PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Contas Públicas


24/01/2024 PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023

TERMO

23/01/2024 CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023

CONTRATO

23/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023

AVISO

23/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN

LEI

22/01/2024 LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.

LEI

22/01/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.

LEI

22/01/2024 PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.

PORTARIA

22/01/2024 DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

22/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

AVISO

22/01/2024 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023

TERMO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023

EXTRATO

22/01/2024 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023

EXTRATO

19/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023

EDITAL

19/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024

AVISO

19/01/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/01/2024 EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023

EXTRATO

19/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160, 162, 205/2023 CD 001/2023

TERMO

18/01/2024 CONTRATO Nº 011/2024- PP 038/2023

CONTRATO

18/01/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/01/2024 CONTRATO Nº 535/2023- DL 089/2023

CONTRATO

18/01/2024 CONTRATO Nº 546/2023- DL 091/2023

CONTRATO

18/01/2024 CONTRATO Nº 551/2023- DL 096/2023

CONTRATO

18/01/2024 PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 201 E 204/2023 CD 001/2023

TERMO

18/01/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023

TERMO

18/01/2024 DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

18/01/2024 CONTRATO N° 548/2023 DL 093/2023

CONTRATO

17/01/2024 DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO

17/01/2024 DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,

DECRETO

16/01/2024 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 007/2023 - Empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI

TOMADA DE PREÇO

16/01/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.

EDITAL

16/01/2024 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021

EXTRATO

15/01/2024 DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO

15/01/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 088/2023

EXTRATO

15/01/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 168/2023

CONTRATO

15/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 089/2023

EXTRATO

15/01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023- PP 011/2023

EXTRATO

15/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090/2023

EXTRATO

15/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 091/2023

EXTRATO

15/01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- PP 010/2023

TERMO ADITIVO

12/01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023- PP 003/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023

TERMO

12/01/2024 EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 035/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 038/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 036/2023

EXTRATO

12/01/2024 EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 037/2023

EXTRATO

12/01/2024 PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA

11/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 098/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 096/2023

CONTRATO

11/01/2024 PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

11/01/2024 EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023

EXTRATO

11/01/2024 DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO

11/01/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL Nº 002/2021

EXTRATO

11/01/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023

AVISO

10/01/2024 DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/01/2024 REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023

DECRETO