2024 |
DECISÃO |
| 08/01/2025 |
DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024 |
DECISÃO |
| 08/01/2025 |
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE N° 016/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 004/2025 |
AVISO |
| 07/01/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 003/2025 |
AVISO |
| 07/01/2025 |
CONTRATO N° 268/2024 DL 045/2024 |
CONTRATO |
| 07/01/2025 |
PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DIANE BISPO DE OLIVEIRA SOUSA.” |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 002/2025 |
AVISO |
| 06/01/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2025 |
AVISO |
| 06/01/2025 |
DECRETO Nº 036/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
DECRETO Nº 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.040/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
DECRETOS Nºs. 028/2025 a 035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |